DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aliança do Tocantins - TO, 25 de fevereiro de 2026. ROSANGELA RODRIGUES GUIMARÃES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO CONTRATO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2026/FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026/FMAS, PROCESSO Nº 1/2026/FMAS OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROMITENTES: CONTRATO Nº 002/2026/FMAS - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA (45152193000134), vencedora dos itens no Valor total de R$: 27.884,00 (vinte e sete mil e oitocentos e oitenta e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: EMPRESA M V VIEIRA GUEDES SERVIÇOS inscrita no CNPJ: 54.795.212/0001-31. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, com seguro total e demais encargos necessários, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, bem como do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Educação, visando ao atendimento das demandas contínuas do Município de Ananás/TO. VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 04/03/2027. VALOR DO CONTRATO: 3.172.800,00 (três milhões cento setenta dois mil e oitocentos reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia, Para Implantação Da Pista De Caminhada Da Avenida Elza Leal, No Município De Axixá Do Tocantins. A sessão será realizada Presencial, com data de abertura agendada para 13 de Abril de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.axixa.to.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Axixá do Tocantins - TO, 4 de Março de 2026. REGIVALDO PACHECO DE SOUZA JÚNIOR Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 CHAMADA PÚBLICA. O município de Babaçulândia/TO, por meio Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará Credenciamento, a partir do dia 06 de março de 2026 às 8h00min, no prédio da Prefeitura Municipal de Babaçulândia/TO, com vistas ao CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIAL I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BABAÇULÂNDIA/TO. EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. Babaçulândia - TO, 4 de março de 2026. RENATO NOGUEIRA RÊGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS torna público que fará a realizar O CREDENCIAMENTO PM-BAND Nº 002/2026, tipo "PARALELA E NÃO EXCLUDENTE". Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, solicitado pela secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Educação - FME, Fundo Municipal de Saúde -FMS e Fundo Municipal de Assistência social- FMAS. A realizar-se a 2º etapa no dia 31/03/2025 às 08h30min. As demais etapas estão especificadas no edital. Será publicado no dia 23/03/2025 os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO e no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: [email protected], [email protected]. Bandeirantes Tocantins - TO, 4 de março de 2026. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Reaviso O Município de Cristalândia, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 02/2026 ADM (REPUBLICADO) na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, objetivando a eventual, futuro e parcelada Contratação de empresa especializada em locação de materiais (palco, iluminação, stand, som, entre outros) para eventos de pequeno e grande porte, para atender a Prefeitura municipal de Cristalândia/TO. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 24/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cristalandia.to.gov.br, e podendo ser retirado também na página eletrônica onde se realizará a licitação. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO e demais órgãos vinculados, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais, o aviso de retificação da data de abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2026 - (PROC. ADM 011/2026), que se realizará no dia 17 de março de 2026 às 08h30min, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fica retificado as publicações no DOE/TO n° 7.006; DOU Edição° 36/2026 e no DOM/Dueré n° 166/2026, acerca deste processo administrativo. Dueré-TO, 3 de março de 2026. DIDA MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - (PROC. ADM 020/2026) que se realizará dia 20 de março de 2026 às 08h30min, através do site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DEVIDAMENTE CAPACITADA E QUALIFICADA, VISANDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), NO MUNICÍPIO DE DUERÉ - TO, CONFORME PLANILHAS EM ANEXO. As cópias do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré-TO, 3 de março de 2026. DIDA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 PROCESSO Nº 16/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 010/2026, cujo objeto é: Aquisição e instalação de portas em vidro temperado blindex, incluindo adesivos, fechaduras e kits basculantes para reforma na Unidade Básica de Saúde, Dona Nercilia com a finalidade de atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde de Itacajá Estado do Tocantins, nos termos e condições constantes no Edital. Que será regido pela Lei nº 14.133/21, e alterações. Podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços presencial ou por e-mail saú[email protected], a contar do prazo de até 03 (três) dias úteis, da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Itacajá - TO, 3 de março de 2026. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO O Município de Lagoa do Tocantins - TO, torna público extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2025/ADM, Processo nº 0636/2025, Pregão Presencial nº 0005/2025/ADM - SRP, visando registro de preço para perfuração e instalação de poços artesianos. Assinatura: 19/01/2026. Vencedor: JALAPÃO PERFURAÇÕES LTDA - 51.867.319/0001-50, pessoa jurídica de direito privado, com endereço a Avenida Rio Vermelho, 93 Sala 01-A - Centro - Lagoa do Tocantins - TO, CEP: 77.613-000, telefone: 63 99106-8076 representada pelo Sr. ALEXANDRE ANDRE CHAGAS DA SILVA. Valor: 2.960.000,00 (dois milhões novecentos e sessenta mil reais), ou seja R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais) por metro. Dotação orçamentária: 20.605.0019.2.189 - ABERTURA E MANUTENÇÃO DE POÇOS, CACIMBAS, REPRESAS E ASSEMELHADOS. Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Fonte: 1.500.0000.000000, conforme memorando da Contabilidade. Plano de Ação: 09032025-2- 086719 / 2025 - Emenda Parlamentar: 202524290005-LÁZARO BOTELHO / Plano de Ação: 09032025-2-088414 / 2025 - Emenda Parlamentar: 202543750002-FILIPE MARTINS.