DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500321 321 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 2/2026 O Prefeito do Município de Canguaretama-RN, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado de FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 002/2026, que tem por objeto aquisição de 01 veículo ambulância tipo A, para simples remoção, tipo furgão, conforme especificações, uma vez que todas as propostas foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos do Edital ou desistirem da proposta. Canguaretama-RN, 12 de fevereiro de 2026. LEANDRO VARELA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026 O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 165, de 06 de fevereiro de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual Aquisição de palco praticável, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 8h30min (horário local) do dia 17 de março de 2026, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 4 de março de 2026 MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603020002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04020001/2026- CONTRATO Nº 202603020002- ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO PARCE L A DA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO E AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VALOR TOTAL: R$ 192.193,80 (cento e noventa e dois mil, cento e noventa e três reais e oitenta centavos) - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603020001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04020001/2026- CONTRATO Nº 202603020001- ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO E AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VALOR TOTAL: R$ 742.280,00 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS) - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por item, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE VISA À AQUISIÇÃO DE PEIXES E OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA NO ANO DE 2026, DESTINADA A ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 18 de março de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix- Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 3 de março de 2026. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026 REPUBLICAÇÃO. OBJETO: Registro de preços visando à futura contratação de empresa especializada na locação, montagem, desmontagem e transporte de estruturas para eventos do Município de Ipanguaçu/RN. A presente republicação decorre da revisão, adequação e atualização do instrumento convocatório, realizadas após análise técnica e saneamento de informações constantes no Termo de Referência. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 19/03/2026 às 09h01min. Ipanguaçu-RN, 4 de março de 2026. JOÃO BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, junto a IL SHOWS LTDA CNPJ 39.942.698/0001-08 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM OS ARTISTAS IGUINHO E LULINHA, NO FESTEJO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN, COM VALOR GLOBAL DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), ancorado no Art. 74 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025. Jaçanã - RN, 2 de Março de 2026. RENATO ALEX GONÇALVES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma e Manutenção do Estádio Municipal Jedaias Oliveira Araújo Maia, localizado na Rua Antônio Agostinho de Araújo, Centro - José da Penha/RN; Tipo: Menor Preço global. Sessão Pública ás 09h do dia 20/03/2026. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico: https://www.josedapenha.rn.gov.br/ ou no site www.bnccompras.com.br José da Penha - RN, 4 de março de 2026. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que no dia 06 de março de 2026, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Contratação de empresa especializada para a construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Jucurutu/RN, conforme Termo de Compromisso Nº 987303/2025/MESP/CAIXA. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de março de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Jucurutu-RN, 4 de março de 2026 JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de combustíveis objetivando atender a demanda de consumo da frota de veículos e máquinas do Município de Lagoa de Pedras/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 05/03/2026 - termino: 09:00 horas do dia 17/03/2026. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 17/03/2026, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 17/03/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo Email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa de Pedras-RN, 4 de Março de 2026. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de veículo automotivo ambulância zero km tipo pick-up, ano e modelo 2026 ou superior para transporte de pacientes dos serviços de urgência e emergência do município de Lagoa de Pedras/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 05/03/2026 - termino: 11:00 horas do dia 17/03/2026. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 17/03/2026, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 17/03/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo Email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa de Pedras-RN, 4 de Março de 2026. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para uso na atenção básica; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Cactos Distribuidora De Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda - CNPJ: 42.591.738/0001-10; Valor Global: R$ 8.985,00 (oito mil e novecentos e oitenta e cinco reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Elison Antonio de Azevedo - Representante Legal. Data da assinatura: 03/03/2026; Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus jurídicos e legais efeitos e de acordo com o que consta na, presente Concorrência, efetuamos a ADJUDICAÇ ÃO ao licitante: ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 05.831.917/0001- 51 , saiu vencedor no item: 1 ; totalizando o valor de R$ 1.607.751,96. Objeto da Concorrência N° 01/2026, o que tem por objeto Contratação de empresa especializada na área da construção civil para execução da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, a ser implantada no Conjunto Novo Monte, no Município de Monte Alegre/RN, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, conforme as especificações constantes nos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos integrantes do Projeto Básico. Monte Alegre/RN, 4 de março de 2026 ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito