DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 149/2024-Concorrência Pública n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACÁRIO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO EIRELI. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 27/02/2026 a 27/10/2026 conforme Artigos 105 e 107, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado e Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Software, Acessórios de Substituição e Troca e Manutenção de Baterias de Lítio, Baterias Interna, e Manutenção Geral da Tampa e Dispositivos Interno e Externos dos Relógios de Ponto da Secretaria Municipal de Saúde, Centros de Referencia e UBS da Zona Urbana de Santarém. CONTRATO Nº 028/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Fergov Ltda, CNPJ: 12.809.965/0001-09, valor do contrato R$ 32.540,00 (trinta e dois mil quinhentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, 24/02/2026 à 24/02/2027. Santarém/PA, 23 de fevereiro de 2026. Everaldo De Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP Nº 018/2025 - SEMTRAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP nº 003/2026 - SEMTRAS PARA o Registro de Preço Para Contratação de Serviços Funerários com Fornecimento de Urnas Mortuárias (Tamanhos Variados) com Remoção, Translado e Embalsamento; Oferecimento de Serviços de Sepultamento em Cemitério Privado com Cessão Temporária de Uso De Gavetas (Locação) Disponíveis Para Atendimento Às Pessoas Em Situação De Risco E Vulnerabilidade Social, Todas Destinatárias Da Assistência Social do Município. Assinatura da ARP: 02/03/2026. A validade da ARP será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, no sítio oficial da Prefeitura de Santarém: www.santarem.pa.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Oeste do Pará, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa adjudicada e homologada: item 04 a empresa J D ROCHA DA SILVA (CNPJ/MF n° 04.201.570/0001-09), com valor global de R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP no 004/2026 - SEMTRAS PARA o Registro de Preço Para Contratação de Serviços Funerários com Fornecimento de Urnas Mortuárias (Tamanhos Variados) Com Remoção, Translado e Embalsamento; Oferecimento de Serviços de Sepultamento em Cemitério Privado Com Cessão Temporária de Uso de Gavetas (Locação) Disponíveis Para Atendimento Às Pessoas Em Situação De Risco E Vulnerabilidade Social, Todas DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Assinatura da ARP: 02/03/2026. A validade da ARP será de 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação, no sítio oficial da Prefeitura de Santarém: www.santarem.pa.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Oeste do Pará, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa adjudicada e homologada: nos itens 01, 02 e 03 a empresa J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI (CNPJ n° 32.019.363/0001-65), com o valor global de R$ 451.680,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta reais). As Atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS. Decreto no 004/2025 - GAB/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 002/2025-SEFIN, Inexigibilidade 001/2025, Processo Adm. 001/2025 SEFIN, Locação de um imóvel não residencial para instalação e funcionamento do Núcleo de atendimento ao contribuinte, Núcleo de cadastro imobiliário e Coordenadoria da receita municipal de santarém. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e GABRIELA PAIVA DA SILVA ELGRABLY. Valor: R$ 185.563,56. Vigência 06/03/2026 a 06/03/2027. Fundamento artigo 107 da Lei nº 14.133/202. Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Administrativo nº Contrato nº 02/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025. Partes: Município de Santo Antônio do Tauá - Prefeitura Municipal e a empresa CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 50.288.682/0001-58. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais e Assessoria e Consultoria Pública relacionados a Transparência Pública, Assessoria Completa para Coleta, Revisão, Publicação, Gestão e Manutenção de Site e E-mail Governamental. Objeto do Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e adequação do valor de 8,09% nos termos do Arts. 107 e 124 da Lei 14.133/21. Valor do Aditivo: R$ 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais). Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Data de Assinatura: 20/01/2026. Ordenadora de Despesa: Gesane Medeiros do Nascimento - Secretária Municipal de Administração de Santo Antônio do Tauá. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 UASG 980543 AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 UASG 980543 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA , torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA a abertura do Pregão Eletrônico nº 90019/2026, cujo objeto é a "Aquisição DE KIT ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA".A sessão pública que estava marcada para o dia 09/03/2026, às 09h00, encontra-se suspensa para a realização de ajustes. Informamos ainda que, oportunamente, será publicado novo Aviso de Licitação, com a definição de nova data para abertura do certame. VILMA MARIA ROSA DA SILVA Ordenadora de despesas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 UASG 980543 AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 UASG 980543 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA , torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA a abertura do Pregão Eletrônico nº 90020/2026, cujo objeto é a "Aquisição DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.".A sessão pública que estava marcada para o dia 09/03/2026, às 09h00, encontra-se suspensa para a realização de ajustes. Informamos ainda que, oportunamente, será publicado novo Aviso de Licitação, com a definição de nova data para abertura do certame. VILMA MARIA ROSA DA SILVA p/ Secretaria Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 UASG 980543 AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 UASG 980543 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA , torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA a abertura do Pregão Eletrônico nº 90023/2026, cujo objeto é a "Contratação DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA".A sessão pública que estava marcada para o dia 11/03/2026, às 09h00, encontra- se suspensa para a realização de ajustes. Informamos ainda que, oportunamente, será publicado novo Aviso de Licitação, com a definição de nova data para abertura do certame. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 UASG 980543 AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 UASG 980543 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA , torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA a abertura do Pregão Eletrônico nº 90008/2026, cujo objeto é a "Contratação DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS L E V ES E AQUÁTICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA".A sessão pública que estava marcada para o dia 11/03/2026, às 14h00, encontra-se suspensa para a realização de ajustes. Informamos ainda que, oportunamente, será publicado novo Aviso de Licitação, com a definição de nova data para abertura do certame. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260113 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE016-2025-SRP - Contratante: S EC R E T A R I A DE EDUCACAO - Contratado: ALBATROZ SERVIÇOS EM GERAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRES T R E E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) - Data da Assinatura: 02/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260114 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE016-2025-SRP - Contratante: S EC R E T A R I A DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: ALBATROZ SERVIÇOS EM GERAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) - Data da Assinatura: 02/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260115 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE016-2025-SRP - Contratante: S EC R E T A R I A DE EDUCACAO - Contratado: M. V. DOS SANTOS NAUTICA-ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 157.850,00 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 02/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260116 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE016-2025-SRP - Contratante: S EC R E T A R I A DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: M. V. DOS SANTOS NAUTICA-ME Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 132.020,00 (cento e trinta e dois mil, vinte reais) - Data da Assinatura: 02/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260117 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE016-2025-SRP - Contratante: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: JR TRANSPORTES AMARAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 76.670,00 (setenta e seis mil, seiscentos e setenta reais) - Data da Assinatura: 02/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260118 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE016-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: JR TRANSPORTES AMARAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 64.124,00 (sessenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais) - Data da Assinatura: 02/03/2026. AVISO DE CREDENCIAMENTO Repetição Inexibilidade In005/2026 - Credenciamento. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU CADASTRADO COMO MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EVENTUAL DEVENDO ATENDER ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL QUANDO COMPROVADA NECESSIDADE DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE LOCOMOÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, COMUNICAÇÃO E INTERAÇÃO SOCIAL , MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Abertura: 26/03/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretaria de Educação