DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500323 323 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 09:01 horas do dia 19 de março de 2026, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS (RUA PEDRO BARRETO DA SILVA, RUAS PROJETADAS 1, 2 E 3), NO BAIRRO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/. São Francisco do Oeste-RN, 4 de março de 2026. EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 1/2026 Processo nº 022/2026 - Chamada Pública nº 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS - IPAS CNPJ: 55.170.976/0001-02 Objeto: Seleção de uma Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, em regime de mútua cooperação, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, em atendimento às demandas do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Vigência: 04/03/2026 à 04/03/2027 Valor do contrato: R$ 2.076.032,00 (dois milhões, setenta e seis mil e trinta e dois reais) EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 2/2026 Processo nº 022/2026 - Chamada Pública nº 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS - IPAS CNPJ: 55.170.976/0001-02 Objeto: Seleção de uma Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, em regime de mútua cooperação, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania, em atendimento às demandas do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027 Valor do contrato: R$ 1.237.120,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, cento e vinte reais) EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 3/2026 Processo nº 022/2026 - Chamada Pública nº 001/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada: INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS - IPAS CNPJ: 55.170.976/0001-02 Objeto: Seleção de uma Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, em regime de mútua cooperação, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, em atendimento às demandas do Município de SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027 Valor do contrato: R$1.414.896,00 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e noventa e seis reais) Senador Elói de Souza/RN, 04 de março de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2026 Processo nº 0032/2026 - Carona nº 005/2026 - CC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: FR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 50.719.967/0001-04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 04/03/2026 à 04/03/2027. Valor: R$2.013.283,00 (Dois milhões, treze mil, duzentos e oitenta e três reais) Senador Elói de Souza/RN, 04 de março de 2026. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00022025 CONTRATANTE: Município de Tenente Ananias/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal. CONTRATADA: F DE A LIMA FARMÁCIA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00022025, cujo objeto consiste no FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE A a Z (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), ATRAVÉS DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABCFARMA, COM SOLICITAÇÃO DIÁRIA E ENTREGA IMEDIATA, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/02/2026 até 26/02/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0006.2033.0000 MANUTENÇÃO DA ESTRTÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 10.30.0006.2153.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO M. DE SAÚDE - FMS 10.301.0015.2034.0000 MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE -APS 10.301.0016.2149.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL -SB 10.302.0015.2092.000MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -MAC DATA DA ASSINATURA: 6 de fevereiro de 2026 DAYANE DA SILVA BATISTA (Prefeita Municipal) e FRANCISCA DE ASSIS LIMA (representante legal) Tenente Ananias/RN, 6 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 A Prefeita Constitucional de Tibau, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 1105402/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025, cujo o objeto é Aquisição de material médico hospitalar e insumos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde, componentes da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Tibau/RN, foram a (s) empresa(s): W S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- CNPJ: 10.212.250/0001-49, saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 02, LOTE 10, LOTE 11, LOTE 13, LOTE 15, LOTE 17 ; totalizando o valor de R$ 541.437,00 (quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais) e F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO ME- CNPJ: 07.055.280/0001-84 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 04, LOTE 07, LOTE 19 ; totalizando o valor de R$ 430.600,00 (quatrocentos e trinta mil, seiscentos reais). Sendo- lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Tibau-RN, 20 de fevereiro de 2026. LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 A Prefeita Constitucional de Tibau no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 1105402/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025, cujo o objeto é Aquisição de material médico hospitalar e insumos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde, componentes da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Tibau/RN, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato e/ou Ata de Registro de Preços nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. W S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- CNPJ: 10.212.250/0001-49 e F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO ME- CNPJ: 07.055.280/0001-84, Tibau-RN, 20 de fevereiro de 2026. LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO PADRE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Arroio do Padre, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a alteração da data de abertura do edital: Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica no Bairro Progresso. Nova data de abertura: 19 de março de 2026, às 09h01min. A sessão pública ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo o edital e seus anexos ser obtido no mesmo site. Informações: Fone 0800 090 2091. Arroio do Padre-RS, 4 de março de 2026. JULIANO HOBUSS BUCHWEITZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de reforma e ampliação de centro de cultura, localizado no parque municipal Guilherme Perlin. Empresa: GBS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 54.844.192/0001-41. Valor: R$ 464.500,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de Unidades Habitacionais. Empresa: FOCO IMOVEIS LTDA, CNPJ: 60.160.948/0001-36. Valor: R$ 342.800,00. ZILIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 27/2026. Concorrência Eletrônica 001/2026. Processo nº 18/2026. Contratante: O Município. Contratado: Artefatos de Cimento Adams Ltda, CNPJ: 02.914.218/0001-87. Objeto: construção de nova Unidade Básica de Saúde (UBS PORTE I), novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), conforme Proposta nº 11963245000125007. Valor: 1.949.900,00. Vigência: 150 dias a contar da assinatura do termo de início. Data: 04/03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 Contrato Administrativo nº 013/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra em regime de empreitada por preço global (materiais e mão de obra) para Construção de 14 Unidades Habitacionais no Município de Cerro Grande/RS no âmbito do Termo de Compromisso Nº 983477/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA, CNPJ 03.145.493/0001-46. Data de assinatura: 04 de março de 2026. Valor total: R$ R$ 1.903.554,04 (um milhão, novecentos e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, e quatro centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Adm. nº 005/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra em regime de empreitada por preço global (materiais e mão de obra) para Construção de 14 Unidades Habitacionais no Município de Cerro Grande/RS no âmbito do Termo de Compromisso Nº 983477/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos. Homologando o procedimento licitatório e adjudicando o objeto da licitação à Empresa: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA, CNPJ 03.145.493/0001-46. Valor: R$ 1.903.554,04. Data da homologação: 04 de março de 2026. ALVARO DECARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Coronel Barros - RS informa que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletronica 001-2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS SOBRE BASE DE PÓ DE PEDRA, (RUA DA IMIGRAÇÃO). A abertura ocorrerá no dia 16 de março de 2026 às 09h00min. O edital poderá ser adquirido pelo site http://www.coronelbarros.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ BRAULIO SCHERER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 25/2026 Objeto: registro de preços unitários para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia fixa, com chamadas ilimitadas, destinados aos diversos departamentos de Crissiumal/RS. Abertura: 19/03/2026 às 14h. Edital e inf.: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026 - SRP Objeto: registro de preços unitários para a aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha. Abertura: 17/03/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 4 de março de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito