DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500301 301 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43 CO N T R AT A DA : UNICONTROL PLANCK CONTROLE DE PRAGAS LTDA. CNPJ 24.220.026/0001-03. 1º Termo Aditivo ao Contrato 007/2025. Processo Licitatório nº 084/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE INSETOS E PRAGAS, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDEB. Assinatura: 13/01/2026. OBJETO DO TERMO Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n° 007/2025 por 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2026 que vencerá em 04/02/2027 e acréscimo de 25% no quantitativo dos itens. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº180/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBNA, comunica aos interessados, que realizará no dia 20/03/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo menor preço global, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE 09 (NOVE) PONTES EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADAS NA ESTRADA VICINAL SERIEMA, TRECHO PA-287 ATÉ A DÍVIDA COM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 178,00M, REFERENTE AO OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2020, CELEBRADO ENTRE A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 3 de março de 2026. HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - PMRP Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, Permanentes e Acessórios, objetivando atender as necessidades do Gabinete da Prefeita e Assessoria de Comunicação. Abertura: 19/03/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 19/03/2026. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 4 de março de 2026. ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Marco Antônio Sales Feitosa tornar público os extratos de edital conforme abaixo: Pregão Eletrônico SRP N° 005/2026, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VASILHAMES E NA RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS A ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAS DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MEIO AMBIENTE DE RURÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 17/03/2026 Horário: 09:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-PA, 4 de março de 2026. MARCO ANTÔNIO SALES FEITOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Marco Antônio Sales Feitosa tornar público os extratos de edital conforme abaixo: Pregão Eletrônico N° 007/2026, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS CAMINHONETE DIESEL TIPO PICK-UP 4X4, ZERO KM, DEVIDAMENTE EMPLACADOS, CONFORME CONVÊNIO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Nº 14/2025 TRANSFEREGOV.BR Nº 985604, CUJO O OBJETO DO REFERIDO CONVÊNIO É A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS (POPCIF) SIMPLIFICADO E EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA. Data da Abertura: 04/03/2026 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-PA, 4 de março de 2026. MARCO ANTÔNIO SALES FEITOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Marco Antônio Sales Feitosa tornar público os extratos de edital conforme abaixo: Pregão Eletrônico SRP N° 004/2026, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇAO, REPARO E MANUTENÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS EM VIDROS TEMPERADOS (PORTAS E JANELAS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS - PA. Data da Abertura: 19/03/2026 Horário: 09:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-PA, 4 de março de 2026. MARCO ANTÔNIO SALES FEITOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Proc. Administrativo nº 01902008/26. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir uma alimentação escolar adequada, promovendo o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento dos estudantes, além de incentivar ações de educação alimentar e nutricional no Município de Salvaterra/PA. Abertura: 18/03/2026, às 11:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra-PA, 4 de março de 2026. PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Santa Luzia do Pará torna público que houve retificação no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2026, em razão de erro material na planilha orçamentária constante no Termo de Referência (Anexo I). Em virtude da Alteração, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, sendo redesignada a sessão pública para o dia 17 de março de 2026, às 14:00 horas. O edital retificado encontra-se disponível na plataforma BNC e no Portal da Transparência do Município. Santa Luzia do Pará-PA, 4 de março de 2026. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.008/2026 PMSLP, cujo objeto é Registro de Preço Para Prestação de Serviço de Empresa Especializada Para Fornecimento de Link Dedicado de Internet, Com Acesso Via Fibra Ótica Em Velocidade Mínima de 200 MB Por Link, Incluindo a Instalção, Operação e Manutenção, Objetivando Atender às necessidades da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, Pelo Período de 12 Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 18.03.2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br, a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará-PA, 4 de março de 2026. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00002 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório para Sistema de Registro de Preços na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00002, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, Para Contratação de Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buracos em Vias Urbanas, no Município de Santa Maria do Pará/Pa. A abertura da sessão pública será em 25/03/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital e anexo: encontra-se: www.gov.br/compras-PNCP, www.bll.org.br. Portal Geobras TCM/PA, Portal da Transparência dos Municípios https://santamaria.pa.gov.br/portal-da- transparencia e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026.00001 Republicação. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3.2026.00001, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei no 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Execução de Obras de Construção de 25 Unidades Habitacionais Unifamiliares, Vinculadas ao Programas FNHIS / MCMV. Abertura da sessão pública será em 26/03/2026 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br Edital e anexo: encontra-se: www.gov.br/compras-PNCP, www.bll.org.br. Portal Geobras TCM/PA, Portal da Transparência dos Municípios https://santamaria.pa.gov.br/portal-da-transparencia e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, e-mail [email protected]. Santa Maria do Pará-PA, 4 de março de 2026. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE RESCISÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, DE SANTANA DO ARAGUAIA - PÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ n°45.121.023/0001-92, torna Público a rescisão amigável do Contrato n° 2025/137 com a empresa: ADSERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.095.064/0001-65 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 002/2025/FME - PROC ES S O LICITATORIO Nº 026/2025. Objeto: As partes acordam em rescindir, a partir de 03/03/2026 o contrato nº 137/2025, que tem como objeto a Reforma e Ampliação da EEEM Profª. JORCELI SILV A SESTARI, na cidade de Santana do Araguaia - PA, conforme Convênio nº 043/2024-SEDUC- PROC. Nº 2024/433392, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar e Projetos anexos do Edital, nos termos do Art. 138, II, da Lei 14.133/21, com ônus pelo pagamento dos serviços executados até a data de 02/03/2026. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação