DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em cumprimento à Lei 14.133/2021, tornamos público que o Edital foi retificado, com o reinício do prazo de publicidade. Início do Recebimento das Propostas: 06/03/2026 às 10h:00min. Abertura da Disputa: 20/03/2026 às 14h:00min. Sistema: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no PNCP e em www.ipojuca.pe.gov.br. Ipojuca, 4 de março de 2026 YLLEN ACCIOLY GUEDES FERREIRA JORDÃO DE V A S CO N C E LO S Presidente da Comissão - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, visando atender à Secretaria Municipal de Educação. Valor Max: R$ 532.949,20. Início do acolhimento das propostas: 02/03/2026 a partir das 10h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite de acolhimento e abertura das propostas: 23/03/2026 às 10h. Início da sessão de disputa: 23/03/2026 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: Portal da Transparência Municipal, Sistema de Licitações BNC e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Itaíba/PE, de 2 de março de 2026 PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026. HOMOLOGADO EM 02/03/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001- 31. CONTRATADA: LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 48.667.154/0001-68, com sede Avenida Aurora de Carvalho Rosa, nº 2120, Sala 104, Santo Antônio, Salgueiro - PE, CEP: 56.000-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de um Posto de Saúde da Família no Sitio Alto do Dema, zona rural do Município de Itaíba-PE. VALOR: R$ 343.328,96 (trezentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço - OS. DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2026. Itaíba/PE, 4 de março de 2026. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Administrativo Nº 00044/2025-, cujo objeto compreende: Construção De Uma Unidade Escolar Quilombola Com 9 Salas De Aula E Quadra Poliesportiva No Município De João Alfredo/PE. Alterados itens 6.11.2. e 7.1.1. Demais dados inalterados. João Alfredo/PE, 3 de março de 2026 ALICE CONCEIÇÃO DA SILVA FONTES Agente De Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Nº: 00003/2026. PRG.. Compra. Tipo menor preço. Suspensão do Pregão Eletrônico Nº 00003/2026 para Registro de preço visando a contratação de empresa especializada , visando ao fornecimento integral de peixes dos tipos corvina e tilápia, destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de João Alfredo. Valor: R$685.950,00. A Pregoeira Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00003/2026. Justificativa: Por alterações no termo de referência. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Avenida 13 de Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo - PE, ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. João Alfredo, de 4 de março de 2026. EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA. Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº: 001/2026. Pregão Eletrônico Nº 001/2026 Objeto: Registro de preços para Aquisição Parcelada de Medicamentos Controlados, Material de Consumo Médico Hospitalar e Medicamentos, com fornecimento e forma parcelada tendo o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades vinculadas: Unidade Mista Santa Rosa, Postos de PSF´S, Farmácia Básica e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculadas a este Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 2.567.830,26 (Dois Milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e vinte e seis centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 18/03/2026 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 05 de março de 2026. Iêda Maria da Silva Assunção - Pregoeira/Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos-PE, 3 de março de 2026. BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretária do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 102/2025. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, CNPJ: 01.613.731/0001-75. Contratada: Construtora Ancar Ltda. CNPJ: 00.758.756/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para capeamento asfáltico em vias do Município de Lagoa Grande/PE. (Rua Antônio Germano e entorno do Parque da Uva e do Vinho). Conforme Plano de Ação de: 09032025-079253 / 2025. Programa: 09032025 - Emenda Parlamentar: Emenda Parlamentar: 202542520005 - Fernando Dueire. Modalidade: Concorrência Nacional 009/2025. Fundamento Legal: Observados os dispositivos da lei n.º 14.133, de 01.04.2021, Lei Complementar 123/06, alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015. Valor: R$ 1.164.488,24 (um milhão cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Prazo contratual: 08 (oito) meses. Data de Assinatura: 20/10/2025. Ordenador: Maria Kaline Costa da Silva - Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente - Débora da Fonte Buarque de Gusmão Bezerra - Construtora Ancar Ltda. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 9/2025 Processo Licitatório N° 48/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para capeamento asfáltico em vias do Município de Lagoa Grande/PE. (Rua Antônio Germano e entorno do Parque da Uva e do Vinho). Conforme Plano de Ação de: 09032025-079253 / 2025. Programa: 09032025 - Emenda Parlamentar: Emenda Parlamentar: 202542520005 - Fernando Dueire. Empresa vencedora: Construtora Ancar Ltda. CNPJ: 00.758.756/0001-02. Valor: R$ 1.164.488,24 (um milhão cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições adjudica o referido processo no dia 20/10/2025. Lagoa Grande, 4 de março de 2026 MARIA KALINE COSTA DA SILVA Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 9/2025 Processo Licitatório N° 48/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para capeamento asfáltico em vias do Município de Lagoa Grande/PE. (Rua Antônio Germano e entorno do Parque da Uva e do Vinho). Conforme Plano de Ação de: 09032025-079253 / 2025. Programa: 09032025 - Emenda Parlamentar: Emenda Parlamentar: 202542520005 - Fernando Dueire. Empresa vencedora: Construtora Ancar Ltda. CNPJ: 00.758.756/0001-02. Valor: R$ 1.164.488,24 (um milhão cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 20/10/2025. Lagoa Grande, 4 de março de 2026 MARIA KALINE COSTA DA SILVA Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo Licitatório Nº 12/2026. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais e insumos diversos para construção civil, incluindo materiais para alvenaria, instalações elétricas e hidráulicas, revestimentos, ferragens, ferramentas, itens sanitários, tintas e acessórios, com o objetivo de atender à demanda de obras, reformas ou manutenção para atender às necessidades rotineiras das atividades da Secretaria de Educação e Esportes de Lagoa Grande-PE. Valor Estimado: R$ 5.479.601,38 (cinco milhões quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e um reais e trinta e oito centavos). Data da Sessão: 18 de março de 2026 às 09h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. Miguel Arraes, s/n, Morada Nova, Lagoa Grande/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Licitatório Nº 8/2026. Objeto: Contratação de serviços continuado de administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis tipos: Gasolina e diesel, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais e a disposição dos órgãos do Município de Lagoa Grande/PE. Valor: Percentual máximo permitido 1,17%(um vírgula dezessete por cento). Data da Sessão: 18 de março de 2026 às 16h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av . Miguel Arraes, s/n, Morada Nova, Lagoa Grande/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Licitatório Nº 9/2026. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o de Lagoa Grande, de acordo com as especificações dos materiais e condições constantes neste Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 618.280,50 (seiscentos e dezoito mil duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Data da Sessão: 19 de março de 2026 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. Miguel Arraes, s/n, Morada Nova, Lagoa Grande/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Licitatório Nº 11/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo para atender as demandas do Departamento de Cultura, Turismo e Esportes do Município. Valor Estimado: R$ 65.171,28 (sessenta e cinco mil cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos). Data da Sessão: 19 de março de 2026 às 15h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. Miguel Arraes, s/n, Morada Nova, Lagoa Grande/PE. Os editais estarão disponíveis exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande/PE, 4 de março de 2026 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/Pregoeira