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Diário Oficial da União · 05/03/2026 · pág. 314

DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500314 314 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo PE 04.2026 - O Pregoeiro da Secretária Municipal de Saúde, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 02/2026 cujo Objeto é: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Brejinho - PE. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:01hs (Horário de Brasília) do dia 18/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 219.159,89. Brejinho - PE, de 4 de março de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Administrativo PE 05.2026 - O Pregoeiro da Secretária Municipal de Saúde, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 03/2026 cujo Objeto é: Aquisição de material de consumo e expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 18/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 199.068,79. Brejinho - PE, 4 de março de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo Administrativo PE 26.2026 - O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 12/2026 cujo Objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das demais Secretarias Municipais de Brejinho - PE, exceto a Secretária de Saúde. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 18/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 ou através do e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ R$ 546.578,50. Brejinho - PE, de 4 de março de 2025. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO N.º 041/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO, Secretária do Fundo Municipal de Saúde do Município de Buíque, com base no artigo Art. 71., inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: 1. ADJUDICAR o OBJETO do certame à empresa INFINITY LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.001.216/0001- 59, proposta no valor de: R$ 193.690,66. 2 HOMOLOGAR o OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Conclusão da Obra de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I, LOCALIZADA NO POVOADO RIACHÃO. 3 DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO N.º 224/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO, Secretária do Fundo Municipal de Saúde do Município, resolve: 1 HOMOLOGAR o Processo N.º 224/2025. Concorrência Eletrônica N.º 009/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 3 Na Sede do Municipio 2 ADJUDICAR o objeto do certame à empresa VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.418.714/0001-26, proposta no valor de: R$ 2.559.796,56. 3 DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Buíque-PE, de 4 de março de 2026. MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 Concorrência Eletrônica N.º 009/2025. Processo Licitatório N.º 224/2025, OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 3 Na Sede Do Municipio De Buíque/Pe. Vencedor: Vegas Construção Civil E Locações LTDA, CNPJ: 08.418.714/0001-26. CONTRATO Nº 009/2026, VALOR: R$ 2.559.796,56. DATA DE ASSINATURA: 16/01/26. Buíque, 04 de março de 2026. Michelle Carolynne Holanda Monteiro Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 010/2026 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Reforma. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Vereador Lucinaldo José Bernardo município de Caetés-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.467.327,36. Início do acolhimento das propostas: dia 05/03/2026 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 24/03/2026 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 24/03/2026 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 4 de março de 2026. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Nº 007/2026 - Concorrência Eletrônica 001/2026. Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA TRIFÁSICO COM INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,50KVA E 150KVA NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CARNAÍBA, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 701.725,66 (Setecentos e um mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 05/03/2026 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h00 do dia 20/03/2026. Início da sessão de disputa: às 08:30 h do dia 20/03/2026. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, de 4 de março de 2026 MELANEA FREIRE MARTINS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 073/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90248/2025 UC/O. CONTRATADA: DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 26.429.236/0001-31, OBJETO: Execução de serviços técnicos topográficos do Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor total de R$ 629.999,88 (seiscentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Data: 03/03/2026. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90297/2025-UC/P A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório n° 303/2025-UC/P, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico n° 90297/2025-UC/P, cujo objeto é o fornecimento de mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos de lavanderia para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o Município de Caruaru e o Ministério das Mulheres, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: a empresa TECH SOLUCOES LTDA, CNPJ: 61.944.758/0001-72, vencedora dos itens 01, 03, 05, 06, 08 e 09, pelo valor total de R$ 62.890,00; a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01, vencedora dos itens 04, 11, 12 e 14, pelo valor total de R$ 2.789,00; a empresa JR VARIEDADES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.573.839/0002-80, vencedora do item 10 pelo valor total de R$ 1.831,50; a empresa SALLES PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 30.272.065/0001-57, vencedora do item 13 pelo valor total de R$ 2.208,00; e a empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49, vencedora do item 02 pelo valor total de R$ 623,70. Caruaru/PE, 27 de fevereiro de 2026. LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA Secretária da SEMU PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 A Gerência de licitações deste município torna pública a suspensão SINE DIE, do Processo Licitatório n° 177/2025 - Pregão Eletrônico n° 062/2025 que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da praça da matriz e do Centro De Comercialização De Produtos Associados Ao Turismo - Polo Moveleiro, no município de Gravatá, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, anexo I, do edital. para realizar os ajustes necessários. Gravatá, 4 de março de 2026. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A gerência de licitações deste município torna pública a republicação do Processo Licitatório N° 019/2026 - Pregão Eletrônico N° 008/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução contínua e sob demanda de serviços de manutenção corretiva e preventiva da infraestrutura urbana, compreendendo pavimentações, drenagem, vias urbanas e calçadas, em toda a extensão territorial do município de Gravatá/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, projeto e planilhas, anexos ao edital. Valor Máximo Estimado: R$ 3.331.234,72 (três milhões, trezentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 05/03/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 18/03/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 18/03/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 4 de março de 2026 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A gerência de licitações deste município torna pública a republicação do Processo Licitatório N° 013/2026 - Pregão Eletrônico N° 004/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema integrado destinado à implantação, gestão e fiscalização do estacionamento rotativo público "ZONA AZUL DIGITAL GRAVATÁ", incluindo a implantação de tecnologia OCR (OPTICAL CHARAC TER RECOGNITION) para fiscalização das vagas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, projeto e planilhas, anexos do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.496.640,00. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 05/03/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 18/03/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 18/03/2026 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 4 de março de 2026 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro