DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500324 324 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Abertura: 19/03/2026 às 9h. Objeto AQUISIÇÃO DE PRANCHA RODOVIÁRIA COM CONJUNTO DE PATOLAS E ALONGAMENTO DE CHASSI PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRISTAL RS, com recursos da União, a realizar-se no Portal de Compras Pública. Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 999 985 565. Cristal, 4 de março de 2026. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 02/2026; Concorrência Presencial nº 01/2025; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obras De Implantação De Sistema De Abastecimento De Água Potável No Município De Dois Irmãos Das Missões/Rs, A Serem Realizadas Em Estrita Conformidade Com Os Projetos Técnicos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias E Demais Peças Integrantes Do Processo, Bem Como Com As Condições Estabelecidas No Contrato De Repasse Nº 948786/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATO Nº 17/2026- 2PIR ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 43.355.547/0001-12; Vigência: 04/03/2026 até 31/12/2026. Assinatura: Valdoir Carlos Machado/Prefeito Municipal em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP) Nº 1/2026 O municipio de esteio torna publico, que sera realizado solicitacao de propostas, na forma presencial, nos termos do regulamento do Banco Mundial, emprestimo rs-82.686/bird-euribor, nome do projeto: programa esteio resiliente - investimentos em resiliencia urbana, contencao de enchentes e obras de macrodrenagem, cujo edital assim se resume: Solicitação de Propostas(SDP) 1/2026. objeto: contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra, para a execucao de 4 intervencoes de obras de macrodrenagem - 4 parte do programa esteio resiliente - smgg. processo administrativo 913/2026. valor total estimado: confidencial. criterio de julgamento: menor preco. Forma de adjudicacao: global do lote. todas as propostas deverao estar acompanhadas de uma garantia de proposta de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Lote 01 e R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o Lote 02. garantia de execucao conforme edital. Data e hora da abertura da sessao publica presencial: no dia 13 de abril de 2026, as 14:00 horas. o envio de propostas por meio eletronico nao sera permitido. as propostas recebidas fora do prazo serao rejeitadas. edital: https://www.esteio.rs.gov.br/esteioresiliente. endereco: rua eng. hener de souza nunes, 150 - centro, esteio - rs, 93260- 120. informacoes: telefone +55 51 27004353 (ramal 2011 ou 2012) e e-mail: [email protected] Esteio-RS, 26 de fevereiro de 2026. FELIPE COSTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra para Revitalização da Praça Vicente Pallotti - 3ª etapa. A data de abertura das propostas será no dia 19/03/2026, às 08h31min. Os editais no site: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. Faxinal Do Soturno-RS, 3 de março de 2026. LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Alteração de Data do Pregão Eletrônico nº 04/2026. Objeto: aquisição de geradores de energia, pelo Programa 09032024 Promoção da Produção Agropecuária, Plano de Ação 09032024-065616. Nova data de Abertura: 16 de março de 2026, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital também no site: diario.fazendavilanova.rs.gov.br AMARILDO LUIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório O Prefeito Municipal de General Câmara, Marcio Pereira Brandão, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 14.133/2021, à vista da Ata de Sessão e Julgamento realizada pela Pregoeira e sua equipe de apoio, resolve, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação, nos seguintes termos: Processo: 008/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Data da homologação e adjudicação: 02/03/2026. Objeto:Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) quilômetro, destinado ao atendimento das demandas do Gabinete do Senhor Prefeito do Município de General Câmara/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: MOTOMECANICA COMERCIAL SA/CNPJ:91.157.826/0001-14, tendo em vista a proposta apresentada no valor de R$ R$95.590,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e noventa reais). MARCIO PEREIRA BRANDÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2026. Concorrência n° 001/2026. Contratada: VALENTINA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.818.983/0001-80, com sede na Rua Doutor Sidney Guerra, nº 1366, Bairro Copas Verdes, na cidade de Erechim - RS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em área urbana do Município de Ibiaçá - RS, nos termos do Programa Minha Casa Minha Vida e Termo de Compromisso nº 974217/2024/MCIDADES/CAIXA, no valor de R$ 2.530.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil reais), com vigência de 04/03/2026 a 04/03/2027. Assinatura em 04/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação nº 217/2025, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2025, Seção 3, Página 338; Onde se lê: execução de estruturas de contenção nas margens do Rio Paranhana em decorrência dos estragos causados pela enchente de maio de 2024, com Recursos da Defesa Civil, conforme Decreto Municipal n° 5.742/2024. A empresa contratada é RI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , CNPJ nº 13.367.665/0001-80, ao valor total de R$1.266.262,17. Leia-se: Contratação de pessoa jurídica, sob a forma de execução indireta, com fornecimento de material e mão de obra para execução de estruturas de contenção nas margens do Rio Paranhana, meta 3 Recup. de trecho da Av. Pres. Castelo Branco B. Centro a partir da implantação de contenção c/2 muros de enrocamento de 5,00x4,50 cada e 1 muro de concreto armado de 20x4,50m, e reconst. de passeio público de 30x2m; Quantidade: 135m² (2x 5x4,5 + 20x4,50), localização 29º 34' 47" S 50º 47' 52" W; meta 4 Recuperação da cabeceira da ponte Edmundo Kichler no Bairro Centro, a partir da implantação de cortina de concreto armado de 17,80x5,00m, em Igrejinha-RS. Quantidade: 89m² (17,80x5) localização 29º 34' 11" S 50º 47' 35" W; meta 7 Reconstrução de cabeceira da passarela do Bairro Moinho, com reconstrução de muro de gabião de 20x3,50m e implantação de viga de travamento de concreto armado de 20x1,00m Quantidade: 90 m² (20x3,5 + 20x1,0) localização 29º 32' 38" S 50º 46' 57" W, em decorrência dos estragos causados pela enchente de maio de 2024, com Recursos da Defesa Civil, conforme Decreto Municipal n° 5.742/2024. Empresa contratada: RI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ da contratada: nº 13.367.665/0001-80, Empresa contratante: Município de Igrejinha, CNPJ do contratante: nº 88.379.763/0001- 36.Valor total da obra: R$1.266.262,17. Prazo de vigência do contrato: 03/12/2026. Prazo de execução da obra: 04/07/2026. Número do processo REC-RS-4310108-20240531-01. Número do processo SEI n.º 59053.019052/2024-62. Igrejinha, 4 de março de 2026. LEANDRO MARCIANO HÖRLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de postes monofásicos, destinados à instalação regular de energia elétrica em lotes públicos habitacionais do Município de Ijuí RS. Abertura das Propostas: 17/03/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 4 de março de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ EXTRATO DE CONTRATO Município de Ivorá torna público a formalização de Contrato Administrativo nº 14/2026, em decorrência da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação asfáltica para com fornecimento dos materiais e a prestação de serviços de mão de obra visando a pavimentação com concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) na estrada da Comunidade Da Linha Cinco, interior, do Município De Ivorá/RS, com área total de 4.800,00 m², com recursos do contrato de repasse n° 966281/MIDR/CAIXA- Contrato de Repasse que entre si celebram a união federal por intermédio do ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ivorá/RS, objetivando a execução de ações relativas a melhoria da infraestrutura viária rural. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA CONTINENTAL SE SÃO PAULO CNPJ DA CONTRATADA: 61.381.943/001-04 EMPRESA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ/RS CNPJ DA CONTRATANTE: 92.457.175/0001-40 VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 897.800,00 (oitocentos e noventa e sete mil e oitocentos reais) DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 DIAS (TREZENTOS E SESSENTA) A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP Contratação de Empresa para o Fornecimento de Pó de Pedra destinado a fabricação de artefatos de concreto para calçamento de vias públicas urbanas, visando melhorar a infraestrutura viária e promover melhores condições de mobilidade e acessibilidade à população - Dia 18/03/2026 às 9h. A Licitação será realizada no de forma eletrônica no endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou (53) 3261 5880, no horário das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2026, CONTRATO Nº 16/2026, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia referente a execução de obras de Reconstrução da Ponte 01, em conformidade com o projeto básico, e elaboração do respectivo projeto executivo, referente à Meta 01, localizada em Várzea Grande, interior do município. Esta obra faz parte do programa federal de enfrentamento a desastres, com recursos da Secretaria Nacional da Defesa Civil para ações de reconstrução, identificado sob número do processo 59053.023251/2025-56 e protocolo vinculado REC-RS-4311239- 20250731-01, conforme edital e anexos, no valor total global de R$ 286.800,00 (Duzentos e oitenta e seis mil, e oitocentos reais). Vencedor: LEDUR ENGENHARIA E CONST R U ÇÕ ES , CNPJ nº 00.850.290/0001-62. Data de assinatura: 27 de fevereiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 O Prefeito Municipal de Lagoa Bonita do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, CONTRATO Nº 16/2026, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia referente a execução de obras de Reconstrução da Ponte 01, em conformidade com o projeto básico, e elaboração do respectivo projeto executivo, referente à Meta 01, localizada em Várzea Grande, interior do município. Esta obra faz parte do programa federal de enfrentamento a desastres, com recursos da Secretaria Nacional da Defesa Civil para ações de reconstrução, identificado sob número do processo 59053.023251/2025-56 e protocolo vinculado REC-RS-4311239-20250731-01, conforme edital e anexos, no valor total global de R$ 286.800,00 (Duzentos e oitenta e seis mil, e oitocentos reais). Vencedor: LEDUR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 00.850.290/0001-62. Data de homologação: 27 de fevereiro de 2026. Lagoa Bonita do Sul, 4 de março de 2026. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES