DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 18 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 18 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 4 de março de 2026. MAGNO FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS, para compor os itens de Merenda Escolar do Município de Nova Olinda-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00022/2026 - 02.03.2026- SUPER MIX SANTANA LTDA - CNPJ 52.278.784/0001-18 - R$ 43.269,13 (quarenta e três mil duzentos e sessenta e nove reais e treze centavos); CT Nº 00023/2026 - 02.03.2026- GMO COMERCIAL LTDA - CNPJ 58.658.331/0001-01 - R$ 65.595,28 (sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS, para compor os itens de Merenda Escolar do Município de Nova Olinda-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GMO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 58.658.331/0001-01 - R$ 65.595,28; SUPER MIX SANTANA LTDA - CNPJ: 52.278.784/0001-18 - R$ 43.269,13. Nova Olinda-PB, 2 de março de 2026. CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa De Engenharia Para Executar Serviços De Construção De Unidades Habitacionais No Município De Riachão Do Bacamarte- PB, Contrato De Repasse Nº 1099968-66/2024 - 974513. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de março de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected] , Edital: http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/ ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.gov.br/pncp . Riachão do Bacamarte, 2 de março de 2026. EMERSON DE VASCONCELOS MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Construção do Prédio para Implantação de uma Base Operacional Descentralizada de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU localizado no Município de Santa Cruz-PB. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Hora e data: 09:00 horas do dia 15/04/2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 15/04/2026. (horário de Brasília/DF). Demais Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Santa Cruz - PB, 4 de março de 2026. MARIA GERLANE GERMANO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Dois Portais no Município de Santa Cruz/PB, com Recursos do Contrato de Repasse Nº 927796/2022 - Mtur. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Hora e data: 11:00 horas do dia 17/04/2026. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 17/04/2026. (horário de Brasília/DF). Demais Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Santa Cruz - PB, 4 de março de 2026. MARIA GERLANE GERMANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00014/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de notório saber jurídico, especializada no assessoramento, consultoria e acompanhamento, no Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB e a empresa JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 11.663.900/0001-35. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.020 - Secretaria de Finanças e Gestão. Ação Orçamentária: 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Finanças e Gestão. Elemento de Despesa: 3390.35 - Serviços de Consultoria. Fonte de Recursos: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses (03/03/2026 a 03/03/2027). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 AU T O R I Z AÇ ÃO / R AT I F I C AÇ ÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 00007/2026 - LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00007/2026, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica de notório saber jurídico, especializada no assessoramento, consultoria e acompanhamento, no Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho, em favor da empresa JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 11.663.900/0001-35, Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 2 de março de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 00002/2026. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 06.00 Secretaria de Educação 12.361.2002.2011 Manutenção Das Atividades Relacionadas Com A Merenda Escolar - Ensino F 12.365.5000.5008 Manutenção Das Atividades Relacionadas Com a Merenda Escolar - Ensino Infantil 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 552 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR (PNAE) 3.3.90.30.07 MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00019/2026 - 03.03.26 - COMERCIAL TARP LTDA - R$ 303.213,15. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Cesta Básica Para Distribuição Gratuita. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 08.244.2003.2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIçãO GRATU. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00020/2026 - 03.03.26 - COMERCIAL TARP LTDA - R$ 157.975,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet, em redes de estabelecimentos credenciados para controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas do município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00047/2026- 03.03.26 BC GESTAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 42.420.756/0001-30 - R$ 3.000.000,00. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico Nº 009/2026, publicado no Diário Oficial da União, pág. 334 no dia 04/03/2026, onde se lê: "17 de janeiro de 2026"; Leia-se: "17 de março de 2026", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, 4 de março de 2026. LUKAS LEITE TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.0004/2026 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ nº 59.632.632/0001-10. OBJETIVO: Aquisição de uma Retroescavadeira e uma Ensiladeira destinado para o município de São Mamede-PB, através do convênio nº 979687/2025. VALOR GLOBAL: R$ 33.965,16 (Trinta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais, e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 03/03/2026 à 31/12/2026. São Mamede-PB, 03 de Março de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.0003/2026 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.660.398/0001- 20. OBJETIVO: Aquisição de uma Retroescavadeira e uma Ensiladeira destinado para o município de São Mamede-PB, através do convênio nº 979687/2025. VALOR GLOBAL: R$ 346.800,00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil, e Oitocentos Reais). VIGÊNCIA: 03/03/2026 à 31/12/2026. São Mamede-PB, 03 de Março de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.