DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 1.586.300,00. Fonte de recursos: 500; 553; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 550. Data da assinatura do contrato: 03 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 Adesão nº 003/2026 à ARP nº 077/2025 - PMA/MA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí/PI. Contratante: Município de Morro do Chapéu do Piauí (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: I A DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.690.109/0001-07. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº .509.653-*, e Sra. Luane Rodrigues da Silva, CPF nº .683.273-*. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 685.606,00. Dotação Orçamentária: FPM; ISS; IR; ICMS; IPVA; QSE; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 02/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 RE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de março de 2026, às 09h00min, realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto Recuperação de passagem molhada do povoado curral velho, zona rural do município de oeiras, no valor de r$ 269.079,68 (duzentos e sessenta e nove mil setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI de 4 de março de 2026. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente Da Comissão De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN EXTRATO CONTRATO Nº 9/2026 Processo Administrativo n. 052/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica n. 001/2024. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura de Paes Landim,CNPJ nº 06.553.663/0001-10. Contratado: Construtora Jota Dois LTDA,CNPJ nº 34.441.558/0001-24. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços para construção de Centro de Convivência para estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social relativo ao Convênio nº 977238/2025. Prazo de Vigência: 12 meses.Data de Assinatura do Contrato: 27/02/2026. Valor total: R$ 1.363.221,97 (um milhão trezentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos). Signatários do Contrato-Pela contratante: José Expedito Ferreira de França. Pela Contratada: Jorge Wellington Viana de Sousa. José Expedito Ferreira de França. Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura de PAES LANDIM PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Proc. Adm n° 008/2026 O Município de Palmeirais - PI, através da Secretaria Municipal de Educação de Palmeirais /PI, realizará CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015 e Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 06 de março de 2026 a 25 de março de 2026, das 7:00h às 13:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirais, localizada á Rua Venâncio Borges, n° 710, Centro, Palmeirais - PI. A abertura da sessão pública para análise das documentações exigidas e dos projetos de vendas ocorrerão no dia 26.03.2026 as 09:00 horas no endereço acima. O inteiro teor deste edital e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitações, no endereço acima, onde podem ser obtidas cópias deste instrumento convocatório, em todos os dias úteis, das 7:00 às 13:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI ou www.palmeirais.gov.pi.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico dessa comissã[email protected]. JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA Prefeito MAURICELSA OLIVEIRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global, adjudicação global, para Registro de Preços para eventual e futura e eventual contratação de empresa especializada para locação e manutenção de sistema digital de radiocomunicação com a central SAMU, a fim de atender as necessidades do município de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 06/03/2026; Data de abertura: 20/03/2026 às 07:30; Data da disputa: 20/03/2026 às 08:00 Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 4 de março de 2026. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 002/2026. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza, recuperação e perfuração de poços tubulares, em atendimento às necessidades da Secretária M. de Agricultura e Abastecimento de Picos/PI". Tipo de licitação: Menor preço por Item. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 06/03/2026, às 17:00h. Abertura das propostas: 23/03/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 23/03/2026, às 08:10h. Plataforma: w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . g o v . b r / l i c i tacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 4 de março de 2026. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Em Retificação aos avisos de licitações da Prefeitura Municipal de Picos -Pi publicadas no DOU em 03/03/2026, seção 3, página 327. ONDE SE LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM, LEIA-SE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Procedimento Licitatório, Concorrência Eletrônica no 014/2025, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA Nº 202529000001", realizado pelo Agente de Contratação e Comissão de Contratação da Prefeitura M. de Pio IX - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: PRO ENGENHARIA LTDA (PRO ENGENHARIA), CNPJ sob o n° 22.851.187/0001-70, com o valor total de R$ 588.234,78, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Concorrência e os demais dispositivos legais pertinentes. Pio IX - PI, 4 de março de 2026. SILAS NORONHA MOTA Prefeito EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADM. Nº 097/2025.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014/2025. OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na zona urbana do município de Pio IX- XI, conforme Emenda Nº 202529000001." Contratante: Prefeitura Municipal de Pio IX - PI. CONTRATADO: PRO ENGENHARIA LTDA (PRO ENGENHARIA), CNPJ: 22.851.187/0001-70. VALOR: R$ 588.234,78. Fonte de recursos: 500, 700. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Vigência: 105 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. Data da assinatura do contrato: 04 DE MARÇO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 A PM de Regeneração, informa que a licitação anteriormente marcada para o dia 13/03/26, fica ADIADA para o dia 19/03/2026, às 10h00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capina, limpeza de sarjeta e roço no município de Regeneração/PI. Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Edital: sede da Prefeitura ou no site do TCE/PI PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 A PM de Regeneração, informa que a licitação anteriormente marcada para o dia 10/03/26, fica ADIADA para o dia 17/03/26, às 10h00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar-2026. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE e 25% de contrapartida, conta movimento e outros Regeneração/PI, 4 de março de 2026 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Pregão Eletrônico no 002/2026, referente à contratação de empresa para a prestação de serviços do transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino do município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - PI, Homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Evaldo De Sousa Batista 08957990305, CNPJ sob o n° 45.759.539/0001-67, com o valor total de: ROTA 1 - R$ 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 2.610,00 (dois mil, seiscentos e dez reais), conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais); ROTA 2 - R$ 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais), conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais); ROTA 3 - R$ 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais); ROTA 4 - R$ 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais), conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais); ROTA 5 - R$ 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais), conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais); ROTA 6 - R$ 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 12.180,00 (doze mil, cento e oitenta reais), conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais); ROTA 7 - R$ 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos) por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.740,00 (um mil, setecentos e quarenta reais), conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí (PI), de 4 de março de 2026. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito