DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Marcos de Freitas-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas, potência mínima 105 cv, tipo combustível: diesel motor: 4 cilindros, turbo, tração: 4x4, tipo de uso: agrícola, características adicionais: cabinado, ar condicionado quente e frio, tipo: trator, objetivando melhor atender aos pequenos e médios produtores rurais de Cacimba de Dentro/PB - Proposta nº 048322/2025, Convênio nº 979115/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de Março de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 19 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 3 de Março de 2026. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura de Caiçara-PB. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de ar-condicionados com instalação inclusa, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, sendo as instalações de acordo com as solicitações na sede da cidade e nas repartições rurais do município de Caiçara. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3370 1200. E- mail: [email protected]. Edital: www.caicara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caiçara-PB, 4 de março de 2026 SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16019/2026/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Pedro Américo - Help. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 7.524, De 09 De Julho De 2025 (Que Autoriza O Repasse Referente Às Ações E Serviços Públicos De Saúde Por Meio De Transferências Fundo A Fundo, Em Parcela Única, Para O Custeio Da Média E Alta Complexidade Em Saúde). Valor Global: R$ 1.500.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16002/2026/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 03/03/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16040/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 90318/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Flavia Almeida Silva - Me. Objeto Contratual: Contração De Empresa Especializada Na Confecção De Estruturas Metálicas Para Fachadas, Para Atender Unidades Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 421.439,00. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Flavia Almeida Silva. Data Da Assinatura: 03/03/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16169/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16062/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clinica De Olhos Francisco Pinto Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar Com Base Nas Necessidades Do Sistema Único De Saúde - Sus Conforme 5º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/03/2027) E Igual Valor (R$ 4.031.760,15). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Flavio Ventura Pinto De Oliveira. Data Da Assinatura: 03/03/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 006 Ao Contrato Nº 16288/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16079/2022. Partes: Sms/Pmcg E Centro Médico Dr.João Leite Filho Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/03/2027) E Valor (R$ 622.183,96). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Leite Filho. Data Da Assinatura: 03/03/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16145/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bertrand Asfora Filho Sociedade Individual De Advocacia. Objeto Contratual: Contratação De Terceiro Para Prestar Assessoramento Jurídico Para Defesa E Acompanhamento De Procedimentos Conduzidos Pelo Ministério Público. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.122.1007.2045. Data Da Assinatura: 03/03/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16563/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clipsi Serviços Hospitalares Eireli Em Recuperação Judicial. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Conforme Termo De Compromisso De Ajustamento De Conduta (Tac) - Notícia De Fato Nº 001.2023040635 Do Ministério Público Da Paraíba E 8º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Apostilamento: Inclusão Da Dotação Orçamentária Para Função Programática: 10.302.1002.2027 E Fonte De Recursos 1600000 E 15001002. Data Da Assinatura: 03/03/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 OBJETO: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar, como também para diversas secretarias e fundo Municipal de saúde do Município de Casserengue/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS / 550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO / 552 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) / 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL / 660 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS / 661 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até 26/02/2027. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00013/2026 - 26.02.26 - GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 440.340,00; CT Nº 00014/2026 - 26.02.26 - VERONICA SOUZA PONTES - R$ 252.640,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar, como também para diversas secretarias e fundo Municipal de saúde do Município de Casserengue/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 440.340,00; VERONICA SOUZA PONTES - R$ 252.640,00. Casserengue - PB, 25 de Fevereiro de 2026. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: Aquisições Parceladas de Carnes e proteína destinados ao atendimento da Merenda Escolar, como também para diversas secretarias e fundo Municipal de saúde do Município de Casserengue/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VERONICA SOUZA PONTES - R$ 355.750,00. Casserengue - PB, 25 de Fevereiro de 2026. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: Aquisições Parceladas de Carnes e proteína destinados ao atendimento da Merenda Escolar, como também para diversas secretarias e fundo Municipal de saúde do Município de Casserengue/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇ ÃO : ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS / 550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO / 552 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) / 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL / 660 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS / 661 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: até 26/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00015/2026 - 26.02.26 - VERONICA SOUZA PONTES - R$ 355.750,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026 OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓ P I CO S (RENAME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2081/10.301.0005.2100 - ELEMENTO DE DESPESA: 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 30.020 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPESA: 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 25/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 8/2026 - 25.02.26 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 20.058,00; CT Nº 9/2026 - 25.02.26 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 197.098,50; CT Nº 10/2026 - 25.02.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 62.634,50; CT Nº 11/2026 - 25.02.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 2.150,00; CT Nº 12/2026 - 25.02.26 - SILVANO CORDEIRO DOS SANTOS - R$ 96.042,50 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (RENAME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 62.634,50; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 2.150,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 197.098,50; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 20.058,00; SILVANO CORDEIRO DOS SANTOS - R$ 96.042,50. Casserengue - PB, 24 de Fevereiro de 2026. JÉSSICA FERNANDES DOS SANTOS BARBOSA Secretária Municipal de Saúde