DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500308 308 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 OBJETO: Aquisições parceladas de CARNES BOVINA, FRANGOS, PEIXE e OVOS, destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais de Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/552 TRANFERENCIA DE RECURSO DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) VIGÊNCIA: até 26/02/2027. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00008/2026 - 26.02.26 - JOELISSON CAV A LC A N T E DO NASCIMENTO - R$ 182.880,00; CT Nº 00009/2026 - 26.02.26 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 774.960,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026-RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/542 TRANFERENCIA DO FUNDEB - / 543 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/569 - OUTRAS TRNSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE /600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até 26/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00010/2026 - 26.02.26 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 40.915,00; CT Nº 00011/2026 - 26.02.26 - LAVOISIER GOMES DE SENA - R$ 34.078,90; CT Nº 00012/2026 - 26.02.26 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 143.602,00; CT Nº 00013/2026 - 26.02.26 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 398.083,10. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 40.915,00; LAVOISIER GOMES DE SENA - R$ 34.078,90; MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 398.083,10; ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 143.602,00. Cuitegi - PB, 25 de Fevereiro de 2026. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026 OBJETO: Construção de 25 Unidades habitacional no âmbito do programa minha casa minha vida para do município de Emas-PB, atendendo o convênio nº 970262/2024/MCIDADES/CAIXA . FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00052/2026 - 03.03.26 - GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - CNPJ 26.420.889/0001-50 - R$ 2.944.732,81 (dois milhões novecentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Construção de 25 Unidades habitacional no âmbito do programa minha casa minha vida para do município de Emas-PB, atendendo o convênio nº 970262/2024/MCIDA D ES / C A I X A ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - CNPJ: 26.420.889/0001-50 - R$ 2.944.732,81. Emas - PB, 2 de março de 2026. ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7.2026 REPUBLICADO PARA CORREÇÃO Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 07.2026, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de REFORMA DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - UPAE, sediada à Rua José de Oliveira Madruga, 97 - Bairro São José - Guarabira/PB. Valor total estimado R$ 794.171,25 - Setecentos e noventa e quatro mil cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos. Dotação: 0900 - 12.368.2001.1126 - 4.4.90.51.01 - Obras e instalações - 500/550. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 23.03.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÃO/RECURSOS: Consignados no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 25 de fevereiro de 2026. WALBERTO JOSÉ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n° 099/2022 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço global, do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 RESIDENCIAS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS/PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 20/03/2026 às 08h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/Index/Contratos?e=201102. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito. Lagoa de Dentro-PB, 4 de março de 2026. ANNY BEATRIZ DA SILVA MEMBRO Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n° 099/2022 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço global, do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SEIS PASSAGENS MOLHADAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO/PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 20/03/2026 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/Index/Contratos?e=201102. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito. Lagoa de Dentro-PB, 4 de março de 2026. ANNY BEATRIZ DA SILVA MEMBRO Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 4 de março de 2026. AMANDA SOARES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: Pavimentação da Rua Projetada a, no conjunto Humberto Madruga, no município de Mulungu-PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 19/03/2026 às 09h01mim. O edital, seus anexos e informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://mulungu.pb.gov.br/. Mulungu-PB, 3 de março de 2026. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIBIÓTICO S PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATUBA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento