DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500304 304 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 90007/2026 circulada em 04/03/2026 no IOEPA, Edição nº 36.551, pág. 113 e Jornal Amazônia, como segue: Onde se lê: Aquisição de peixes vivos para a Secretaria municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, Leia-se: Aquisição de peixes para realização de entregas na semana santa, destinados as famílias atendidas pelos programas e serviços da Secretaria municipal de Assistência Social no município de São Miguel do Guamá/PA, permanecendo inalteradas as demais informações. LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da Inexigibilidade nº 6/2025-0024, Contratada: Externato Santo Antonio Maria Zacarias, CNPJ 05.459.037/0001-04, Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Externato Santo Antonio Maria Zacarria - Ensino Fundamental, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 156,000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais), com fundamento no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, em 30 de dezembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário Municipal de Educação, torna público o extrato da Inexigibilidade nº 6/2025-0024, Contratada: Externato Santo Antonio Maria Zacarias, CNPJ 05.459.037/0001-04, Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Externato Santo Antonio Maria Zacarria - Ensino Fundamental, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 156,000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais), com fundamento no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, em 30 de dezembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-004 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 6.2026-004 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 6/2026-004 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo para Contratação de empresa para serviço de assessoramento em tecnologia da informação (TI) para a Secretaria Municipal de Saúde de Soure/PA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenadora de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa 55.045.317 DIEGO INACIO LOYOLA DA SILVA SOUZA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. IASMYN BASTOS LIMA Secretária Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº. 25B/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA , CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (ESOCIAL FOLHA DCTFWEB/DARF EFD-REINF SIAP/TCM-PA E-CONTAS FOLHA), EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIALE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: W P DE PINHEIRO CONTABILIDADE E SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 41.302.630/0001-06, CONTRATO Nº 171.1/2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VALOR GLOBAL DE R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais), valor mensal de R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 171.2/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VALOR GLOBAL DE R$ 61.200,00 (Sessenta e um mil e duzentos reais), valor mensal de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); CONTRATO Nº 171.3/2025 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - VALOR GLOBAL DE R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais); CONTRATO Nº 171.4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA - VALOR GLOBAL DE R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais), valor mensal de R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais) E CONTRATO Nº 171.5/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VALOR GLOBAL DE R$ 23.136,00 (vinte e três mil, cento e trinta e seis reais), valor mensal de R$ 1.928,00 (Mil novecentos e vinte e oito reais) Vigência: 1 de dezembro de 2025, com término em 30 de novembro de 2026. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO. Prefeito Municipal de Terra Alta AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: W P DE PINHEIRO CONTABILIDADE E SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 41.302.630/0001-06, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 025B/2025, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (ESOCIAL FOLHA DCTFWEB/DARF EFD-REINF SIAP/TCM-PA E-CONTAS FOLHA), EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIALE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA. CONTRATOS Nº 171.1/2025, Nº 171.2/2025, Nº 171.3/2025, Nº 171.4/2025 e Nº 171.5/2025 - VALOR GLOBAL DE R$ 186.336,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e trinta e seis reais). Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20260044 - Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-018FMHIS. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974379/2024/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1100374-86 - NOVO PAC), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II) DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021., Contratante: FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CNPJ nº 11.234.783/0001-94, e a Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 6.099.794,06 (seis milhões, noventa e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e seis centavos). Vigência: 11 de fevereiro de 2026 extinguindo-se em 07 de maio de 2027. Data de assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Tucumã - PA, 04 de março de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2026 AO CONTRATO Nº 20260039. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2026-002FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL E DE SAÚDE PÚBLICA EM COMUNIDADES AFETADAS PELO DESMONTE DE ROCHAS COM EXPLOSIVOS, COM AVALIAÇÃO DA DISPERSÃO DE PARTICULADOS FINOS (PM10 E PM2,5), DE METAIS PESADOS EM ÁGUA, SOLO, SEDIMENTOS E ICTIOFAUNA, ALÉM DA ANÁLISE DE POTENCIAIS RISCOS À SAÚDE HUMANA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº 27.185.397/0001-90 e a empresa FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ nº 05.572.870/0001-59, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136, caput, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2026, cujo objetivo é a inclusão da Lei nº 10.973/2004, no preâmbulo do contrato, prevista no instrumento inicial, Data da Assinatura: 02 de março de 2026. Tucumã - PA, 04 de março de 2026, HAMILTON PACH ECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026-PMU Abertura: 20/03/2026 as 09:00h sede da PMU, Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, no âmbito do PMCMV, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS sub 50, termo de compromisso 991887/2025/MCIDADES/CAIXA . Menor preço Global. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 140124-001-SEMTAS. Contratante: Fundo Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contratada: SÃO JUDAS SERVIÇOS DE FUNERÁRIA EIRELI. Objeto: Contratação de Serviços Funerários, para Atendimento As Familias Em Situação de Vulnerabilidade Social Financeira, conforme Lei Municipal de Benefícios Eventuais N° 317, de 30 de agosto de 2018, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-SEMTAS. Valor Total do Aditivo: R$ 147.382,30 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13 de janeiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGAO SRP 9.2024-026 - PMVX- PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20250077 e 20250087; JUST I F I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 10/03/2026 e encerrando em 10/03/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Fornecimento de material de expediente; Vitória do Xingu/PA, 04/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE RESCISÃO CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, torna pública a rescisão do contrato nº 20259001 - ORIGEM: nº 6.2025-001-CMVX, da Contratada: J. H. Q. SALOMAO LTDA - CNPJ: 29.182.492/0001-65. Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em contabilidade pública, conforme Art. 138, inciso II, da Lei 14.133/2021, Data da assinatura: 04 de março de 2026. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-026-PMVX; Contrato Administrativo nº 20250088; OBJETO: Fornecimento de material de expediente - SMS; DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 791, Página nº 02/02 do dia 26/02/2026. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026; Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 04/03/2026; Vitória do Xingu/PA, 04/03/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260088 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-004-FMS, para a Aquisição de medicamentos e insumos para o Departamento de Zoonozes, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: AGROMED COMERCIO E SERVICOS LT DA - CNPJ: 26.075.889/0001-60, valor registrado R$: 115.195,30 para os itens: 01 ao 34; Validade da Ata é de 04/03/2026 a 04/03/2027. Vitória do Xingu/PA, 04/03/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260089 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026- 008-FME, para a Prestação de serviços de transporte escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; EMPRESA: XINGU TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 33.398.113/0001-46, valor registrado R$: 672.315,00 para os itens: 01, 03 e 04; EMPRESA: CARVALHO CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20, valor registrado R$: 846.825,00 para os itens: 02 e 05. Validade da Ata é de 04/03/2026 a 04/03/2027. Vitória do Xingu/PA, 04/03/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.