DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste-RO, 4 de março de 2026. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Prefeitura de São Felipe D'Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 04/2026 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 930/2025; REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTES SENDO: PEÇAS PARA COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.338.115,21 DATA DA SESSÃO: 19 de março de 2026 as 09:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste-RO, 4 de março de 2026. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 42-SMAG/SA/2026. A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, do Município de Boa Vista nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico º 90108/2025, oriundo do processo Nº 019407/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS E LAUDOS BEM COMO AUXILIAR EM TODO O SUPORTE NECESSÁRIO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), DESTINADOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata de Registro de Preços, com a Empresa HIGISEG MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.806.148/0001-77, no valor total de R$ 638.174,00 (seiscentos e trinta e oito mil, cento e setenta e quatro reais), válidos durante o período de 12 meses (doze) meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, caso exista saldo a ser contratado na ata. Boa Vista-RR, 2 de março de 2026. MÁRCIO VINICIUS DE SOUZA ALMEIDA Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2025-SRP Processo nº 001337/2025 - SEMADS A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 90136/2025 oriundo do processo n° 001337/2025 - SEMADS, que tem por objeto: Ev e n t u a l aquisição de materiais de consumo (boné e camisas) para atender as necessidades do projeto crescer. Cuja vencedora do Grupo 1 foi a empresa A.SAFO FARDAMENTOS E ARTIGOS EMPRESARIAIS E MILITARES LTDA, CNPJ: 11.248.912/0001-01, pelo valor total de R$ 196.419,10 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e dezenove reais e dez centavos). Boa Vista/RR, 02 de março de 2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal de Gestão Social - Adjunto AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025/SRP Processo nº 009267/2025 - SEMADS A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90140/2025, oriundo do Processo nº 009267/2025 - SEMADS, que tem por objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, com distribuição gratuita referente ao benefício na modalidade auxílio funeral, cuja vencedora dos Grupos 1 e 3, foi a empresa FUNERARIA SHALON LTDA, CNPJ: 07.919.041/0001-25, pelo valor de R$ 52.493,67 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) e do Grupo 2, foi vencedora a empresa FUNERARIA BOA VISTA LTDA, CNPJ: 02.446.931/0001-43, pelo valor de R$ 3.605,00 (três mil e seiscentos e cinco reais). Perfazendo o valor total dos Grupos de R$ 56.098,67 (cinquenta e seis mil e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). Para efeito de Registro da Ata e/ou Contratação o valor estimado do objeto será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), contemplando os Grupos 1, 2 e 3. Boa Vista/RR, 02 de março de 2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026 - SRP Processo nº040973/2025 - SEMADS Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cestas Básicas, Destinados ao Atendimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 18/03/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 06/03/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - SRP Processo Nº 018490/2025 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao edital interposto pela empresa PEREIRA SOLUÇÕES, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, julga PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. O Pregão em epígrafe encontra-se SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da SMLIC, para ajustes no termo de referência. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº 013430/2021 Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 271/2022 - SMSA. O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 271/2022 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2517, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: 1.600.0000 - SUS Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMPLOMED LTDA Data da assinatura : 03 de março de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO Processo nº: 009061/2024-SMSA Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 134/2024-SMSA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a rerratificação do Contrato nº 134/2024, especialmente para declarar sem efeito a cláusula que promoveu a substituição dos dados e das obrigações contratuais da matriz para a filial da empresa contratada, constante do Primeiro Termo Aditivo, restabelecendo-se, para todos os fins, os dados e responsabilidades da MATRIZ da CONTRATADA Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº 009061/2024 Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 134/2024 - SMSA. O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 134/2024 - SMSA, as seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2517, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: 1.600.0000 - SUS; b) Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2517, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: 2.600.3110 - SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 021711/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 897/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90030/2025. Valor: R$ 13.754,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3522 de 28/11/2025, no valor de R$ 13.754,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: JAPURA PNEUS S/A Data de Emissão do Contrato: 1º de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2026 - SAAS PROCESSO N º: 068/2025- SAAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025-DLC/PMC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, CNPJ nº 18.242.794/0001-65. CONTRATADA: S. S. DE S. T. MEDEIROS & CIA LTDA, CNPJ Nº 54.345.664.0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL DE CAMA E BANHO, ITENS DE ENXOVAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES ORIUNDOS DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONFORME PLANO DE AÇÃO ELABORADO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MDS Nº 1.016/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Unidade: 02.06 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Subunidade: Ações socioassistenciais ao contingente de imigrantes venezuelanos, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material, bem ou serviço para distribuição gratuita), Fonte de Recurso: 400.000, Programa de Atividade: 08.244.6000.8016.0000. Valor Total: R$ 107.077,80 (cento e sete mil, setenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 03 de março de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2025- SINFRA/PMC CONCORRÊNCIA Nº. 004/2025 - DLC/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 004/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PASSEIO NA SEDE DO CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 914882/2021-MDR/CAIXA, em favor da empresa: CONSÓRCIO SEVILHA-ROYAL, CNPJ Nº.: 46.503.849/0001-89, com o valor total de R$ 6.248.000,00 (seis milhões, duzentos e quarenta e oito mil reais), sendo este o menor preço apresentado no certame. Cantá- RR, 4 de março de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito