DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: a abertura da sessão pública será em 13 /03/2026 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação da Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2026 Publicado no diário oficial da união em: 26/02/2026 | Edição: 38 | Seção: 3 | Página: 295, no diário oficial do Estado Quinta-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 página 95 e 96 e no jornal da Amazonia pagina 4 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, REFORMA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÓVEIS PLANEJADOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 13/03/2026 às 09:00 horas. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 20/03/2026 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2026 A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação da Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2026 Publicado no diário oficial da união em: 26/02/2026 | Edição: 38 | Seção: 3 | Página: 295, no diário oficial do Estado Quinta-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 página 95 e 96 e no jornal da Amazonia pagina 4 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDI CO S E CONSULTAS ESPECIALIZADAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA. Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 13/03/2026 às 14:00 horas. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 17 /03/2026 às 14:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026 A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação da Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2026 Publicado no diário oficial da união em: 26/02/2026 | Edição: 38 | Seção: 3 | Página: 294, no diário oficial do Estado Quinta-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 página 95 e 96 e no jornal da Amazonia pagina 4 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO ÀS ORLAS FLUVIAIS (PORTO DE BALSAS), LAGOA GEOVANNA GOMES E TERMINAL RODOVIARIO INTERMUNICIPAL NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 026217/2025 MINISTERIO DO TURISMO E AO CONTRATO DE REPASSE N° 976048/2025/MTUR/CAIXA. Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 16/03/2026 às 09:00 hhoras. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 18 /03/2026 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 712/2025-FME. ORIGEM: CP/2025.009-FME - MODALIDADE ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: art. 124, inciso I, alínea "b", e no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO F U N D E B, CNPJ nº 29.312.950/0001-33. CONTRATADO: W. R. M. SAGA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 07.464.193/0001-80. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o ACRÉSCIMO DE VALOR ao Contrato administrativo nº 712/2025, referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Irene Brelaz, no Município de Jacareacanga/PA. Fica acrescido ao valor inicial do contrato o montante de R$ 1.314.115,20 (um milhão, trezentos e quatorze mil, cento e quinze reis e vinte centavos), perfazendo o montante global atualizado de R$ 3.943.298,50 (três milhões, novecentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 741/2025, não modificadas por este Termo Aditivo. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 741/2025-FME. ORIGEM: CP/2025.010-FME -MODA L I DA D E ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: art. 124, inciso I, alínea "b", e no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO FUNDEB, CNPJ nº 29.312.950/0001- 33. CONTRATADO: W. R. M. SAGA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 07.464.193/0001-80. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o ACRÉSCIMO DE VALOR ao Contrato Administrativo nº 741/2025, referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Escola Maria Emília - anexo, no Município de Jacareacanga/PA. Fica acrescido ao valor inicial do contrato o montante de R$ 478.870,98 (quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e noventa e oito centavos), perfazendo o montante global atualizado de R$ 1.437.280,77 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais e setenta e sete centavos). Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 741/2025, não modificadas por este Termo Aditivo. ASSINATURA: 3 de março de 2026 LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA ORDENADOR DE D ES P ES A S AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001 - FME O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica que a CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001 - FME, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE JACAREACANGA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, anteriormente marcada para o dia 05 de março de 2026, às 09:30h, fica adiada para o dia 13 de março de 2026, às 09:30h, no mesmo local descrito no edital. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.004 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 18/03/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.004 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - SEMED Processo administrativo Nº 00210006/25. Concorrência eletrônica Nº 007/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educacao de Juruti-PA. Contratada(o): AMVIL - CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27. 424.570/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de creche tipo 2 no município de Juruti/Pa para atender as demandas da secretaria municipal de educação. Valor total: R$ 3.482.342,43 (Três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). Vigência: 25 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2027. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Educação, abaixo assinado, declara que em 19/02/2026 14:33:21 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de creche tipo 2 no município de Juruti/Pa, para atender as demandas da secretaria municipal de educação, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: AMVIL CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 27.424.570/0001-65, no valor total de R$ 3.482.342,43 (Três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). Juruti/PA, 4 de março de 2026. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO D ES P AC H O S Objeto: Ratificação de INEXIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa JCT Serviços de Consultoria Empresarial e Treinamento LTDA, CNPJ nº25.912.600/0001-17, pelo Valor total de R$24.000,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00008, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em curso de formação de agentes de trânsito, em conformidade com a portaria nº966 SENATRAN. Ratifico, em 04 de Março de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso III, "F" da Lei Federal nº14.133/2021. Determinando que se proceda a publicação do extrato. Objeto: Ratificação de INEXIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da senhora Sinara Layane da Silva Duarte, pelo Valor total de R$42.000,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00009, cujo objeto é: Locação de imóvel para fins não residenciais para funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Publica, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 04 de Março de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº14.133/2021. Determinando que se proceda a publicação do extrato. CARLLA MARIANA S. DE LIMA Secretária Municipal de Finanças EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: INEXIBILIDADE nº 6/2026-00008. Contrato nº20260184. Contratantes: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contratada: JCT Serviços de Consultoria Empresarial e Treinamento LTDA, CNPJ nº25.912.600/0001-17. Valor: R$24.000,00. Vigência do contrato: 04/03/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 04/03/2026. Origem: INEXIBILIDADE nº 6/2026-00009. Contrato nº20260185. Contratantes: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contratada: Sinara Layane da Silva Duarte. Valor: R$42.000,00. Vigência do contrato: 04/03/2026 a 28/02/2027. Data de assinatura: 04/03/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00013. Contrato nº20260183. Contratantes: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contratada: A C de Sousa Com. e Serviços LTDA, CNPJ nº18.361.333/0001-01. Valor: R$480.588,00. Vigência do contrato: 03/03/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 03/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 27/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ nº 42.111.920/0001-27, vencedora do Item: 02 no Valor total R$ 2.680.000,00 (Dois milhões, seiscentos e oitenta mil reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90082/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505111.000092/2025-15/PMM. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CARRO DE PASSEIO E UTILITÁRIO TIPO VAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP E DEMAIS ENTES PARTICIPANTES. UASG: 928615. Marabá 05/03/2026 - Ítalo Ipojucan de Araújo Costa - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino - Portaria nº 001/2025-GP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 4º Termo de Aditivo do contrato Nº 186/2021/SEASPAC, Processo Administrativo n° 5.513/2021-PMM, autuado na modalidade: Dispensa de Licitação n° 21/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de espaço de evento destinado ao desenvolvimento de atividades do Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos com crianças e adolescentes atendidos pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Folha 33 - ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC; Empresa: MARCELO CARDOSO LIMA, CPF nº .892.-68. Objeto do aditivo: PRORROGAR a vigência do Contrato por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se o período de 30/03/2026 a 30/03/2029, e correção monetária conforme índice previsto no contrato correspondente ao mês de aniversário da proposta (JANEIRO/2026), ficando o valor mensal de R$ 3.463,53 (três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos), valor anual de R$ 41.562,36 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura 02/03/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.