DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº. 034/2026; Empresa: PREPAVER CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada na execução de obras estruturais inclusive de jazigo (carneiras) na forma de gavetas para ampliação do número de vagas de cemitérios municipais." Valor: R$ 240.661,54 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica RP nº. 011/2024. Contrato nº. 035/2026; Empresa: COMERCIAL E CONSTRUTORA SÃO GABRIEL LTDA.; Objeto: "Implantação de unidade de centro dia para pessoas idosas, conforme convênio administrativo FPE n°5300/2024, selecionada no âmbito do edital de Licitação nº 11/2025, modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos de repasse Estadual - Transferência de Recursos de Fundo a Fundo, conforme Projeto de Engenharia do Processo Digital n° 18089/2025 e apensos." Valor: R$ 1.360.000,00 (um milhão e trezentos e sessenta mil reais). Prazo: 24 (meses) meses a contar de sua assinatura. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 11/2025. Contrato nº. 036/2026; Empresa: HOLZ CONFECÇÕES LTDA.; Objeto: "Aquisição de uniformes escolares." Valor: R$ 840.845,73 (oitocentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 64/2025. Contrato nº. 038/2026; Empresa: WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros)." Valor: R$ 52.844,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 073/2025. Contrato nº. 040/2026; Empresa: GELINGER TRANSPORTES LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros)." Valor: R$ 49.882,80 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 073/2025. Contrato nº. 042/2026; Empresa: MT ASFALTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de asfalto pré-misturado a frio, em sacos de 25kg, insumos básicos indispensáveis para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, e conservação das vias já pavimentadas existentes no município." Valor: R$ 347.488,30 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 049/2024. Contrato nº. 046/2026; Empresa: PERFECTA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e corretiva nas edificações vinculadas a Secretaria Municipail de Proteção e Desenvolvimento Social". Valor: R$ R$ 69.313,49 (sessenta e nove mil, trezentos e treze reais e quarenta e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 052/2025. Contrato nº. 047/2026; Empresa: DOVALE DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES)". Valor: R$ 402.229,50 (quatrocentos e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 074/2025. Contrato nº. 048/2026; Empresa: RIBA - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES)." Valor: R$ 318.425,60 (trezentos e dezoito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 074/2025. Contrato nº. 051/2026; Empresa: VENTO NORTE SONORIZAÇÃO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa fornecedora de painel, sonorização, iluminação, imagem e geradores, a fim de serem utilizados na estruturação dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul - RS." Valor: R$ 167.500,00 (cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 050/2024. Claudete de Moraes Brasil. Oficial Municipal EXTRATO DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 022/2025; SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO - UNIVERSIDADE LA SALLE; Objeto: "Credenciamento junto ao município das instituições públicas e/ou particulares de ensino superior, especialização, cursos de profissionalização com o fim de firmar parceria gratuita com o objetivo de ofertar a oportunidade de estágio obrigatório nas secretarias municipais de Sapucaia do Sul, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público Nº 03/2025 e seus anexos." Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (12.02.2026). Modalidade: Chamamento Público nº. 003/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026; UNINTER EDUCACIONAL S/A; Objeto: "Credenciamento junto ao município das públicas e/ou particulares de ensino superior, especialização, cursos de profissionalização com o fim de firmar parceria gratuita com o objetivo de ofertar a oportunidade de estágio obrigatório nas secretarias municipais de Sapucaia do Sul, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público Nº 03/2025 e seus anexos." Prazo: 12 meses, a contar de sua assinatura. Modalidade: Chamamento Público nº. 003/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026; RESIDENCIAL TERAPÊUTICO CRER; Objeto: "Credenciamento de instituições/ empresas que se configuram como Serviços de Residenciais Terapêuticos (SRT), Tipo II, para a prestação de serviços de acolhimento de pessoas, na condição de moradia provisória para pessoas com transtornos mentais (adultos, de ambos os sexos) atendendo a demanda da população do município de Sapucaia do Sul/RS, a partir de indicação técnica de equipes multiprofissionais e/ ou demandas judiciais." Prazo: 12 meses, a contar de sua assinatura. Modalidade: Chamamento Público nº. 011/2025. Claudete de Moraes Brasil. Oficial Municipal EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº. 80/2024 - Pregão Eletrônico nº. 054/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LF FACILITIES LTDA.; Objeto: "Readequação de auxiliares de limpeza." CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente termo a readequação de auxiliares de limpeza, conforme previsto no item 3.8 do contrato supra, passando 8 auxiliares da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitada através do memorando nº 2026/837, conforme quadro abaixo. Data de Assinatura: 05.02.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº. 03/2025 - Pregão Eletrônico nº. 04/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e TECNOSWEB TECNOLOGIA DE GESTÃO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de sistema(s) informatizado(s) (sistema nuvem) de gestão administrativa pública municipal, incluindo ainda serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, provimento de data center e suporte." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/02/2026, por se tratar de serviço essencial, conforme justificativa do gestor e do fiscal do contrato e Parecer Jurídico nº 62/2026, no Expediente Administrativo 740/2024. Data de Assinatura: 20.02.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 161/2024 - Concorrência nº. 6/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de pavimentação de ruas com bloquetos pré-moldados de concreto intertravado, de forma mecanizada, drenagem pluvial e passeios em diversas ruas do Loteamento Santa Luzia, em Sapucaia do Sul - RS." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência e execução do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/09/2025, conforme solicitação da Diretoria de Projetos e anuência do Gestor do Contrato, no Expediente Administrativo nº. 22437/2025 apensado ao EA principal nº. 32331/2023. Data de Assinatura: 23.02.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 212/2024 - Concorrência nº. 5/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obras de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI." C L ÁU S U L A PRIMEIRA: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 22/01/2026 e o prazo de vigência por mais 08 (oito) meses a contar de 02/12/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual será aditivado em 8,9599110%, o que corresponde a quantia de R$ 151.164,45 (cento e cinquenta e um mil e cento e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), desse total R$ 88.619,98 será referente acréscimo de itens já existente e R$ 62.544,47 será de acréscimo de itens novos, passando o Contrato a um valor total de R$ 1.838.284,45 (um milhão e oitocentos e trinta e oito mil e duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), conforme solicitação da Secretaria de Educação e Parecer Jurídico nº. 003/2026 no Expediente Administrativo nº. 33722/2025 apensado ao EA 6371/2024. Data de Assinatura: 24.02.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº. 340/2024 - PE nº. 63/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SINAWAY COMÉRCIO DE SINALIZAÇÕES LTDA; Objeto: "Contratação de Empresa para Sinalização Viária com Fornecimento de Material e Mão de Obra." CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 63/2024 será renovado por mais 12 meses, a contar de 06/02/2026, com base no Art. 84 da Lei 14.133 de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos referente aos itens registrados, permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior, conforme Parecer Jurídico nº. 58/2026 da Procuradoria Geral do Município, solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade no Memorando nº. 011/2026 e manifestação da empresa, no Expediente Administrativo nº. 5000/2026. Data de Assinatura: 26.02.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 203/2025 - Concorrência nº. 6/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e APEMA - CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Lomba da Palmeira, nos termos de repasse do Ministério da Saúde - NOVO PAC, nos termos da Proposta nº. 11413810000124005 SISMOB." CLÁUSULA PRIMEIRA: O valor contratual será aditivado em 0,692355%, o que corresponde, a quantia de R$ 21.940,73 (vinte e um mil, novecentos e quarenta reais e setenta e três centavos), passando o Contrato a um valor total de R$ 3.190.940,73 (três milhões, cento e noventa mil, novecentos e quarenta reais e setenta e três centavos), conforme solicitação da Diretoria de Projetos e Parecer Jurídico nº. 27/2026 no Expediente Administrativo nº. 740/2026. Data de Assinatura: 27.02.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 204/2025 - Concorrência nº. 6/2025; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e APEMA - CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Greiss, nos termos de repasse do Ministério da Saúde - NOVO PAC, nos termos da Proposta nº. 11413810000124006 SISMOB." CLÁUSULA PRIMEIRA: O valor contratual será aditivado em 3,541376%, o que corresponde, a quantia de R$ 110.455,53 (cento e dez mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), passando o Contrato a um valor total de R$ 3.229.455,53 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), conforme solicitação da Diretoria de Projetos e Parecer Jurídico nº. 27/2026 no Expediente Administrativo nº. 260/2026. Data de Assinatura: 27.02.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 8/2023 - PE nº. 96/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e EDITORA FTD S/A; Objeto: "Contratação de um sistema educacional de ensino estruturado para a etapa de ensino fundamental, anos finais (6º ao 9º ano)." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/02/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual é reajustado no percentual de (menos) -0,99%, referente ao período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, o que corresponde a R$ 2.338.531,94 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos) forte no art. 65, § 8º da Lei nº 8666/93 e na cláusula 6, item 6.1.1 do Contrato 008/2023 e informação da Secretaria de Finanças no Expediente Administrativo 134/2026. CLÁUSULA TERCEIRA: O valor contratual inicial atualizado será acrescido em 9,7724% o que corresponde a R$ 221.818,06 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e dezoito reais e seis centavos), passando o valor total do Contrato para R$ 2.560.350,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal da Educação, proposta da empresa e Informação da Secretaria da Fazenda no Expediente Administrativo nº. 134/2026. Data de Assinatura: 03.03.2026. Espécie: Termo Aditivo nº. 06 ao Contrato nº. 87/2019 - Dispensa; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JANICE MARIA NEDEL, GABRIELA MOREIRA, IRAJA MOREIRA; Objeto: "Locação de um imóvel comercial localizado na Rua Lindolfo Collor, nº. 66 e nº. 78, centro, Sapucaia do Sul/RS, destinado a instalação do Quartel do 33º. BPM - BRIGADA MILITAR." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/12/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual é reajustado no percentual de (menos) - 0,11% do IGP-M, referente ao período de dezembro de 2024 a novembro de 2025, o que corresponde à quantia mensal de R$ 12.137,64 (doze mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), conforme solicitação do locador e informação da Secretaria de Finanças, no Expediente Administrativo 41480/2025. Data de Assinatura: 04.03.2026. Claudete de Moraes Brasil. Oficial Municipal PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 RP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1/2026 RP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Recebimento das propostas: até 19/03/2026, às 9h. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 9 9668-1004. Sete de Setembro/RS, 4 de março de 2026. NELSON PALINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2025 O Prefeito Municipal de Sobradinho/RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, com fundamento no art. 165, inciso I, alínea "d", e na Súmula 473 do STF, torna público que fica REVOGADO o LOTE 1 da Concorrência Eletrônica nº 40/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de substituição das telhas cerâmicas por telhas em aluzinco e da cobertura em policarbonato por vidro laminado, na cobertura da EMEI Santa Rita de Cássia, em regime de empreitada global (mão de obra e material), por razões supervenientes de interesse público, decorrentes da necessidade de readequação técnica do projeto básico/executivo, planilhas orçamentárias e especificações técnicas. Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Sobradinho/RS, de 4 de março de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2025 Município de Sobradinho/RS, torna público o cancelamento dos Lotes 6 e 7 do Pregão Eletrônico RP nº 06/2025, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de funilaria, pintura e polimento, usinagem, tornearia e solda em geral, destinados à manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas, britador e implementos da frota municipal, com data da disputa em 17 de março de 2026 às 09h00min. O cancelamento decorre da constatação de erros no descritivo dos referidos lotes, os quais comprometem a clareza e a precisão das informações, podendo prejudicar a adequada formulação e julgamento das propostas. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Sobradinho/RS, de 4 de março de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 ALTERAÇÃO DE EDITAL: registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da farmácia básica do município de Sobradinho/ RS, através da Secretaria de Saúde, Início da sessão de lances: 18/03/2026 ás 09 horas. Sobradinho/RS, de 4 de março de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito