DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.003-FME O Fundo Municipal de Educação do Município de São João do Araguaia, comunica aos interessados que realizará no dia 20/03/2026, às 08h00, (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.003-FMS, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA NA VILA DO CARMO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 22336. O edital estará disponível nos sites do Município, https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, https://bnccompras.com, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20260079 Origem.: Pregão Nº 90020-2025 Contratante.: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(o).: Canaa Com e Serviços de Locação de Automóveis me Cnpj 14.648.040.0001/59 Objeto: Aquisição de pneus e câmaras para veículos automotivos leves e pesados, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/pa. Valor Total: R$ 183.499,87 (cento e Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos)vigência: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 23 de Janeiro de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20260081Origem: Pregão Nº 90020-2025 Contratante.: Fundo Municipal de Educação Contratada(o):Canaa Com e Serviços de Locação de Automóveis Me Cnpj 14648.040.0001/59Objeto: Aquisição de pneus e câmaras para veículos automotivos leves e pesados, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação São Miguel do Guamá/pa. Valor Total: R$ 143.220,00 (cento e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Vinte Reais) Vigência: 10 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 10 de Fevereiro de 2026. Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário Municipal de Educação. Contrato Nº: 20260082 Origem: Pregão Nº 90020-2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(o): Riga Auto Pecas Ltda me Cnpj 12.47 0.481/0001-88 Objeto: Aquisição de pneus e câmaras para veículos automotivos leves e pesados, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/pa. Valor Total: R$ 327.562,28 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos) Vigência: 12 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026data da Assinatura: 12 de Fevereiro de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20260079 Origem.: Pregão Nº 90020-2025 Contratante.: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(o).: Canaa Com e Serviços de Locação de Automóveis me Cnpj 14.648.040.0001/59 Objeto: Aquisição de pneus e câmaras para veículos automotivos leves e pesados, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/pa. Valor Total: R$ 183.499,87 (cento e Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos)vigência: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 23 de Janeiro de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20260081Origem: Pregão Nº 90020-2025 Contratante.: Fundo Municipal de Educação Contratada(o):Canaa Com e Serviços de Locação de Automóveis Me Cnpj 14648.040.0001/59Objeto: Aquisição de pneus e câmaras para veículos automotivos leves e pesados, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação São Miguel do Guamá/pa. Valor Total: R$ 143.220,00 (cento e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Vinte Reais) Vigência: 10 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 10 de Fevereiro de 2026. Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário Municipal de Educação. Contrato Nº: 20260082 Origem: Pregão Nº 90020-2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(o): Riga Auto Pecas Ltda me Cnpj 12.47 0.481/0001-88 Objeto: Aquisição de pneus e câmaras para veículos automotivos leves e pesados, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/pa. Valor Total: R$ 327.562,28 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos) Vigência: 12 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026data da Assinatura: 12 de Fevereiro de 2026. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232043 Origem: Pregão nº 031/22; CONTRATANTE: Fundo Municipal do Meio Ambiente; CONTRATADA(O): D. L DE Souza; CNPJ: 27.731.386/0001-68 objeto: Contratação de serviços de locação de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 4.188,00; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232035 Origem: Pregão nº 031/22; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): D. L DE Souza; CNPJ: 27.731.386/0001-68 objeto: Contratação de serviços de locação de impressoras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 101.637,72; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2025. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230060 Origem: Pregão nº 031/22; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): D. L DE Souza; CNPJ: 27.731.386/0001-68 objeto: Contratação de serviços de locação de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 77.411,46; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232214 Origem: Pregão nº 057/22; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): D. L DE Souza; CNPJ: 27.731.386/0001-68 objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de computadores e periféricos, recarga de tonner e prestação de serviços de manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel Do Guamá/PA; valor: R$ 101.637,72; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de preços na modalidade Pregão Eletrônico nº 90006/2026, tipo menor preço por item nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA COM IP PÚBLICO VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 18/03/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA . LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/2026, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE PEIXES VIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 17/03/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de preços na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008/2026, tipo menor preço por grupo nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA CESTAS BÁSICAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 17/03/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/2026, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA REALIZAÇÃO DE ENTREGAS NA SEMANA SANTA, DESTINADOS AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 17/03/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de preços na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008/2026, tipo menor preço por grupo nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA CESTAS BÁSICAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 17/03/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU, referente ao Extrato do Contrato da Inexigibilidade 6/2026-0002, no dia 05 de fevereiro de 2026, página 286. Onde se lê: Associação Anjos protetores, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de São Miguel de Guamá-PA, leia-se: abrigo de animais do município de São Miguel do Guamá/PA . R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU, referente ao Extrato do Contrato da Inexigibilidade 6/2026-0002, no dia 05 de fevereiro de 2026, página 286. Onde se lê: Associação Anjos protetores, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de São Miguel de Guamá-PA, leia-se: abrigo de animais do município de São Miguel do Guamá/PA . R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU, referente ao Extrato de Autorização de contratação direta da Inexigibilidade 6/2026-0002, no dia 05 de fevereiro de 2026, página 286. Onde se lê: Associação Anjos protetores, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de São Miguel de Guamá-PA, leia-se: abrigo de animais do município de São Miguel do Guamá/PA. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no DOU, referente ao Extrato de Autorização de contratação direta da Inexigibilidade 6/2026-0002, no dia 05 de fevereiro de 2026, página 286. Onde se lê: Associação Anjos protetores, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de São Miguel de Guamá-PA, leia-se: abrigo de animais do município de São Miguel do Guamá/PA.