DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026/PMCNRO Futura E Eventual aquisição De Filtros, Lubrificantes, Pneus, Câmara De Ar E Baterias, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para atender As Demandas Das Secretarias Da Prefeitura Municipal E Autarquia De Campo Novo De Rondônia/Ro. Processo nº 961/2025/SEMAS. Pregão Eletrônico: 001/2025 Fornecedor: E F COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ 47.886.321/0001-07, Valor: R$ 10.973,00 (dez mil e novecentos e setenta e três reais). Função Programática: 08 122 0005 2225 0000 Atividades de Assistência Social Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte de Recurso: 0.1.501.001.002 Recursos Livres Ficha: 039. Função Programática: 08 122 0005 2225 0000 Atividades de Assistência Social Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte de Recurso: 0.1.501.001.002 Recursos Livres Ficha: 234. Função Programática: 08 122 0005 2225 0000 Atividades de Assistência Social Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte de Recurso: 0.1.501.001.002 Recursos Livres Ficha: 039. Função Programática: 08 244 0039 2109 0000 Atividades de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte de Recurso: 0.1.661 001.097 Outras Transferências Fundo Ficha: 309. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 04/2026, Processo Administrativo 1-5/2026 - SEMDESFAT, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, ASSISTÊNCIA E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS RECREATIVOS INFLÁVEIS E SERVIÇOS DE MONITORES PARA OS BRINQUEDOS LOCADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 18/03/2026 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, por meio do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421. Colorado do Oeste, 3 de março de 2026. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0047/26, processo n° 174/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00; Contratado: H. C. Recapadora LTDA., CNPJ nº 84.640.838/0001-30; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagens, vulcanização e conserto de pneus; Valor: R$ 14.919,00; Ficha: 394; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024; Vigência: 12 meses Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de fevereiro de 2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0048/26, processo n° 175/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00; Contratado: Geremia e Almeida LTDA., CNPJ nº 63.618.615/0001-04; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mecânica, solda MIG e serviços de torno mecânico por hora; Valor: R$ 20.005,00; Ficha: 394; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024; Vigência: 06 (seis) meses; Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de fevereiro de 2026. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0050/2026 - PROCESSO Nº 158/SEMAGRI/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: M. L. Bezerra & Cia LTDA. - CNPJ: 17.552.444/0001-32. Objeto: Aquisição de peças, óleos, lubrificantes e outros. Valor: R$ 45.695,50. Ficha: 393. Fiscalização: Portaria nº 64/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de fevereiro de 2026. Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0052/2026 - PROCESSO Nº 421/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M. L. Bezerra & CIA LTDA - CNPJ: 17.552.444/0001-32. Objeto: Aquisição de peças, óleos lubrificantes e outros. Valor: R$ 599.993,50. Ficha: 443. Fiscalização: Portaria nº 66/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024. Vigência: 6 (seis) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de fevereiro de 2026. Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0053/GP/2026 - PROCESSO Nº 443/SEMOSP/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001- 00. Contratada: Emporium Comércio de Veículos e Equipamentos e Serviços LTDA. - CNPJ: 05.163.253/0001-08. Objeto: Aquisição de veículos. Valor: R$ 486.000,00. Ficha: 446, 447 e 448. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025. Fiscalização: Portaria nº 69/GP/2026. Vigência: 6 (seis) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de fevereiro de 2026. Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0054/26, processo n° 382/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 11.502.951/0001-85; Contratado: AVS Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA., CNPJ nº 21.007.623/0001-66; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em aparelhos de ar condicionado; Valor: R$ 53.049,88; Fichas: 138, 139, 490 e 491; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2024; Vigência: 12 meses; Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de março de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0055/26, processo n° 173/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00; Contratado: Otair Gomes da Silva, CNPJ nº 13.534.969/0001-94; Objeto: Aquisição de refeições prontas (marmitex); Valor: R$ 6.267,00; Ficha: 387; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2024; Vigência: 12 meses; Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de março de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 0056/26, processo n° 173/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00; Contratado: S B Januário, CNPJ nº 39.432.993/0001-06; Objeto: Aquisição de refeições prontas (marmitex); Valor: R$ 6.264,00; Ficha: 387; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2024; Vigência: 12 meses; Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de março de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0057/2026 - PROCESSO Nº 486/SEMED/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: Nova Fonte Comércio de Gás e Água LTDA. - CNPJ: 32.116.935/0001-24. Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 5.500,00. Ficha: 273. Fiscalização: Portaria nº 74/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/SUPEL/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de março de 2026. Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0039/GP/2025 - Processo nº 98/2026 - Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 11.502.951/0001-85. Contratada: M. L. Bezerra & Cia Ltda., CNPJ nº 17.552.444/0001-32; Objeto: Retificação da Cláusula Sexta (Dos Recursos Orçamentários) do Contrato nº 0039/GP/2026, para adequação das fichas orçamentárias, Onde se lê: Ficha 141 -Leia-se: Ficha 492 - Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Demais cláusulas mantidas - Governador Jorge Teixeira/RO, 24 de fevereiro de 2026., Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0046/GP/2025 - Processo nº 178/2025 - Pregão Eletrônico nº 010/CIMCERO/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 11.502.951/0001-85; Contratada: TWI Tecnologia e Gestão de Sistemas LTDA - ME, CNPJ nº 11.601.924/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0046/GP/2025 por mais 12 meses, com adequação do objeto para manutenção exclusiva dos serviços contínuos de locação de software de gestão de saúde municipal e hospitalar, mediante licença de uso, com suporte técnico especializado, manutenção, configuração e assessoria em gestão de saúde municipal, excluídos os serviços de implantação já executados; Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027; Valor Global: R$ 229.881,72; Dotação Orçamentária: Fichas 209, 143, 139 e 130; Fundamentação Legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, Parecer Jurídico nº 57/PGM/2026, Despachos nº 120/2026 e nº 155/2026; Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 0046/GP/2025; Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de fevereiro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Termo de Adjudicação e Homologação nº 11/2026, processo nº 1653/2025. Objeto: Aquisição de Kits de Primeiros Socorros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeir a / R O. O Prefeito Municipal, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 2/2026 em favor de F H B Ramos Delicatta Comércio e Serviços, CNPJ nº 50.381.842/0001-09, no valor de R$ 2.990,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 27 de fevereiro de 2026. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação nº 11/2026, processo nº 1653/2025. Objeto: Aquisição de Kits de Primeiros Socorros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO. O Prefeito Municipal, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa Eletrônica nº 002/2026 e AUTORIZA a contratação em favor de F H B Ramos Delicatta Comércio e Serviços, CNPJ nº 50.381.842/0001-09, no valor de R$ 2.990,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 27 de fevereiro de 2026. GILMAR TOMAZ DE SOUZA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2026 referente ao Contrato nº 001/2023. Processo Administrativo nº 1-989/2022. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: Josemar Moreira de Andrade LTDA, CNPJ nº 02.731.965/0001-80. Objeto: Registro de reajuste de preços do valor do quilômetro rodado referente ao transporte escolar (Lote 01), mediante aplicação do índice IPCA acumulado de 4,097830%, relativo ao período de fevereiro/2025 a dezembro/2025, nos termos do art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Décima do Contrato nº 001/2023. Novos valores por km: Trajeto 01: R$ 13,46. Trajeto 02: R$ 13,21. Trajeto 03: R$ 14,70. Trajeto 04: R$ 13,49. Trajeto 05: R$ 12,62. Trajeto 06: R$ 14,20. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de fevereiro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/GAB/PMJP/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de toner e insumos para impressoras para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de suas unidades. Processo Administrativo n° 1-12294/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 293.435,82 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Data de Abertura: 18/03/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 2 de março de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL ESTADO DE RONDÔNIA