DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILMAR FERREIRA DE LEMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Processo nº: 1.519/2025. Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Município de Vespasiano Corrêa/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº 01.611.117/0001-74. Contratada: Rafael Siega Cavagnoli ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 15.622.009/0001-01. Objeto: Reconstrução da Ponte denominada Belotti, na comunidade Linha Vitorino Monteiro, com tabuleiro de concreto armado, dimensões 5,00 metros de largura, por 8,60 de extensão, apoiada sobre parede de encontro/cabeceiras em concreto armado. A obra será realizada com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo nº REC-RS-432855-20250129-07 e processo SEI nº 59053.021311/2025-04. Vigência: 16/01/2026 a 15/05/2026. Data da Assinatura: 05/01/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-PMBJI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-PMBJI; PROCESSO UNIFICADO Nº BJI-10172/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- R J, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 20/03/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 014/2026-PMBJI, será realizada no dia 20/03/2026 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected] LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Contratação, que está aberto, por tempo indeterminado, a Chamada Pública 02/2026, para CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde em Casimiro de Abreu/RJ, com o objetivo de ofertar serviços de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE para atendimento dos pacientes deste Município, mediante preços fixados na TABELA DIFERENCIADA MUNICIPAL, conforme especificações discriminadas nos Anexos, que são parte integrante do Edital. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http:// www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 3 de março de 2026. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Processo Administrativo nº: 013/001133/2024 - OBJETO: Manutenção preventiva, corretiva predial e aquisição de novos equipamentos nos sistemas de climatização e refrigeração, objetivando a garantia da qualidade do ar ambiente e o conforto necessário à salubridade laboral, mediante aplicação de rotinas de identificação, prevenção, conservação e reparo dos sistemas de ar condicionado central, circulação de ar e demais equipamentos de refrigeração instalados nas dependências da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, partes integrantes do Edital. DATA DO CERTAME: 23 de março de 2026 HORA: 09h30min RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ INFORMAÇÕES: [email protected] Em 3 de março de 2026. DOUGLAS RHANIERI M. DO SANTOS Agente de Contratação - Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo 0014.000045/2025-91. Objeto: "Construção de Instituição de Longa Permanência para Idosos no Município de Itaboraí-RJ." Critério de Julgamento: Menor Preço Global Modo de disputa: Aberto - Plataforma Utilizada: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - DATA E HORA DE ABERTURA: 20/03/2026 ÀS 10:00H. Para maiores informações: e-mail [email protected] Itaboraí-RJ, 26 de fevereiro de 2026. BEATRIZ MACIEL CAETANO p/ Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos - PMI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo 0014.000041/2025-11. Objeto: "Construção de Centro de Referência de Assitência Social - CRAS no Bairro Rio Várzea." Critério de Julgamento: Menor Preço Global Modo de disputa: Aberto - Plataforma Utilizada: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - DATA E HORA DE ABERTURA: 23/03/2026 ÀS 10:00H. Para maiores informações: e-mail [email protected] Itaboraí-RJ, 26 de fevereiro de 2026. BEATRIZ MACIEL CAETANO p/ Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos - PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 009/2026 - Processo Administrativo nº 1096/2026, cujo objeto é o Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de medicamentos de A à Z (referência, genérico e similar), através do maior percentual de desconto sobre a tabela de preços CMED - ANVISA, ocorrerá no dia 26/03/2026, às 13:30hs. Publicação: https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Aquisição de 1 (um) veículo tipo Retroescavadeira, zero quilômetro, para atendimento as necessidades nas atividades rurais, do Município de Itatiaia/Rj, com entrega única, POR MEIO DO CONVÊNIO SPOA/SE/ MAPA N°975711/2025 TRANSFEREGOV.BR N°018547/25 - PROGRAMA DE FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - EMENDAS INDIVIDUAIS - EMENDA N°42100013, conforme edital. P.A. n° 13160 / 2025. Data/Hora: 17 / 03 / 2026 às 11:00 horas. Edital disponível no site: https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1771. MICHELE PIRES GONÇALVES Diretora Geral de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Remarcação. A FUNDAÇÃO MÁRIO PEIXOTO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de ESTUDO PARA EXECUÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA ARQUEOLÓGICA AMBIENTAL DO SAHY MANGARATIBA/R J. LOCAL DE EXECUÇÃO: Parque Natural Municipal do Sahy - Mangaratiba/RJ. PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VALIDADE DAS PROPOSTAS: 90 (noventa) dias. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 8:00h do dia 06/03/2026 até 00:00 do dia 26/03/2026. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/03/2026 às 10h INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento da Concorrência Pública será realizada no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br no dia e hora indicados neste Aviso e no Edital, conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://bbmnet.com.br , dúvidas poderão ser dirimidas através do e-mail: [email protected] ; Mangaratiba, 26 de fevereiro de 2026. EDUARDO GOMES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço por Item Pregão Eletrônico nº 90005/2026 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos destinados à execução Programa TEAtivo, no dia 18 de março de 2026 às 10:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá, 4 de março de 2026. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro