DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/26 E 02/26 - Pregão Eletrônico nº 79/2025 - Processo Administrativo nº 6438/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS para atendimento da Secretaria de Educação - SEDUC, Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da ATA 01/26: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA., no valor de R$ 1.999.880,00 (Hum Milhão, novecentos e noventa e nove mil e oitocentos e oitenta reais) Vigência: 12 meses, à partir de 02/03/2026 - Data de Assinatura: 24/02/2026 - ATA 02/26 COZILÂNDIA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 2.250.000,00 (Dois Milhões, Duzentos e Cinquenta Mil Reais ) - Vigência: 12 meses, à partir de 02/03/2026 - Data de Assinatura: 24/02/2026 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente, 19 de Fevereiro de 2026 Michelle Aparecida de Melo Paraguai. Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 23/2026. 4 de março de 2026. Após a Adjudicação e homologação do certame Concorrência eletrônica n.º 01/2026 processo administrativo nº. 74/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização e modernização da praça das bandeiras, no município de Sarapuí/SP, com fornecimento de material de mão de obra, através do contrato de repasse CR MCIDADES 968305/2024 - operação 1097921-54/2024, o município de Sarapuí informa a contratação da empresa Londriobras Construções E Reformas Ltda, inscrita no CNPJ-MF sob o nº CNPJ 24.032.719/0001-72, através do contrato 23/2026, sendo o valor global de R$ 1.256.444,51 (Um milhão duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), com vigência de 12(doze) meses a partir do dia 05 de março de 2026. Gustavo de Souza Barros Vieira Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão e Compromisso (TAD) Nº 5/2026 que entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo CNPJ 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul CNPJ 46.248.837/0001-55, a teor dos dispositivos legais contidos no art. 6º da Lei nº 10.826 de 22.12.2003 (Estatuto do Desarmamento) c/c os arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847 de 2019, a fim de autorizar a Guarda Civil Municipal a expedir porte de arma de fogo aos seus integrantes. Prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos (art. 29-A, inciso II, decreto 9.847/19). O presente acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data desta publicação ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização do Pregão Eletrônico acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO para Contratação de empresa para executar serviço comum de engenharia, de ampliação, revitalização, modernização do sistema de iluminação pública do município de Aquidabã/SE, conforme as especificações constantes no termo de referência e condições do edital. Os interessados deverão apresenta proposta a partir dia 05/03/2026 às 09h30min a abertura das propostas será dia 20/03/2026 ás 09h30min na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: Menor preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do município BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/) BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Aquidaba-SE, 4 de março de 2026. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 22/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para elaboração de anteprojeto, projetos básico e executivo de intervenção integrada de macrodrenagem, requalificação urbana e restauração ambiental no Canal Grageru - trecho compreendido entre a Avenida Pres. Tancredo Neves e a Avenida Gov. Paulo Barreto Menezes, ao longo da Avenida Pedro Valadares, Ministro Geraldo Barreto Sobral e Rua Prof. Roberto de Queiroz, em Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 4.834.161,17. Vencedor: ENCIBRA S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. Valor Global: R$ 4.240.000,00. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 10 (Dez) meses. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unidade Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS - PEGM P38 (NDB) Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 130/2025, DFD nº 2147/2025 e TCT nº 02/2020 (1º ADITIVO) - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Aracaju-SE, 2 de março de 2026. NATHALY VASCONCELOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE AVISOS DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA Nº 01/2026 EM RAZÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE ANEXOS. A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/Se, por meio do Agente de Contratação, no exercício de suas atribuições legais, torna público que, em razão da não inclusão, por falha material, de planilhas que integram os anexos do Edital, faz-se necessária a complementação dos documentos do certame e, por conseguinte, a prorrogação do prazo para apresentação das propostas da Concorência Eletrônica N°. 01/2026 - PM, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação granítica em paralelepípedo na Rua do Matadouro e na Rua da Creche, ambas situadas no município de Monte Alegre de Sergipe, Estado de Sergipe, através do convênio nº 924216/2021, de acordo com o Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilhas apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. A referida prorrogação tem por finalidade assegurar a ampla competitividade, a isonomia entre os licitantes e a plena compreensão do objeto, uma vez que as planilhas complementares constituem elemento necessário para a adequada formulação das propostas e para a correta interpretação das condições da contratação. As planilhas que não constaram originalmente como anexo do Edital serão devidamente disponibilizadas/retificadas na plataforma eletrônica e nos canais oficiais de divulgação do certame, passando a integrar o instrumento convocatório para todos os fins. Fica redesignada a nova data de abertura da sessão pública para o dia 20/03/2026, às 09:00 horas, mantendo-se inalteradas as demais condições do Edital que não conflitem com o presente aviso. Este aviso será publicado nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório original, em observância aos princípios da publicidade, transparência, isonomia e ampla competitividade. CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 CONCORRÊNCIA Nº 02/2026 EM RAZÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE ANEXOS. A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/Se, por meio do Agente de Contratação, no exercício de suas atribuições legais, torna público que, em razão da não inclusão, por falha material, de planilhas que integram os anexos do Edital, faz-se necessária a complementação dos documentos do certame e, por conseguinte, a prorrogação do prazo para apresentação das propostas da CONCORÊNCIA ELETRÔNICA N°. 02/2026 - PM, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação da escola Professora Gildete dos Reis Lima, no município de Monte Alegre de Sergipe, Estado de Sergipe, através do convênio nº 10/2025, de acordo com o Projeto Básico, memorial descritivo e planilhas apresentadas, convertido em Anexo I, deste instrumento. A referida prorrogação tem por finalidade assegurar a ampla competitividade, a isonomia entre os licitantes e a plena compreensão do objeto, uma vez que as planilhas complementares constituem elemento necessário para a adequada formulação das propostas e para a correta interpretação das condições da contratação. As planilhas que não constaram originalmente como anexo do Edital serão devidamente disponibilizadas na plataforma eletrônica e nos canais oficiais de divulgação do certame, passando a integrar o instrumento convocatório para todos os fins. Fica redesignada a nova data de abertura da sessão pública para o dia 20/03/2026, às 14:00 horas, mantendo-se inalteradas as demais condições do Edital que não conflitem com o presente aviso. Este aviso será publicado nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório original, em observância aos princípios da publicidade, transparência, isonomia e ampla competitividade. Monte Alegre de Sergipe-SE, 4 de março de 2026. JOÃO ANTONIO DE MENDONÇA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prorrogação de Prazo 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 040/2024 Contratante: O Município de Nossa Senhora Aparecida/Sergipe Contratada: MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.523.284/0001-75, Objeto: Contratação de empresa para serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES no Município de nossa senhora Aparecida/SE. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA ANTERIOR: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO ACRESCIDO: 12 (doze) meses. Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.) meses. Nossa Senhora Aparecida/SE, 27 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 Republicação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 LUGARES, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PELA CONTRATADA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 20.03.2026, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 10.733.760,00 (dez milhões, setecentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta) FONTE DE RECURSO: Unidade Orçamentária: 48000 - Secretaria Municipal de Educação-Ação: 2190 - Manutenção do Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subelemento - 33903913 - Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas e Intangíveis. Fonte de recursos15001001- Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Unidade Orçamentária: 48001-Fundo Municipal da Educação Básica -Ação: 2214 -Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental -Fundeb- Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subelemento - 33903913 - Locação de Bens Móveis e Outras Naturezas e Intangíveis. Fonte de recursos 15400001 - Transferências do Fundeb - Imposto e Transferências de Imposto. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 029/2026. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://socorro.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro-SE, 4 de março de 2026. LYVIA MELO VIANA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY. CONTRATADA: NORTH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CLÁUSULA I- DO OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CASA LAR, LOCALIZADO À RUA DO TURISTA S/N MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY. CLÁUSULA II - DO PRAZO DA VIGENCIA E PRORROGAÇÃO O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data de sua assinatura e o prazo de execução da obra será de 180 dias contados da assinatura da ordem de serviços. CLÁUSULA V- DO PREÇO E PAGAMENTO O valor total da contratação é de R$ 499.899,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0400- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. AÇÃO: 1035. ELEMENTO DE D ES P EZ A : 44905100. FONTE: 15000000. Santa Luzia do Itanhy/SE, 03 de março de 2026. RICARDO DE SANTANA MARQUES - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL