DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 05/03/2026 ás 08:00h até dia 20/03/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 20/03/2026 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro/PE, de 4 de março de2026 EDMAR VASCONCELOS DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 058/2026 - Concorrência N° 005/2025. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de construção de unidade de educação infantil (creche) de 10 salas no município de Sagueiro - PE. Valor estimado: R$ 6.869.422,09 (seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e nove centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 05/03/2026 ás 08:00 até dia 23/03/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 23/03/2026 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro/PE, de 4 de março de 2026. MARCELLA THAÍS CRUZ DE SÁ CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 SRP nº 2/2026 Processo Licitatório nº 007/2026, Pregão Eletrônico nº 003/2026, SRP nº 002/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo automotor tipo caminhonete, cabine simples, destinado ao atendimento das atividades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 1.069.410,56 (Um Milhão E Sessenta E Nove Mil E Quatrocentos E Dez Reais E Cinquenta E Seis Centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h00min do dia 18 de março de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h10min do dia 18 de março de 2026. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 18 de março de 2026. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 4 de março de 2026. LUCAS BARBOSA MEDEIROS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Licitatório nº 012/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Pórtico do Portal das Feiras no município de São Caetano/PE, conforme edital e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 365.542,10 (trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e dez centavos). Data para cadastro de documentações e propostas: a partir das 09:00 horas do dia 05/03/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das documentações: 23/03/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de recebimento e análise de documentações: 23/03/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 4 de março de 2026. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº: 004/2026 Adjudicação do OBJETO e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00003/2026, para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, com emissão de Laudos e Insumos inclusos, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito- PE. Lote 1: Instituto Saude Express. CNPJ: 58.694.763/0001-60, pelo valor de R$997.800,00. São José do Egito, de 4 de março de 2026 HUGO LEONARDO VALADARES RABELO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Nº: 004/2026 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 00003/2026. Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, com emissão de Laudos e Insumos inclusos, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DES I G N O os servidores Dr. Hugo Leonardo Valadares Rabelo, Secretário Municipal de Saúde, como Gestor; e Gledja Cristina Pereira de Aguiar, Coordenadora de Controle Interno da Saúde, para Fiscal, do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00003/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. São José do Egito, de 4 de março de 2026 HUGO LEONARDO VALADARES RABELO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitatório Nº: 00009/2026. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para fornecimento de novos ônibus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Surubim-PE. Valor: R$ 2.069.500,00. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 18 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, de 4 de março de 2026 CLARA LOPES DE ASSIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Licitatório Nº: 00051/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2026. Cessão. Tipo maior preço. Concessão para a realização do São João 2026 do Município de Surubim, compreendendo a organização, execução e operacionalização integrada do evento, incluindo, sob responsabilidade da empresa concessionária, o fornecimento da estrutura de eventos e a operacionalização completa das festividades, nos termos das condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor: R$ 4.550.790,77 (Quatro Milhões Quinhentos e Cinquenta Mil Setecentos e Noventa Reais e Setenta e Sete Centavos). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, de 4 de março de 2026 ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Processo nº 00006/2026. Inexigibilidade nº 00003/2026. Credenciamento nº 00003/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO de MEI's (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no TC 008.797/93-5 do Tribunal de Contas da União e Resolução TC nº 167 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Valor da Contratação: R$ 119.240,08 (cento e dezenove mil, duzentos e quarenta e reais e oito centavos). Início do recebimento: dia 05/03/2026 a partir das 08:00h. Fim do recebimento: dia 04/03/2027 às 13:00h. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos endereços eletrônicos: https://transparenciapm.taquaritingadonorte.pe.gov.br/licitacoes.php e www.gov.br/pncp ou ainda através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Taquaritinga do Norte - PE, 4 de março de 2026. ELINES BRITO DE ASSIS Secretária de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº 9/2026 - Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços médicos de exames de ultrassonografia, para atendimento aos pacientes da Rede Pública Municipal de Venturosa onde os serviços serão prestados em conformidade com as especificações detalhadas no edital e seus anexos, garantindo assistência qualificada e contínua na área da saúde física em geral. Valor Máximo Aceitável: R$ 414.657,20. Período para Credenciamento: 05/03/2026 a 05/03/2027. Informações: Fone: 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 4 de março de 2026 ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026/PMBJ A Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação do Município de Bom Jesus-PI, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08:00 às 12:00h e 14;00h às 17:00h, no período de 06 de março à 26 de março de 2026, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026/PMBJ/(2ºREPUBLICAÇÃO), que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2025, com fulcro no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Bom Jesus (PI), 4 de março de 2026 OLDÊNIA FONSECA GUERRA Secretária Municipal da Educação