DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Bom Princípio do Piauí-PI, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Edital de Chamada Pública. - DATA LIMITE PARA RECEBIMENTOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA ATÉ O DIA 27/03/2026, às 10:00h (dez horas). Bom Princípio do Piauí - PI, 4 de março de 2026 KELSON VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.0502/2026. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 30.230,00 (trinta mil duzentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 05/02/2026 a 04/02/2027. HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 05/02/2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 28.973.504/0001-07, neste ato representado por Felipe Laecio Sampaio de Abreu, CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.0502/2026. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais). VIGÊNCIA: 05/02/2026 a 04/02/2027. HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 05/02/2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa D R C COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.651.057/0001-01, neste ato representado por Deusdedith Ribeiro de Carvalho Filho, CONTRATAD O. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 03.0502/2026. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 38.003,28 (trinta e oito mil três reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 05/02/2026 a 04/02/2027. HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 05/02/2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa POTY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.504.457/0001-46, neste ato representado por Haroldo Leal Silva, CONTRATADO. . . AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2026 Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE ÁGUA FRIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR-PI. ADJUDICANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. ADJUDICATÁRIO: CM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.466.228/0001-28. Data da Adjudicação: 26/02/2026. Autoridade que Adjudicou: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade. Cargo: Secretária Municipal de Saúde. Valor Adjudicado: R$ 698.903,49 (seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e três reais e quarenta e nove centavos). DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2026 Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE ÁGUA FRIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR-PI. Data da Homologação: 26/02/2026. Autoridade que Homologou: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade. Cargo: Secretária Municipal de Saúde. Valor Homologado: R$ 698.903,49 (seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e três reais e quarenta e nove centavos). DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026-SRP Objeto: Registro de preços para aquisição para aquisição de materiais e livros didáticos destinados aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), bem como materiais de apoio pedagógico para professores, gestores e técnicos da rede municipal de ensino, incluindo formação continuada, visando atender às demandas da nova matriz curricular do Ensino em Tempo Integral, especialmente no componente curricular Projeto de Vida, com foco na promoção da formação humana, cidadã e no desenvolvimento de competências socioemocionais dos estudantes do Ensino Fundamental, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 19/03/26 às 08:30 no site novobbmnet.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, FME, ISS e outras CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026 Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção de espaços e estruturas públicas no Município de Castelo do Piauí, compreendendo a execução de atividades de limpeza, preservação e reparos em áreas de interesse coletivo, com vistas a assegurar a funcionalidade, a segurança e a adequada qualidade dos ambientes utilizados pela população. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 20/03/26 às 11:00 no site novobbmnet.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, FUNDEB, FME, FNS, FMS, FMAS, ICMS, ISS e outras CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Castelo do Piauí/PI. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 20/03/26 às 08:30 no site novobbmnet.com.br. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Ministério do Esporte, ICMS, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 4 de março de 2026 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026 CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº. 002/2026 CONTRATO Nº 27022026-01/2026 PARTES: O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, e a empresa ÍCARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA - GUEDES CONSTRUCOES, CNPJ: 36.563.839/0001-85, OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de urbanização e implantação de drenagem pluvial na Av. David Campos (BR-135), na Zona Urbana do Município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global. VALOR: R$ 7.370.030,10 (Sete milhões, trezentos e setenta mil, trinta reais e dez centavos), VIGÊNCIA: 180 (centos e oitenta) dias, BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FINISA, ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Icaro Guedes Alcoforado Costa pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Estrada Vicinal No Município De Isaias Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 24/03/2026 às 09h00min. local: a concorrência será realizada na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Descartáveis E Utensílios Para Copa Cozinha Para Atender As Necessidades Da Prefeitura E Demais Secretarias Do Município De Isaías Coelho-PI. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 20/03/2026 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 020/2026 A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de março de 2026, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento continuado de combustíveis destinados a atender as demandas das secretarias municipais de Joaquim Pires-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos:https://www.gov.br/pncp/pt-br; .https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ ; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected]. MARIANA SILVA SALES CRUZ Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, torna público a Dispensa de Licitação Nº 005/2026, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para a aquisição de Madeiras, para quem tenha interesse apresentar no prazo 03 (três) dias úteis, a contar da publicação, para posterior seleção da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021. Os interessados deverão apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitações, na Praça São Miguel, 101, centro, ou por email: [email protected], tel: 86-98135-0424. Matias Olímpio - PI, 2 de março de 2026. RUTEN KELIANE DA COSTA LIMA Presidente da Comissão de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 Processo Adm. nº. 008/2026, Fundamentação Legal: Adesão nº. 003/2026. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: PIAUI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 43.667.026/0001-09, com sede na Av. Miguel Rosa, 667, Macaúba, Teresina - PI, neste ato representado por Erica Ulisses do Nascimento. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição Futura de materiais de Consumo Duráveis e não Duráveis (medicamentos e outros). Valor do Contrato: R$ 699.419,97 (Seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.301.1052.2055.0000 PROJ. ATIVIDADE: 02.13.01 ELET. DE DESPESA 33.90.30 FONTE RECURSO: 1600 / 1500. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio - PI, 2 de março de 2026. Ruten Keliane da Costa Lima. Presidente da Comissão de Contratação.