DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500300 300 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-SEMED/2026 No dia 04/03/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 004-SEMED/2026. Objeto: contratação de empresa para fornecer serviço de mão de obra especializada, com elaboração de projeto, confecção, montagem e instalação de móveis sob medida/planejados em MDF por metro quadrado, visando atender as demandas das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná- PA. Empresa vencedora: B. F. DOS SANTOS - ME, no valor de R$ 6.058.950,00 (seis milhões, cinquenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Oriximiná-PA, 4 de março de 2026. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção Escola em Tempo Integral, na Vila Puraquequarinha no Município de Ourém/Pa - FNDE - Escola 5 Salas, em Conformidade Com A Proposta 26298009597/2023 - NOVO PAC. Data de abertura: 20/03/2026 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e https://www.ourem.pa.gov.br/ (transparência). Ourém/Pa, 4 de março de 2026 THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2026/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100034/2025/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNES LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 30.851.206/0001-96; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR TOTAL: R$ 559.160,00 (Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil, Cento e Sessenta Reais); VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/02/2027. JOSÉ DE SOUSA LEITE. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0048/2025/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: TEREZINHA SOARES DA SILVA: Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da cozinha e lavanderia para o HOSPITAL Municipal Jadson Pesconi. Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, de 01/03/2026 até 01/03/2027. Daniela Dayrell de Queiroz. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-003 PMPD O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos I decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-003 PMPD. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e regular de gêneros alimentícios, destinados a composição, montagem e distribuição de cestas básicas, a serem concedidas aos alunos regularmente matriculados e com frequência comprovada na modalidade educação de jovens e adultos - eja, integrantes da rede municipal de ensino de Pau D'Arco Estado do Pará, em estrita observância às diretrizes, critérios e finalidades estabelecidas no programa de doação de cesta básica, instituído pela lei municipal n° 916/2025 GPM/PD, de 14 de abril de 2025, e devidamente regulamentado pelo decreto municipal n° 069/2025-GPM/PD, de 12 de maio de 2025 e as pessoas assistidas pelo LOAS LEI nº 8.742/1993. Abertura 17/03/2026 14hs30 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-002 PMPD O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos II, artigo 33, inciso I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: Concorrência Eletrônica nº 3/2026- 002 PMPD Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-084828, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO - PA. Abertura 23/03/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INÁCIO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 050/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2026. Pregão Eletrônico nº 021/2025 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual Fornecimento de Pneus e Baterias. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa: Comercial Rocha e Amaral Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o 11.540.305/0001-02. valor total da ata: R$ 169.650,00. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Data de Assinatura: 04/03/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PROCESSO Nº 050/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2026. Pregão Eletrônico nº 021/2025 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual Fornecimento de Pneus e Baterias. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa: S B Comercio de Pecas e Servicos Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o 18.614.868/0001-47. valor total da ata: R$ 154.122,00. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Data de Assinatura: 04/03/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PROCESSO Nº 050/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2026. Pregão Eletrônico nº 021/2025 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual Fornecimento de Pneus e Baterias. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa: Fabio Acessorios Ltda, inscrita no CNPJ sob o 11.230.606/0001-30. valor total da ata: R$ 477.420,00. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Data de Assinatura: 04/03/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal PROCESSO Nº 002/2026. Espécie: Contrato nº 007/2026. Concorrência Pública N° 001/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Pereira & Teixeira Construcoes Civis e Reformas Em Geral Ltda; CNPJ N° 14.766.355/0001-09. Objeto: Construção de unidades habitacionais, programa Minha Casa Minha Vida no Município de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 3.095.226,71 (três milhões noventa e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos). Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Data de Assinatura: 04/03/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO contrato nº: 20260054 Origem: CREDENCIAMENTO Nº 002.2025-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): MEDCO LTDA CNPJ Nº 52.068.638/0001- 68. Valor: R$ 395.915,80 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e quinze reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: Até 01/05/2026. OBJETO: chamada publica para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços de saúde, aptas à prestação de serviços médicos plantonistas, médicos de atenção básica e exames de imagem, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 27/02/2026 ORDENADOR: INDIRA RUFINO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ESPECIE: 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20260025. ORIGEM: Pregão n° 9.2025-010 PARTES: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: nº 11.797.106/0001-84 E A EMPRESA: V. DO N. LEAO LTDA, CNPJ: 55.696.174/0001-22 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inc. II, alínea 'd' com o art. 134, da Lei Federal n. º 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) embarcações tipo ambulancha cabinada, com casco de alumínio e motor de popa de 100hp 4t e outra de 200hp 4t, para garantir o atendimento emergencial e o transporte seguro de pacientes do município de Ponta de Pedras/PA. Vigência: até 10/02/2027. Ordenadora: INDIRA RUFINO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2026 Publicado no dia 24.02.2026, no Diário Oficial da União seção 3, nº36, página 209; Onde se lê: abertura da sessão pública será em 12 de março de 2026 ás 09:00h, Leia- se: abertura da sessão pública será em 16 de março de 2026 ás 14:00h. Publicado no dia 24.02.2026, no Diário Oficial Estado IOEPA., nº36.542, página 91; Onde se lê: abertura da sessão pública será em 12 de março de 2026 ás 09:00h, Leia- se: abertura da sessão pública será em 16 de março de 2026 ás 14:00h. Publicado no dia 25.02.2026, no Jornal Amazônia- Gerais, página 4; Onde se lê: abertura da sessão pública será em 12 de março de 2026 ás 09:00h, Leia-se: abertura da sessão pública será em 16 de março de 2026 ás 14:00h. MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE VILHENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21 CO N T R AT A DA : MARREIRO CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA/ME. CNPJ nº. 07.668.317/0001-40. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2025. Processo Licitatório nº 025/2025, na modalidade Inexibilidade de Licitação nº 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, consultoria e auditoria contábil, financeira e patrimonial visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretária e fundos do Município de Redenção/PA Assinatura: 16/01/2026. OBJETO DO TERMO:O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025 tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 16/01/2026 e término em 16/01/2027 DA INCLUSÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS FUNDOS - Onde se lê: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21 Leia-se: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 15.495.243/0001-15, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CNPJ nº 20.403.947/0001-50, FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE CNPJ nº 59.342.669/0001-04, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER CNPJ nº 38.213.000/0001-42, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.190.128/0001-81, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 16.677.738/0001-28, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CNPJ nº 19.377.962/0001-92, FUNDEB CNPJ nº 29.989.385/0001-43. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : UNICONTROL PLANCK CONTROLE DE PRAGAS LTDA. CNPJ 24.220.026/0001-03. 1º Termo Aditivo ao Contrato 006/2025. Processo Licitatório nº 084/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE INSETOS E PRAGAS, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. Assinatura: 13/01/2026. OBJETO DO TERMO Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n° 006/2025 por 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2026 que vencerá em 04/02/2027 e acréscimo de 25% no quantitativo dos itens.