DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500312 312 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2026 Aquisição de materiais de expediente para atender às demandas das Secretarias Municipais e dos demais Departamentos do Município de Marialva/PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 19 de março de 2026 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 19 de março de 2026 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 3 de março de 2026. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 24/2026 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene, descartáveis e correlatos, para atender as necessidades das secretarias requisitantes. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 779.964,63 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 16 de março de 2026 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 2 de março de 2026. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2026. Referente ao Pregão nº 081/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: INGA DIGITAL LTDA. - CNPJ: 14.376.039/0001-12 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO DE BASE, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DA GESTÃO DA SAÚDE, COM APLICATIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS NESTE MUNICIPIO. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a VIGÊNCIA de 12 (DOZE) meses contada a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias após a entrega do objeto licitado e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - SRP EDITAL N0 17/2026 Exclusivo ME, MEI e EPP - Prioridade Local/Regional A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do 19/03/2026, propostas para: Aquisição de medicamentos, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo: R$ 1.015.762,76. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 4 de março de 2026. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 SRP EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI EDITAL N0 16/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 19/03/2026, propostas para: Aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha, destinados a todas as secretarias do município. Valor máximo: R$ 2.053.532,80. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor Preço Por item Pinhalão, 4 de março de 2026. PRÍCILIA MARIA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90004/2026 Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da nova cozinha do centro de eventos do município de Prudentópolis/PR, localizada na BR- 373, KM 262 + 400m, Linha Rio dos Patos, Prudentópolis/PR, com área total de 363,84 m². Valor Total: R$ 670.041,65 (Seiscentos e setenta mil, quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Data: 23 de março de 2026, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: No site www.prudentopolis.pr.gov.br e junto ao Depto de Licitações, Rua Rui Barbosa, 801, Centro, Prudentópolis-PR, fone: 42- 30801700, de segunda e sexta das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se. VANESSA SASS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Valor Total: 986.003,30 (Novecentos e oitenta e seis mil, três reais e trinta centavos). Data: 18 de março de 2026, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, telephone: 42-30801700, de segunda e sexta- feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se. VANESSA AP. BECHER SASS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material educacional destinado à composição de kits do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, compreendendo revistas educativas e certificados de participação, a serem distribuídos aos alunos do 5º ano da Escola Municipal Arthur Serafim Marques, no quantitativo total de 45 (quarenta e cinco) unidades. Valor: R$ 888,30 (oitocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 11 de março de 2026. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 3 de março de 2026. Assinatura: Edmar Lima - prefeito municipal em exercício Dispensa de Licitação Eletrônica nº 007/2026 Processo Administrativo nº 1482/2026 EDMAR LIMA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE DISPENSA Nº 10/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RI CNPJ.: 17.611.629/0001-70 VALOR: R$ 17.215,00 (Dezessete Mil, Duzentos e Quinze Reais). PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 02/03/2026 à 31/12/2026 Embasamento Legal: Art 75, IV "e" da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 07/2024. FORO: Comarca de Rebouças PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026 A Secretaria Municipal Extraordinária de Compras e Licitações, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a execução de obra de engenharia da implantação do BOSQUE DOS TROVADORES no bairro Nodari I, em Rio Branco do Sul. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. VALOR MAXIMO: R$ 1.944.796,14. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 05/03/2026, até às 08:00 horas do dia 23/03/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23/03/2026, às 08:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/03/2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência no site da BLL e no Portal da PNCP do dia 05/03/2026 ao dia 23/03/2026. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h ou pelo e-mail do(a) Agente de Contratação citado no edital. Rio Branco do Sul, 4 de março de 2026 CRISLEINE DOS SANTOS LEONART Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026 AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - CNPJ nº 75.462.820/0001-02. CONTRATADO: Razão Social: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº: 01.692.763/0001-03. Adesão a Ata de Registro de Preços SEI-CED 87/2025 para Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Tipo Sedan conforme especificações e condições estabelecidas do processo administrativo nº 221992440/2025, Pregão Eletrônico n° 116/2025 Protocolo 22199440, firmado pelo PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID COM A EMPRESA PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, Convênio nº 2036/2025, em atendimento ao Setor de Esportes vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Santa Cruz de Monte Castelo/PR. VALOR ESTIMADO: R$ 110.900,00 (cento e dez mil, e novecentos reais). FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programática: 06.001.27.812.0028.2036 - Desenvolvimento das Atividades Desportivas e de Lazer. 4.4.90.52.00.00 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. Fo n t e s : 3001 - Fonte Livre. 31719 - Convênio N.2036/2025 (SIT - 78641) SECID - V. PUBLIQUE-SE o resultado. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 3 de março de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito