DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 27 de Fevereiro de 2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 145/2026, assinado em 26/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 21.613.975/0001-65. Valor Global: R$ 6.628,00 (seis mil e seiscentos e vinte e oito reais). Vigência Inicial: 26 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 27 de Fevereiro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 146/2026, assinado em 26/02/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente e Equipamentos, para atender os Fundos Municipais e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 308/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 21.613.975/0001-65. Valor Global: R$ 6.327,00 (seis mil e trezentos e vinte e sete reais). Vigência Inicial: 26 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 27 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026/FMS Processo Administrativo nº 46/2026 Exclusivo para ME/EPP/MEI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitação, Contratos e Compras, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, modo de disputa aberto, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto Federal nº 12.807/2025, observadas as condições estabelecidas no Edital. OBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) colchões hospitalares D28 e 50 (cinquenta) capas hospitalares impermeáveis, destinados ao Hospital Municipal Tia Junieta (CNES 2560240), conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR ESTIMADO:R$ 32.091,33 (trinta e dois mil noventa e um reais e trinta e três centavos). DATA DA SESSÃO: 10 de março de 2026, às 08h30min. LOCAL DA SESSÃO: Plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico: www.bnc.org.br, RETIRADA DO EDITAL: O edital poderá ser obtido: No Portal da Transparência do Município: www.parana.to.gov.br; Na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Bandeira, nº 246, Centro, CEP 77.360-000, Paranã/TO; Na plataforma www.bnc.org.br. ESCLARECIMENTOS: E-mails: [email protected] / [email protected]. O procedimento é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e legislação municipal aplicável. Paranã-TO, 23 de fevereiro de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitação, Contratos e Compras, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na modalidade Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições do Decreto Federal nº 12.807/2025, do Decreto Federal nº 5.504/2005, do Decreto nº 10.024/2019, bem como da legislação municipal aplicável. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO, MEDIANTE SISTEMA DE TELEMEDICINA, COM CESSÃO DE APARELHO EM COMODATO, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 21.897,50 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Participação: Processo exclusivo para ME/EPP/MEI, nos termos da legislação vigente. Plataforma eletrônica: Banco Nacional de Compras - BNC, Endereço eletrônico: www.bnc.org.br; Data e horário da sessão: 06/03/2026 as 08h30min horário de Brasília. Critério de julgamento: Menor preço. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada por meio da plataforma BNC, no endereço eletrônico acima indicado, e no portal da transparência do município www.parana.to.gov.br. DEBORAH TEODORO BESSA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 424/2026 MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 2/2026. OBJETO: CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIASOLICITAÇÃO DE CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA S UNIDADES HABITACIONAIS E TRABALHO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE. O(A) Prefeita Municipal do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: W.A.S EMPREENDIMENTOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.028.419/0001-15, estabelecida na RUA SAO PAULO, VILA TUCUM, PRAIA NORTE, TO, neste ato representado pelo Sr(a). ANTONIO GEOVÁ DE LIMA CARVALHO, na função atual de PROCURADOR, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo .ITEM .DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO . .QTDE .UNID .VALOR UNIT .VALOR TOTAL .1/1 .MANUTENÇÃO DE 03 AR-CONDICIONADO DE 12.000 BTU . .1 .SV .R$ 2.997.112,76 .R$ 2.997.112,76 . .TOTAL DO FORNECEDOR .: .R$ 2.997.112,76 Praia Norte-TO, 10 de fevereiro de 2026. BRUNA GABRIELLE NEVES PIRES DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recargas de gás GLP (gás liquefeito de petróleo) envasados em botijões de 13 kg para a Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Santa Maria do Tocantins/TO. Empresa vencedora: M LEAO BORBA TRANSPORTES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.096.852/0001-36. Valor global: R$ 27.946,00 (vinte e sete mil e novecentos e quarenta e seis reais). Adjudicação: 25/2/2026. Homologação: 26/2/2026. Santa Maria do Tocantins/TO. LEONARDO NOLETO MOREIRA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 A Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, com fulcro no artigo 78, inciso I, da lei Federal nº 14.133/2021, e no decreto municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de credenciamento nº 04/2026 para contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel S500), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Marianópolis do Tocantins - TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 11/03/2026. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo [email protected], pelo site https://marianopolis.to.gov.br maiores informações pelo telefone (63) 98500-2322 PAULA RIBEIRO ARAÚJO RODRIGUES Agente Contratação