DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 358, Centro, Marituba/PA, CEP 67201-030, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal Especial da Mulher do Município de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: ADESÃO 033/2022/PMC ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: ADESÃO CARONA N° A/2023.004-SEMED Nº DO CONTRATO: A/2023.004.001 -SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO CONTRATADO: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 17.811.328/0001-90 DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026 VIGÊNCIA: 23/01/2026 A 22/01/2027 VALOR GLOBAL: R$ 1.383.120,00 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Três Mil Cento e Vinte Reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de outsourcing de tecnologia da informação/ti, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar a solução em sua gestão , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: ADESÃO 033/2022/PMC ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde MODALIDADE: ADESÃO CARONA N° A/2023.005-SESAU Nº DO CONTRATO: A/2023.005.001 -SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO CONTRATADO: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 17.811.328/0001-90 DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026 VIGÊNCIA: 23/01/2026 A 22/01/2027 VALOR GLOBAL: R$ R$ 835.200,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de outsourcing de tecnologia da informação/ti, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar a solução em sua gestão , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Marituba/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-021-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente homologou em 27 de fevereiro de 2026 e ratificou a adjudicação. EMPRESA: K.C.R. Industria e Comércio de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.251.627/0001-90. VALOR DO LOTE 16: R$ 9.760,00 (nove mil, setecentos e sessenta reais). Os demais Lotes (1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,17,18,19,20 e 21) fracassaram. MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026-003 PMM A Prefeitura Municipal de Mocajuba-PA torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 3/2026-003, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 05/03/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/03/2026 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 20/03/2026 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.mocajuba.pa.gov. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Município de Mocajuba-PA, 4 de março de 2026. ALUÍSIO VALENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 202602190001-DL/CPL/PMM. Contrato n° 20260004-SEMUSP/PMM. Objeto Contratação Emergencial de Empresa Especializada Para a Locação de Veículo do Tipo Caminhonete (Com Combustível Incluso), Destinada à Realização do Transporte Para Entrega e Distribuição dos Materiais Para Ajuda Humanitária às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, Atingidas Pelo Desastre Decorrente da Degradação Acelerada do Rio Ubá, Que Comprometeu as Condições de Subsistência das Comunidades Ribeirinhas, Conforme Situação de Emergência Declarada Pelo Decreto Municipal nº 191/2025, oriunda da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadânia / Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Contratado: Ok Locadora de Veículos Ltda CNPJ: 13.094.409/0001-66. Valor Global R$ 13.500,00. Prazo: 30 (Trinta) dias a partir da assinatura do contrato. Amparo Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Rubens de Sousa Teixeira. Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2023, RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei Federal 8.666/93. Espécie: O presente Termo Aditivo tem por finalidade promover a adequação do projeto cujo objeto consiste na contenção de enchentes e erosão na Orla do Rio Gurupatuba no Município de Monte Alegre/PA, em decorrência das adequações técnicas realizadas no curso da execução contratual, verificou-se a necessidade de acréscimo de quantitativos de serviços, indispensáveis à plena execução do objeto contratado. VALOR R$ 1.293.299,82 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). RECURSO: Processo 59020.000322/2017-10/MI/SEDEC, firmado entre Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional/PMMA/RP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre. CNPJ: 04.838.496/0001-28. CONTRATADO: Peixoto Construtora Ltda. CNPJ 83.754.705/0001-21. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2023, RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei Federal 8.666/93. Espécie: O presente Termo Aditivo tem por finalidade promover a adequação do projeto cujo objeto consiste na contenção de enchentes e erosão na Orla do Rio Gurupatuba, no Município de Monte Alegre/PA, em decorrência das adequações técnicas realizadas no projeto, a planilha orçamentária foi devidamente ajustada, resultando na supressão. VALOR R$ 997.041,20 (novecentos e noventa e sete mil, quarenta e um reais e vinte centavos). RECURSO: Processo 59020.000322/2017-10/MI/SEDEC, firmado entre Ministério da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional/PMMA/RP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre. CNPJ: 04.838.496/0001-28. CONTRATADO: Peixoto Construtora Ltda. CNPJ 83.754.705/0001-21 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2025-00005-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para construção de estruturas em concreto para caixa d'água a serem construídas nas comunidades costeiras, nova américa e frança no município de Oeiras do Pará, conforme processo nº 2024/614523 convênio nº 004/2025-SEOP. Contrato: 20260022. Contratado: J O DA SILVA MEGA SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93. Valor Total: R$ 246.140,83 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta reais e oitenta e três centavos). Homologação: 25/02/2026. Vigência: 26/02/2026 a 26/07/2026. Assinatura: 26/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2026-00004-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando a construção de uma unidade de atenção primeiro (UBS) porte I, conforme proposta nº 12527.5160001/25- 003, novo PAC, em atendimento a secretaria municipal de saúde. Contrato: 20260023. Contratado: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49. Valor Total: R$ 2.407.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sete mil reais). Homologação: 20/02/2026. Vigência: 26/02/2026 a 06/03/2027. Assinatura: 26/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº INEX-003-PMO/26 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-003-PMO/26. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratado: RICARDO SOARES DE SOUZA - CPF: 180.XXX.XXX-72, CONTRATO Nº 010/2026-PMO, no valor de R$ 40.565,40 (Quarenta Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos). Objeto: Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da Escola de Governo de Oriximiná, visando atender às atividades de formação, capacitação, treinamentos, reuniões institucionais e apoio administrativo aos servidores públicos municipais. Vigência: 03/03/2026 à 02/03/2027. Data da assinatura: 03/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 14-2025-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 014-2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001-04, CONTRATO Nº 013/2026-PMO, no valor de R$ 32.135,60 (Trinta e Dois Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), L. P. BAIA JUNIOR LTDA - CNPJ: 32.135.368/0001-53, CONTRATO Nº 014/2026-PMO, no valor de R$ 458.263,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais) e PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - CNPJ: 55.022.043/0001-60, CONTRATO Nº 015/2026-PMO, no valor de R$ 52.233,87 (Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Sete Centavos). Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e afins para uso nas diversas secretarias municipais de Oriximiná/PA. Vigência: 04/03/2026 à 31/12/2026. Data da assinatura: 04/03/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-02/2026-SRP-FMS O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 067/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02/2026-SRP-FMS. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de mobília em geral com os seguintes subelementos: equipamento de proteção, segurança e socorro; máquinas, utensílios e equipamentos diversos; aparelho e utensílios domésticos; e máquinas e equipamentos de natureza industrial, com entrega de forma PARCELADA, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e setores atrelados, por um período de 12 (doze) meses, em consonância com as quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 18/03/2026, às 09:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 4 de Março de 2026. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeiro/Agente de Contratação