DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coremas - PB, 2 de março de 2026. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Presencial nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada na área da construção civil, para reforma da garagem municipal da prefeitura municipal de Coremas/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor, fica homologado a seguinte pessoa jurídica relacionada abaixo: Primeiro lugar e vencedor: Mendes & Ferreira Construções Ltda-ME, CNPJ: 26.781.189/0001-90, Rua José Inácio de Araújo Nº 114, Bairro: Centro, CEP: 58.780-000, Cidade: Itaporanga-PB, com o valor total inicial de sua proposta de R$ 600.283,50 (seiscentos mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Coremas - PB, 2 de março de 2026. EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site http://www.bllcompras.com/ licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais Município de Cruz do Espirito Santo/PB, conforme Convênio de Nº 987192, conforme planilhas orçamentárias. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 18 de março de 2026. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 18 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: [email protected]. Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.bllcompras.com/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site http://www.bllcompras.com/ licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços na construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais Município de Cruz do Espirito Santo/PB, conforme Convênio de Nº 970261, conforme planilhas orçamentárias. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de março de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 18 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: [email protected]. Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.bllcompras.com/. Cruz do Espírito Santo - PB, 24 de fevereiro de 2026 JOYCE REGINA CRISTOVÃO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site www.bll.org.br/ licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de março de 2026. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 12 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: [email protected]. Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br/. Cruz do Espírito Santo - PB, 24 de fevereiro de 2026. JOYCE REGINA CRISTOVÃO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO FARDAMENTOS PADRONIZADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CUITÉ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: ..427/0001- - R$ 379.971,00; C2P2 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: ..837/0001- - R$ 184.169,31; RA CONFECCOES E UNIFORMES LTDA - CNPJ: ..837/0001- - R$ 18.404,00. Cuité - PB, 4 de Março de 2026 CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Prefeito do Município de Cuité, no uso de suas atribuições legais, torna público que REVOGA o ato de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 00031/2025 de 06 de fevereiro de 2026, cujo objeto é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PADRONIZADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CUITÉ. Os fundamentos que motivaram a presente revogação encontram-se devidamente consignados nos autos do processo administrativo correspondente, os quais estão disponíveis para consulta pelos interessados. Cuité - PB, 2 de março de 2026. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00034/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇAO DE SISTEMA DVR DE MONITORAMENTO PROFISSIONAL COM CÂMERAS E MONITORES PARA INSTALAÇÃO NOS ÔNIBUS ESCOLARES DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TEODOMIRO DE MACEDO FELIX - CNPJ: ..464/0001- - R$ 35.168,00. Cuité - PB, 3 de Março de 2026 CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE BRUNO COELHO LEITE - CPF: *.061.554- - R$ 18.000,00. Cuité - PB, 3 de Março de 2026 CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 30 de Março de 2026, no endereço: Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 4 de Março de 2026. BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO PIPA, CAM I N H ÃO BASCULANTE) PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 4 de Março de 2026 BRUCE DA SILVA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, 0 KM, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUITÉ/PB, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO SUPORTE LOGÍSTICO, O TRANSPORTE DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIDORES, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 19 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 11 de Fevereiro de 2026 BRUCE DA SILVA SANTOS