DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500325 325 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2026, que trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE E COBERTURA TIPO SOMBREADORES PARA ESTACIONAMENTO, DESTINADOS AO PARQUE MUNICIPAL NOVA BERLIM DA FORQUETA, NO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA/RS. O período para apresentação das propostas inicia-se em 05/03/2026, às 8h e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 18/03/2026, às 8 horas no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo email: [email protected]. Marques de Souza, de 3 de março de 2026. FÁBIO ALEX MERTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Data de Abertura: 13 de abril de 2026. Horário: 09:00 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Nova Alvorada-RS, torna público a realização de licitação, de critério de julgamento de menor preço. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DE OBSERVATÓRIO (PLANETÁRIO - PARQUE ASTRONÔMICO) NO MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA/RS, conforme Plano de Ação nº 09032023-035335/2023 e Plano de Ação nº 09032025-082329/2025. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Nova Alvorada e no site www.novaalvorada.gov.rs.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Vicente Guerra, nº 1429, na cidade de Nova Alvorada, ou pelo fone: (54) 3323 - 1212. EDILSON ANTONIO ROMANINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Edital n° 027/2026 - Licitação nº 160/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 19 de março de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, de 4 de março de 2026. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 AVISO N° 14/2026 R E T I F I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: Fica Retificada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras de instalação de subestação elétrica da casa de cultura Dalila Clementina Sperb do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 20/04/2026 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. THAUANY SANTAREM BRANGEL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização - Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026 Contratante: Município de Paim Filho/RS. Contratada: Machadinho Construções Ltda. Objeto: Construção de 25 unidades habitacionais, com área de 58,95 m² cada. Valor global: R$ 2.773.990,25. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Prazo de Execução: 25 meses, contados a partir da emissão da ordem de início. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 Contratante: Município de Paim Filho/RS. Contratada: Machadinho Construções Ltda. Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais, com área de 58,95 m² cada. Valor global: R$ 2.289.894,80. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Prazo de Execução: 20 meses, contados a partir da emissão da ordem de início. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Sananduva comunica que, no dia 20 de março de 2026, às 09h00min, será realizada sessão pública de pregão eletrônico, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento das atividades produtivas e agroindustriais de agricultores familiares do Município de Sananduva/RS, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelos fones (54) 9 9669-0941 / (54) 9 9662-5781 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2026 O Município de Sananduva comunica que, até o dia 06 de Abril de 2026, horário de expediente, estará aberto o prazo para credenciamento de interessados objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (grupos formais e informais) e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Informações pelos fones (54) 99669-0941 ou (54) 99662-5781 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações Sananduva - RS, 4 de março de 2026. CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 54/2025 Retifico a Homologação do processo de Concorrência Eletrônica nº. 054/2025, do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da construção de Praça de Eventos no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos oriundos do contrato de repasse n.º 973401/2024/MTUR/CAIXA. E adjudico o objeto deste certame, a empresa NELSON OSVALDO DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 17.273.348/0001-55, ao valor total de R$ 870.625,00 (oitocentos e setenta mil seiscentos e vinte e cinco reais), onde se lia Concorrência Eletrônica nº 053/2025, lê-se Concorrência Eletrônica nº. 054/2025. Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 4 de março de 2026. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 Objeto: Aquisição de Medicamentos (menor preço por item). Data da Sessão: 18/03/2026 às 8:30h, Sec. Mun. de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901 ou (54) 3271 1112 ou https://www.saojorge.rs.gov.br. DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de São Sebastião do Caí, torna público que se encontram abertas as seguintes licitações: Aquisição de geradores de energia elétrica para a Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Caí, com data de abertura às 8h:30min do dia 18/03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico para Registro de Preços para fornecimento de óculos de grau para beneficiários da Assistência Social do Município de São Sebastião do Caí, com data de abertura às 8h:30min do dia 20/03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de banheiros químicos e contêineres com chuveiros para o Município de São Sebastião do Caí, com data de abertura às 8h:30min do dia 24/03/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de 20 unidades habitacionais no Município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital, com data de abertura às 8h:30min do dia 25/03/2026. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br, onde será realizada a licitação. São Sebastião do Caí, de 4 de março de 2026. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Fica suspensa para adequações a Concorrência Eletrônica para Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de ginásio poliesportivo multiuso para o Município de São Sebastião do Caí. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br, onde será realizada a licitação. São Sebastião do Caí, de 4 de março de 2026. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 058/2026; Empresa: TRANSBUS TRANSPORTES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa destinada à exploração de serviços de transporte coletivo público urbano de passageiros no Município de Sapucaia do Sul, nas 18 (dezoito) linhas, cujas especificações e trajetos encontram-se no TERMO DE REFERÊNCIA da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade." Valor: O valor inicial da TARIFA USUÁRIO será de R$ 5,00 (cinco reais). O preço do quilômetro rodado é de R$ 8,91(oito reais e noventa e um centavos), considerando o percentual de desconto de 5,92% proposto pela contratada. Prazo: 01 (um) ano ou até o início dos serviços contratados mediante licitação nº 01/2025 (E.A . 3.153/2024). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 004/2026. Claudete de Moraes Brasil. Oficial Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 002/2026; Empresa: CONSTRUTIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.; Objeto: "Contratação de contratação de Empresa Especializada para Reforma do CRAS Centro, selecionada no âmbito do edital de Licitação nº 16/2025." Valor: R$ 221.700,00 (duzentos e vinte e um mil e setecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 16/2025. Contrato nº. 028/2026; Empresa: VENTO NORTE SONORIZAÇÃO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa fornecedora de painel, sonorização, iluminação, imagem e geradores, a fim de serem utilizados na estruturação dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul." Valor: R$ 59.830,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 050/2024. Contrato nº. 030/2026; Empresa: BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA; Objeto: "Aquisição de Kits de materiais escolares para os alunos matriculados nas escolas municipais de Sapucaia do Sul." Valor: Até R$ 754.344,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 51/2024. Contrato nº. 031/2026; Empresa: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A; Objeto: "Aquisição de Kits de materiais escolares para os alunos matriculados nas escolas municipais de Sapucaia do Sul". Valor: Até R$ 196.645,40 (cento e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 51/2024. Contrato nº. 032/2026;