DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Órgão interessado: Secretaria Municipal De Transportes. Data e hora de início das propostas: Dia 05/03/2026 às 09:00h. Data e hora limite para impugnação e esclarecimento: Dia 12/03/2026 às 23:59h. Data e hora final das propostas: Dia 17/03/2026 às 09h. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: Dia 17/03/2026 ÀS 09:01h (horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção mecânica preventiva e corretiva de veículos movidos a gasolina/álcool incluindo a troca de peças e acessórios para atender a demanda da frota da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN -Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-30911799, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre/RN, 4 de março de 2026 WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 02/2026. Processo Administrativo n° 21.002050/2026-88. Pregão n° 09/2025 - SMS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviço de Saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cril Empreendimento Ambiental LTDA, CNPJ: 09.234.399/0001-40. Valor: R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 02/03/2026 a 02/03/2027. Data da assinatura do contrato: 02/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 04/2026 - Contrato Nº 08/2023. Concorrência nº 03/2023-SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Vipetro Construções e Montagens Industriais LTDA. - CNPJ: 09.080.623/0001- 96. Vigência: 28/02/2026 a 28/12/2026. Data da assinatura: 27/02/2026. Aditivo nº 03/2026 - Contrato Nº 08/2024. Concorrência Nº 16/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Vigência: 05/03/2026 a 05/09/2026. Data da assinatura: 03/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.004/2026 A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250699160-SEINFRA - OBJETO: Contratação de empresa especializada de Engenharia/Arquitetura para a execução das obras de drenagem e pavimentação da Avenida Solange Nunes do Nascimento, localizada no Bairro Cidade Nova, em conformidade com as normas Técnicas Aplicáveis e Diretrizes da Prefeitura Municipal de Natal/RN. - O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 19/MARÇO/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site: portaldecomprasnatal.com.br. Natal-RN, 4 de março de 2026. TÉRCIO CABRAL PINHEIRO - PREGOEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 ProcessoAdministrativonº1202002/2025 O Prefeito Municipal de Olho D'Água do Borges/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº1202002/2025, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, do tipo menor preço global, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS, PROJETO PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA HILDO DIAS DA CUNHA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO BORGES (RN), OBJETO DE REPACTUAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO N.º 16675, VINCULADO AO CONVÊNIO N.º 8530, ID N.º1007913 FIRMADO COM O MEC/FNDEem favor da empresa:: 43.357.757/0001-40 - RD SOLUCOES LTDA objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS, PROJETO PADRÃO FNDE com valor total R$ 855.066,22. Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho D'Água do Borges/RN, em 26 de fevereiro de 2026. ANTONIMAR AMORIM CARLOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 1124002/2025 O Prefeito Municipal de Olho D'Água do Borges/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 1124002/2025, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, do tipo menor preço global, adjudicação por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS DE PAIVA, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO NONATO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES (RN), OBJETO DA REPACTUAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 169546, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 19756, ID Nº 1010340, FIRMADO COM O MEC/FNDE em favor da empresa: 43.357.757/0001-40 - RD SOLUCOES LTDA objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS DE PAIVA com valor total R$ 2.131.802,42. Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho D'Água do Borges/RN, em 20 de fevereiro de 2026. ANTONIMAR AMORIM CARLOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29, localizada na Praça Senador João Câmara, nº 20, Centro, Parazinho/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, à aquisição de ambulância Tipo A - Simples Remoção, tipo furgoneta, 0 km, conforme especificações técnicas do Ministério da Saúde, para fortalecimento da rede de atenção à saúde do Município de Parazinho/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 025/2022/GP/PMP e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação em tela, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 15h30min do dia 05/03/2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 15h30min do dia 17/03/2026. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 15h45min do dia 17/03/2026. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Às 23h59min do dia 12/03/2026. PRAZO PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Às 23h59min do dia 12/03/2026. LOCAL/SITE: www.bnc.org.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 05/03/2026, no sítio www.bnc.org.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do sítio www.bnc.org.br. Parazinho/RN, 4 de março de 2026 GEOVANDERSON SOARES GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos hospitalares para as unidades básicas de saúde de Pureza/RN. - Início de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 04/03/2026. Abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 16/03/2026, HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pureza-RN, 3 de março de 2026. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1062026 TIPO MENOR PREÇO. Objeto: Pavimentação em paralelepípedos graníticos, em vias urbanas do município, Ruas: Vicencia Maria de Oliveira, Rita Arcanja de Oliveira, Manoel Raimundo de Lima, Josefa Ferreira de Paiva, Antônio Tomaz. ID do processo: 461350. Dia, Hora e Local: 19/03/2026, às 09h01, na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, por solicitação pelo e-mail: [email protected] e PNCP. Rafael Godeiro-RN, 4 de março de 2026 KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2026 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de preços para possível aquisição de material esportivo para atender as necessidades e atividades realizadas pela secretaria municipal de esportes e turismo no Município. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 02/03/2026. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 12/03/2026. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando-RN, 27 de fevereiro de 2026 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação