DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500310 310 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira e uma Ensiladeira destinado para o município de São Mamede-PB, através do convênio nº 979687/2025. Vencedores: BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 45.660.398/0001-20, com valor global: R$: 346.800,00 (trezentos e quarenta e seis mil, e oitocentos reais); PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 59.632.632/0001-10, com o valor global: R$: 33.965,16 (trinta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais, e dezesseis centavos). Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações. São Mamede - PB, 2 de março de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 O Dirigente torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão, motivado pela necessidade das devidas publicações. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes de informática, bem como de equipamentos médico-hospitalares, consistentes em Aparelho de Raios X Fixo Digital, CR - Digitalizador de Imagens Radiográficas (Monocassete), Aparelho para Densitometria Óssea por Raios X e Aparelhos de Ar-Condicionado mediante recursos provenientes da Emenda N° 71160007 conforme proposta de nº 05626697000125003 do Ministério da Saúde, destinados ao Centro de Diagnóstico por Imagem de Sousa - CDI, no Município de Sousa/PB. A sessão passará a ocorrer: 18 de março de 2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão). Sousa-PB, 4 de março de 2026. JOSÉ MENDES CAVALCANTE NETO Diretor Interno de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2026, que objetiva a Aquisição de veículo tipo caminhão caçamba basculante com as seguintes especificações mínimas: 4X2, 0KM, ano/modelo 2025/2025 movido a diesel, 175CV de potência, 06 marchas a frente e 01 a ré, direção hidráulica, destinados ao município de Sousa. O Prefeito do Município de Sousa/PB torna público, homologa o processo, e declara vencedora, adjudicando os itens em ata, em favor de: PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA, 54.728.475/0002-09. Convoca-se a(s) empresa(s) para realizar o envio das certidões atualizadas e entrega da garantia de execução do contrato, para proceder com a assinatura do respectivo contrato em até 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Sousa - PB, 4 de março de 2026. HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2026 Ratificação. Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PNEUS, CÂMARAS E PROTETO R ES ; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - CNPJ: 37.929.885/0001-18 - R$ 588.894,80. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Pregoeiro do Município de Várzea/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00005/2026, que tem como objeto: Aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, materiais didáticos e pedagógicos, destinados a suprir as necessidades contínuas das diversas secretarias e órgãos do município de Várzea/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.961.467/0001-96 INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Prefeitua Municipal de Várzea, Rua Manoel Dantas, 279 , Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB - CEP N° 58.620-000. Várzea-PB - 3 de março de 2026. ISLENO DE SOUTO MEDEIROS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Varzea - PB, torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, publicado no Diário Oficial do Município, pg. 01, no Diário Oficial do Estado, pg. 64, no Jornal A União, pg. 27 e no Diário Oficial da União, seção 3, pg. 41 na edição do dia 03 de março de 2026, cujo objeto é a " Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares de consumo, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Várzea/PB. A retificação se dá, conforme se segue: Onde se lê: "disputa: 11/03/2026, às 08:00hs "Leia-se: disputa: 18/03/2026, às 08:00hs. Ratificam-se as demais informações contidas no aviso original. Várzea - PB, 2 de março de 2026. ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS Secretária de Saúde ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2025 - UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 27/03/2026, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTÍMULO SENSORIAL E AUTO REGULAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA COMPOR A BRINQUEDOTECA, ATENDER EMENDAS IMPOSITIVAS E DEMANDAS DOS CMEI'S E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao- eletronico/ e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 03 de março de 2026. Bandeirantes - PR, 2 de março de 2026. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Boa Esperança do Iguaçu, torna público que às 09h do dia 20/03/2026, na plataforma www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de Objeto: Trator Agricola 4x4. Quantidade: 1. Valor Total: R$ 308.333,33. Prazo: 90 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura e na plataforma BLL compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. GIVANILDO TRUMI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obras de pavimentação em pedras poliédricas irregulares na localidade do Rio do Tigre, abrangendo área total de 3.340,61 m², correspondente a 276,22 metros de extensão, conforme projeto técnico, memorial descritivo e demais documentos integrantes do processo, Em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 18/03/2026 até às 08h00min. Início de Disputa de Preços em: 18/03/2026, às 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor valor global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 292.385,38 (duzentos e noventa e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Em 26 de fevereiro de 2026. RENATO CARVALHO DE SIQUEIRA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, mediante seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, a RETOMADA da licitação acima mencionada. O Aviso de suspensão de Licitação do Pregão Eletrônico nº 78/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 19/12/2025, para retomada do processo licitatório para o dia 12/03/2026, sendo até as 08h00min (oito horas) o fim do recebimento de propostas, e 09h01min (nove horas e um minuto) início da disputa. Em 26 de fevereiro de 2026. RENATO CARVALHO DE SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 TIPO MENOR PREÇO - POR ITEM - ITEM 01 PARA ME, EPP OU MEI (COTA RESERVADA) ITEM 02 PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (COTA PRINCIPAL). REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTA BÁSICA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 06/03/2026 até às 08h do dia 18/03/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 18/03/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 18/03/2026. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 140.420,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida - PR, 4 de março de 2026. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 TIPO MENOR PREÇO - POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 06/03/2026 até às 08h do dia 20/03/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 20/03/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 20/03/2026. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.822.618,20. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida - PR, 4 de março de 2026. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio