DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500298 298 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024-SEMED/PMM, Processo nº 35.889/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 037/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do Aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 032/2024-SEMED/PMM, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2026 a 03/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE ESCOLAR DE MARABÁ - COOCAMAB, inscrita no CNPJ sob Nº 21.179.472/0001-23. Assinatura: 26/02/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505254.000080/2025-66. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2025. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS, Objeto do Aditivo: Acrescer o quantitativo do contrato original nº 105/2025- SEMED/PMM, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, em aproximadamente 11,69% (onze vírgula sessenta e nove por cento), correspondente a R$ 311.289,80 (trezentos e onze mil, duzentos e oitenta e nove reais, e oitenta centavos). Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.788.766/0025- 00. Assinatura: 25/02/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2026/CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505164.000146/2025-27/PMM, Tipo: Menor preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 18/03/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE BUCAL D ES T I N A D O S A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá- PA, 4 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 477/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 477/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 372/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.151.224.0001-28. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 372/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 373/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 39.610.184/0001-47. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 373/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 367/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505304.000023/2026-25. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90077/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO NOS PRÉDIOS DA SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: OURO NORTE CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.621.201/0001-98. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 367/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; Termo de Apostilamento OURO NORTE CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (1449576) SEI 050505304.000023/2026-25 / pg. 1 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA . EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº158/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000045/2026-81, autuado na modalidade, Concorrência nº 34/2023-CEL/SEVOP/PMM.. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL (SEM MOTORISTA E QUILOMETRAGEM LIVRE) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: MARABÁ LOCADOARA DE VEÍCULO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.659.854/0001-72. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 158/2025-FMS/PMM Dotações Orçamentárias:10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde; 10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade;10 303 0010 2.154 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador;10 305 0010 2.153 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. II - Sub elemento: 3.3.90.39.14 - Locação de Bens Móveis de Outra Natureza. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 479/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 479/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA . EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 449/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: MTK HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.161.373/0001-61. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 449/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 379/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000007/2026-69. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90020/2025-CPL/DGLC- PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.803.998/0001-51. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 379/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 301 0010 2.263 Promoção e Articulação de Ações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MARAPANIM /PA - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 979333/2025/FNDE/CAIXA . CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito