DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger-se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01/04/2021, e demais legislações que fazem parte deste contrato. CLAUSULA 1 - O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo até 31/12/2026 ao Contrato nº 074/2025, exclusivamente no tocante a Construção de Pavimentação de Paralelepípedos Graníticos, conforme Emendas (202512830005 e 202542700011) e Planos de Ação (09032025-075890/2025 e 09032025-081615/2025). CLAUSULA 2 - Permanecem firmes, inalteradas e em pleno vigor, todas às demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA que não colidem com as estabelecidas neste termo aditivo. CLAUSULA 3 - A contratante providenciará a publicação do respectivo extrato de aditivo nos meios de publicações oficiais, no prazo máximo de até 20 dias a contar da sua assinatura. Parágrafo - Para todas as ações que possam advir do presente Termo Aditivo, fica eleito o foro da Comarca de Sumé - PB. As partes assinaram o instrumento em 02 vias, com 02 Testemunhas presenciais. Amparo/PB, 18/02/2026. Tárcio Gabriel Alves de Brito Rafael Prefeito Municipal. Essencial Construtora Ltda Contratado; José Vagnaldo Enéas da Costa Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira Advogado - OAB/PB nº 27787. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de medicamentos - hiperdia - farmácia básica - injetáveis e psicotrópicos destinados a atender a demanda da secretária de saúde em suas ações públicas no exercício de 2026. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00006/2026 - 26.02.26 - Galli e Liotto Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - R$ 4.130,00; CT Nº 00007/2026 - 26.02.26 - Saudenord Comercio Hospitalar Ltda - R$ 17.660,00; CT Nº 00011/2026 - 26.02.26 - Endomed Com. e Rep. de Medicamentos Ltda - R$ 450.506,00. Assunção - PB, 26 de Fevereiro de 2026. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata, nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município visando atender a população mais carente; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BD Comercio Varejista De Produtos Farmaceuticos Ltda - R$ 350.000,00. Assunção - PB, 26 de Fevereiro de 2026. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: RP 116/2025 Em 25 dias do mês de Fevereiro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra de Santana, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Bernardo de Moura - Centro - Barra de Santana - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00047/2025 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE BARRA DE SANTANA, PARA O EXERCICIO DE 2026; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA - CNPJ nº 01.612.535/0001-86, e empresas vencedoras do processo licitatório: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 02.977.362/0001-62. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 42 - 43 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 54 - 56 - 57 - 62 - 63 - 64 - 66 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 142 - 143 - 144 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 154 - 157 - 158 - 160 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 174 - 175 - 179 - 181. Valor: R$ 1.874.650,00 - DROGAFONTE LTDA. CNPJ: 08.778.201/0001-26. Item(s): 17 - 41 - 44 - 58 - 61 - 65 - 67 - 75 - 76 - 85 - 86 - 96 - 131 - 152 - 153 - 156 - 172 - 173. Valor: R$ 224.540,00. - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 15.218.561/0001-39. Item(s): 27 - 59. Valor: R$ 3.200,00 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ 31.187.918/0001-15. Item(s): 12 - 26 - 53 - 55 - 60 - 77 - 108 - 145 - 146 - 155 - 159 - 176 - 177 - 178. Valor: R$ 95.237,50. Barra de Santana - PB, 25 de Fevereiro de 2026 CLEOCELIO NAZARENO BARRETO Prefeito AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº RP 11801/2025 e 11802/2025 Em 24 de Fevereiro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra de Santana, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Bernardo de Moura - Centro - Barra de Santana - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00049/2025 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA-PB, COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE BARRA DE SANTANA, PARA O EXERCICIO DE 2026; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA - CNPJ nº 01.612.535/0001-86; APARECIDA MARTINS TITO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS - CNPJ: 55.217.876/0001-86 - Item(s): 3 - R$ 49.500,00; BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ: 24.272.207/0001-83 - Item(s): 1 - 2 - 4 - R$ 537.900,00 Barra de Santana - PB, 24 de Fevereiro de 2026 CLEOCELIO NAZARENO BARRETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE BARRA DE SANTANA, PARA O EXERCICIO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2025. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Barra de Santana: 02.050 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1001 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 10 301 1001 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1001 2034 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 10 301 1001 2037 Bloco de Manutenção da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 10 301 1001 2037 Bloco de Manutenção da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios 02.060 Fundo Municipal de Saúde 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 25/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 11601/2025 - 25.02.26 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 02.977.362/0001-62 - R$ 1.874.650,00; CT Nº 11602/2025 - 25.02.26 - DROGAFONTE LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26 - R$ 224.540,00; CT Nº 11603/2025 - 25.02.26 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 15.218.561/0001-39 - R$ 3.200,00; CT Nº 11604/2025 - 25.02.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.187.918/0001-15 - R$ 95.237,50. EXTRATO DE CONTRATO PE 049-2025 OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA-PB, COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE BARRA DE SANTANA, PARA O EXERCICIO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2025. DOT AÇ ÃO : RECURSOS FEDERAIS E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA: 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1001 2033 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - 10 301 1001 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 10 302 1001 2034 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 33.90.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: até 24/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 11801/2025 - 24.02.26 - APARECIDA MARTINS TITO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS - CNPJ: 55.217.876/0001-86 - R$ 49.500,00; CT Nº 11802/2025 - 24.02.26 - BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ: 24.272.207/0001-83 - R$ 537.900,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE BARRA DE SANTANA, PARA O EXERCICIO DE 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A CO S T A COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 1.874.650,00; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 95.237,50; DROGAFONTE LTDA - R$ 224.540,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.200,00. Barra de Santana - PB, 7 de Janeiro de 2026 CLEOCELIO NAZARENO BARRETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA-PB, COM A COOPARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE BARRA DE SANTANA, PARA O EXERCICIO DE 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: APAREC I DA MARTINS TITO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS - R$ 49.500,00; BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 537.900,00. Barra de Santana - PB, 12 de Fevereiro de 2026. CLEOCELIO NAZARENO BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais para Atendimento de Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social do Programa FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, município de Bernardino Batista-PB. Abertura das propostas: dia 20 de março de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bernardino Batista-PB, 4 de março de 2026. JOSEANO RIBEIRO DA COSTA Agente de Contratação