DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 1.934.887,48 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos) O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 4 de março de 2026 HELISSON MATAMA Dir. do Depto de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Serviço de execução global (material e mão de obra) de substituição de piso no Centro de Eventos Ismael Vicente Sperafico, situado à BR-467, km 71 - Jardim Porto Alegre, Toledo - PR, por meio do Contrato de Repasse nº 961771/2024/MTUR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela CAIXA Econômica Federal, e o Município de Toledo. DATA DE ABERTURA: 27 de março de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.992.859,90 (Um milhão, novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Toledo - PR, 2 de março de 2026 LUIS CARLOS FABRIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 NOTA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE TURVO(PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Antonio Marcos Seguro, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG Nº xx7335xx, SESP/PR e inscrito junto ao CPF/MF sob o Nº xxx.737.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, nº 105, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei, decide REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO DESENVOLVIDO NA MODALIDADE "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" SOB O Nº 1/2026", DO TIPO "MENOR PREÇO", cujo objeto contempla a "Pavimentação de Estrada Rural em concreto, 87885,48m², incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra.", em que pese: (a) a Administração possa revogar seus próprios atos por motivos de mérito administrativo, e por julgamento de conveniência e/ou oportunidade (cf. Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal); (b) Ainda, considerando que, após análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia, concluiu-se que os apontamentos apresentados são pertinentes e que se fazem necessárias correções no projeto e na planilha orçamentária vinculados ao certame licitatório em questão. Dessa forma, esta Administração ACATA o pedido de esclarecimento apresentado e solicita a REVOGAÇÃO do certame licitatório, a fim de que sejam promovidas as devidas adequações no projeto e orçamento, garantindo a lisura do procedimento, a ampla competitividade e o interesse público. Sendo assim, está justificado e demonstrado os motivos que levaram a esse ato administrativo, isto é a revogação do processo em tela. Determina-se a publicação do ato em Diário Oficial e o arquivamento do processo a que ele se refere Turvo/PR, 4 de março de 2026 ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0007/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 005/2026, - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA-PE, Valor estimado: Valor Total Estimado é de R$ 65.318,13 (sessenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e treze centavos). Do acolhimento das propostas: até as 08:30 min, do dia 11 de março de 2026, Início da Sessão de disputa: às 09:00 horas do dia 11 de março de 2026. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (41) 99256-4153 Agrestina, de 4 de março de 2026. JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA (SRP) Nº 3/2026 - PMA PROCESSO N°. 016/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGRESTINA/PE, Valor estimado: R$ 557.332,38 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 20 de março de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 20 de março de 2026. Informações: pelo e- mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55.495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (41) 99256-4153 Agrestina, de 4 de marco de 2026. MARCIO FURTUNATO DE SOUZA Nathacha Santos de Sá PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 6/2026/PMA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de Limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias Municipais. Valor R$ 118.222,85. Início do acolhimento das propostas: dia 05/03/2026. Limite: 09h do dia 19/03/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 19/03/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, de 4 de Março de 2026 EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PMA Processo Licitatório nº 004/2026-PMA. Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas e concessão de crédito consignado em folha de pagamento da Prefeitura de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 351.666,67. Início do recebimento de propostas: 06/03/2026 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 18/03/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 18/03/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: [email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. FERNANDA BARROS ALVES DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO nº 8/2026 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão Eletrônico para a formação de Registro de Preços visando o fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 314.218,40 (trezentos e quatorze mil, duzentos e dezoito reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/03/2026, às 09:00 horas, até o dia 23/03/2026 às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 23/03/2026 às 09:15h. ESTA LICITAÇÃO É EX C LU S I V A PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 4 de março de 2026. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO nº 9/2026 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DR. ALBERTO DE OLIVEIRA, destinado ao atendimento das demandas assistenciais da unidade hospitalar, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar, bem como no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 240.230,03 (Duzentos e quarenta mil, duzentos e trinta reais e três centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/03/2026, às 09:00 horas, até o dia 25/03/2026 às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 25/03/2026 às 09:15h. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 4 de março de 2026. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Processo nº 015/2026. Aquisição de gêneros alimentícios tipo: peixes e leites de coco para que sejam distribuídos durante a Semana Santa às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social da Zona Urbana e Rural, em conformidade com a política de assistência social, acompanhada pela Secretaria de Assistência Social de Brejão/PE. Valor máximo: R$ 140.625,00. Início do acolhimento das propostas: dia 05.03.2026. Início da sessão pública dia: 20.03.2026, às 08h30min (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Brejão/PE, de 4 de março de 2026. JERONIMO DE LIMA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social