DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500316 316 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 - A PREFEITURA DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Agente de Contratação Oficial deste Município, com base na Lei Federal nº 14.133/21, e demais normas aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 1/2026 - Pregão Eletrônico nº 1/2026. Serviço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados do Município de Lagoa do Ouro/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Valor inicial: R$ 701.290,78. Critério de julgamento: Menor Preço. Início do acolhimento das propostas: 05/03/2026 a partir das 11:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 19/03/2026 às 11:00h. Início da sessão de disputa: 19/03/2026 às 11:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, bem como no Portal da Transparência Municipal e PNCP. Informações na sala da CPL, localizada Rua do Progresso, nº 68 - Centro - Lagoa do Ouro/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: Curitiba-PR (42) 3026-4550, ou através da Bolsa Nacional de Compras ou pelo e-mail [email protected]. Lagoa do Ouro/PE, 4 de março de 2026. MARIA LARISSA SILVA GRACINDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Nº. 020/2026 -Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição De Equipamentos De Informática E Estabilizadores De Tensão, Destinados À Modernização Da Infraestrutura Tecnológica Da Administração Geral Do Município De Macaparana/PE. Valor: R$323.796,35. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 DE MARÇO DE 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 3 de março de 2026. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à composição da Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme PNAE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. VALOR MÁX: Conforme Termo de Referência constante no Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DA SESSÃO: 19/03/2026. HORÁRIO DA ABERTURA: 09h05. PRAZO FINAL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 19 de março de 2026, às 09h. LOCAL: Portal de Compras Públicas de Orocó - https://www.licitacaooroco.com.br. Id contratação PNCP: 10114767000103-1- 000009/2026. IMPUGNAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Até às 23h59 do dia 13/03/2026, através do sistema eletrônico. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no Portal da Transparência do Município. Orocó/PE, de 3 de Março de 2026 JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Concorrência de Preço nº 001/2026. Processo Licitatório n° 011/2026, publicada no DOU em: 25/02/2026; Edição: 37; Seção: 3; Página: 295; ISSN 1677-7069; Onde lê-se Acolhimento das propostas: 25/03/2026 às 12h, leia-se: Acolhimento das propostas: 25/02/2026 às 12h. Informações na Prefeitura, Rua Maria Pereira da Silva, 87 Centro, em dias úteis, das 8h às 12h, (81) 4042-1404 Ramal 204 ou [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982511 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo Licitatório Nº 045/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Paudalho/PE, proveniente do sistema TRANSFEREGOV.BR - nos termos do CONVÊNIO N° 987957/2025, CR N° 1107106-98; Ministério do Esporte e Prefeitura Municipal de Paudalho/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.364.152,13. Início do Acolhimento das Propostas: 05/03/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 20/03/2026, 08:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho/PE, 4 de março de 2026 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AV I S O RESULTADO PRELIMINAR Processo Administrativo Nº 040/2025. A Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/2025, instituída no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Paudalho/PE, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do processo de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) visando à celebração de Termo de Colaboração para execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no Núcleo Urbano Informal Consolidado Guadalajara - Etapa 2RF, nos termos do Edital nº 001/2025, do Decreto Municipal nº 953/2025 e das Leis Federais nº 13.019/2014, nº 14.133/2021 e nº 13.465/2017. Após análise da documentação de habilitação e avaliação técnica das propostas, a Comissão deliberou: 1º LUGAR - CLASSIFICADA E HABILITADA: INSTITUTO CITECH GESTÃO INTELIGENTE PARA CIDADES, inscrito no CNPJ sob nº 47.199.296/0001-85, que obteve a pontuação total de 90 (noventa) pontos, atendendo integralmente às exigências do edital. DESCLASSIFICADA/INABILITADA: AQUATRO INSTITUTO, inscrito no CNPJ sob nº 03.030.304/0001-90, por não atendimento integral às exigências de habilitação e aos critérios técnicos previstos no edital. Fica aberto o prazo para interposição de recursos, nos termos do Edital. Não havendo interposição ou após o julgamento dos recursos eventualmente apresentados, o processo seguirá para homologação e posterior formalização do Termo de Colaboração com a entidade classificada. Paudalho/PE, de 4 de março de 2026. COMISSÃO DE SELEÇÃO RIZONEIDE DA COSTA MACEDO BULHÕES PESSOA Presidente da Comissão WILMA MACEDO DE OLIVEIRA Secretário da Comissão PAULO VANDERLEI DE MENDONÇA FILHO Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO Nº 022/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, SRP Nº 007/2026, Objeto: aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção, ampliação e modernização do sistema de iluminação pública, A Licitação será na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no Modo de Disputa ABERTO, com o Critério de Julgamento por MENOR PREÇO, por ITEM, Limite para acolhimento de Propostas 18/03/2026 as 23h:59min (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 19/03/2026 às 11:00 (Onze horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 4 de Março de 2026 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO Nº 019/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, , Objeto: Aquisição de 02 Motos Cinquentinha - Cilindrada 50 CC, A Licitação será na Modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, no Modo de Disputa ABERTO, com o Critério de Julgamento por MENOR PREÇO, de forma GLOBAL, Limite para acolhimento de Propostas 18/03/2026 as 23h:59min (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 19/03/2026 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 4 de Março de 2026 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 5/2026/FMS OBJETO: Seleção de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de Transporte de Pacientes no deslocamento da Sede do Município aos Hospitais e Centros de referência em saúde, com vistas a atender às eventuais necessidades do Município. Valor R$ 812.000,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Av. Conrado de Andrade, nº 161, Centro, Poção - PE, CEP 55240-000; 01/04/2026; Horário: 11h. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3834-1454, e-mail: [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. Poção - PE, de 4 de Março de 2026. LIZANDRA HELENA DE MENESES ESTEVÃO MERGULHÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO (RP) Nº 001/2026- FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social do Rio Formoso/PE, vem através do seu pregoeiro oficial, INFORMAR aos interessados que o PROCESSO LICITATÓRIO (RP) Nº 001/2026- FMAS, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2026, com abertura prevista para o dia 13/03/2026 às 09:00h fica ADIADA PARA O DIA 16/03/2026 às 10:00h. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Rio Formoso, de 3 de março de 2026. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Nº 4/2026 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Aquisição de 02 (dois) veículos automotor tipo passeio, capacidade para 05 passageiros, 0KM, Ano/modelo 2025/2026, destinados para o Transporte Fora Domicilio - TFD do Município de Sairé/PE a ser custeada através de recursos oriundos da Emenda nº 886/2024. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 199.052,00. Recebimento das Propostas até o dia: 18/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 4 de março de 2026. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira