DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: Rota 1 - R$ 7,25 por km rodado, totalizando o valor mensal de Até R$ 2.610,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 26.100,00; Rota 2 - R$ 7,25 por km rodado, totalizando o valor mensal De Até R$ 2.320,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 23.200,00; Rota 3 - R$ 7,25 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 580,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 5.800,00; Rota 4 - R$ 7,25 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 4.640,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 46.400,00; Rota 5 - R$ 7,25 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 5.220,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 52.200,00; Rota 6 - R$ 7,25 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 12.180,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 121.800,00; Rota 7 - R$ 7,25 por km rodado, totalizando o valor mensal de até R$ 1.740,00, conforme o período de dias letivos, totalizando o valor anual de até R$ 17.400,00. Fonte de Recursos: 500, 550, 553, 571, 540, 541, 542. Elemento de despesa 33.90.39. Vigência: Até 31/12/2026. Assinatura Do Contrato: 04/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Proc. Adm Nº 018/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, torna público a licitação do tipo menor preço para registro de preço, , com objetivo o Registro De Preços Para Eventual Futura Aquisição De Veículos Novos, 0 (Zero) Km, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Santo Inácio Do Piauí - Pi E Suas Secretarias. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021,o Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 06/03/2026 ao dia 19/03/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 19/03/2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações , de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí , Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025-PMSFP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de elaboração de projeto de engenharia para pavimentação de estradas vicinais, visando assim, atender aos interesses da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/03/2026, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/03/2026, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 09/03/2026, HORÁRIO: 08:01 h (horário de Brasília). DATA DE ENCERRAMENTO DA RODADA DE LANCES: 09/03/2026, HORÁRIO: 14:01 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), PNCP (www.pncp.gov.br), TCE/PI . (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e Portal da Transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: licitaçã[email protected] São Francisco do Piauí -PI, 4 de março de 2026. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 107/2025 Pregão SRP Nº 028/2025 Processo Administrativo Nº 144/2025 Processo Administrativo do Termo Aditivo Nº 040/2026 OBJETO: Acréscimo de 25% aos quantitativos dos itens com pouco ou sem saldo do Contrato N° 107/2026, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, INCLUINDO PREPA R O, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, DISPONIBILIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SUAS SECRETARIAS". Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratada: CAVALCANTE & CAVALCANTE LTDA, CNPJ n° 59.276.629/0001-01 Fundamentação Legal: ART. 125 da Lei Nº 14.133/21 e suas alterações. Valor: R$ 43.675,00 (quarenta e três mil seiscentos e setenta e cinco mil reais) Fonte de Recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) FMS:FUS - CUSTEIO - EMENDA EDUCAÇÃO:QSE - FMEData da assinatura do termo aditivo: 04/03/2026. São João da Fronteira (PI), 4 de março de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico Nº 30/2025 Contrato nº: 029/2026 - CPL. Processo Administrativo nº: 084/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2025 SRP. Objeto: Registro de preços e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino do município de São João da Varjota-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota- PI, CNPJ nº 01.612.676/0001-07. Contratada: Nadson Giovani de Souza Damasceno (M-4 SA Construção), CNPJ n° 30.506.056/0001-83. Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de 04/03/2026 e encerramento em 04/03/2027, prorrogável na forma do Art. 107 da lei nº 14.133/2021. Valor Global: O valor do presente termo de contrato é de R$ 1.540.825,89. Fonte de Recursos: 540; 551; 553 Data da assinatura do contrato: 04/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 013/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 17/03/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um veículo automotor de passeio tipo hatch para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio / Emenda Estadual: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 4 de março de 2026. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Manutenção, Reforma E Confecção De Mobiliário Para A Secretaria Municipal De Educação, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação E Das Unidades Escolares Vinculadas. lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas:https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 19/03/2026. PAULO ANDRÉ ARAÚJO FERREIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2026. Proc. Adm. nº 007/2026. Pregão eletrônico 004/2026. Objeto: "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Capacitação e Qualificação dos Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara - PI". Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Integra Assessoria LTDA - ME, CNPJ nº 37.860.694/0001-47. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$197.850,00 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Fonte de recursos: Emenda Especial e Custeio. Data da assinatura do contrato: 04/03/2026. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 Processo Administrativo nº 008/2026. Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Contrato administrativo nº 019/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Branca, com sede na Praça Santa Teresinha s/n - Centro - Várzea Branca - PI - inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. Contratado: Mello Construtora LTDA, com sede na Travessa Zeca Rubem, SN, Centro, São Raimundo Nonato - PI, CEP: 64770-000, inscrito no CNPJ sob nº 44.161.111/0001-55. Objeto: Construção de unidades habitacionais Programa Minha Casa Minha Vida Convenio 990468/2025. Valor contratado: R$ 2.494.240,10 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta reais e dez centavos). Vigência: 26 de fevereiro de 2027. Fonte de Recursos: Convenio 990468/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Signatários: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.xxx.xxx-53 e Samuel de Mello, CPF nº 060.xxx.xxx-37. Várzea Branca - PI, 26 de fevereiro de 2026. Raimundo Nonato Alves Paes Landim, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARZEA GRANDE-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de março de 2026 às 10h:00min realizará Credenciamento na forma eletrônica,através do portal de compras ( https://www.comprasvarzeagrande.com.br/ ) para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços médicos de diversas especialidades, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Várzea Grande - PI, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2025. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h30min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande-PI. E-mail: [email protected]. Várzea Grande-PI, de 4 de MARÇO de 2026. ANA ALICE MOREIRA PINTO Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de março de 2026, às 11h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa, compreendendo o planejamento, organização, execução e acompanhamento de capacitações, treinamentos e atividades formativas, voltadas ao aperfeiçoamento da gestão pública municipal, fortalecimento da governança, modernização dos processos administrativos e qualificação dos servidores públicos, destinadas a atender às demandas da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. Várzea Grande - PI, de 4 de março de 2026 ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Administrativo nº 38/2026,. Objeto: Contratação De Empresa, Por Meio Do Registro De Preços, Para Fornecimento De Pneus Novos, Câmaras De Ar E Protetores, E Prestação Dos Serviços De Alinhamento E Balanceamento Para Os Veículos Da Prefeitura Municipal De Vera Mendes-Pi, E Suas Secretarias.Tipo de Licitação: menor preço por item, data e hora final de envio das propostas: 20/03/2026 às 11h00min.data da sessão: 20/03/2026 às 12h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e seus anexos, poderão ser adiquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura. https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações:[email protected]. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira Oficial