DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500338 338 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Processo nº 3537305.402.00004533/2026-17 Edital nº 3.218/2026. Objeto: Aquisição de ovos de Páscoa, a fim de atender as Unidades Socioassistenciais, no exercício de 2026. Recebimento das propostas: do dia 09/03/2026 até as 14h do dia 18/03/2026, e a abertura (sessão pública) às 14:01h do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com). Informações: adquiridas através do Serviço de Licitações, pelo e-mail [email protected], tel. (18) 3654-2537. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com. Penápolis, 4 de março de 2026. PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho a seguinte Chamada Pública: Chamada Pública nº 05/2026 - Processo de Inexigibilidade nº 08/2026 - Processo Administrativo nº 519/2026. Objeto: Seleção de Oficineiro(s) para prestação de serviços socioeducativos, para atender o Projetos Culturais, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pinhalzinho - SP. Período inicial de entrega dos Documentos de Habilitação e Credenciamento de 06 de março de 2026 até às 16:00 horas do dia 20 de março de 2026. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 4 de março de 2026. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA CO M U N I C A D O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2025 OBJETO: Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios para necessidades alimentares especiais (biscoito de polvilho sem leite e ovos, ervilha verde partida seca, fórmula elementar à base de aminoácidos livres). Comunicamos que o referido pregão foi FRACASSADO. Portanto, o mesmo será PRORROGADO, tendo como data de abertura das propostas e disputa o dia 18/03/2026 às 08h e 09h, respectivamente O Edital de PRORROGAÇÃO já está disponível para download no site https://bnccompras.com Piracicaba-SP, 27 de fevereiro de 2026. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 OBJETO: Prestação de serviço de tecnologia da informação para disponibilização de Plataforma de Gestão Municipal, compreendendo o licenciamento de uso de softwares de gestão pública, em ambiente nuvem, por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Piracicaba, Câmara Municipal, Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba (IPASP), Serviço Municipal de Água e Esgoto (SEMAE) e Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2026, às 8h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/03/2026, às 9h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba-SP, 27 de fevereiro de 2026. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Arbitragem Esportiva, para Futuros e Eventuais Campeonatos, Competições e Projetos Esportivos, para a Diretoria de Esportes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí-SP, 4 de março de 2026. GERONICE LEMOS DE OLIVEIRA CALDEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2025 Processo Administrativo nº 144172/2025 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para esterilização por meio de vapor saturado sob pressão de kits de instrumentais cirúrgicos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.168.939,20 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/03/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90173/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 2 de março de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2025 Processo Administrativo nº 144192/2025 OBJETO: Contratação de serviços de empresa para realização de exames laboratoriais especializados, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 558.634,80 (quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/03/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90174/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 2 de março de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2025 Processo Administrativo nº 169183/2025 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de hidrômetros unijato e acessórios, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 9.101.850,00 (nove milhões, cento e um mil, oitocentos e cinquenta reais) ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/03/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90183/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 2 de março de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 PROCESSO Nº 020/2026 O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público através do setor de Compras e Licitações, sediado na Rua Angelina Reghini Fontanette, n°457, Centro - CEP 14.250-000, Santa Cruz da Esperança-SP, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime de execução: EMPRE I T A DA POR PREÇO GLOBAL; critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE; que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, CARGA/DESCARGA DE MATERIAIS E EPI's NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N° 952832/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA E GOVERNO FEDERAL, E CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMILAR, MEMORIAL DESCRITIVO, PLHANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Nos termos da Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal nº 2.038, de 11 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 08/04/2026. ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 08/04/2026. INÍCIO DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 09h00min do mesmo dia. LOCAL: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal - Departamento de Compras e Licitações sito à Rua Angelina Reghini Fontanetti, nº 457, Centro, Santa Cruz, CEP 14.250-000, Tel: (16) 3666-1115, e-mail: [email protected]. Santa Cruz da Esperança-SP, 2 de março de 2026. MARCOS ANTÔNIO BAZILIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição o edital de Inexigibilidade - Aviso de Credenciamento nº 03/2026, cujo objeto é o Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de exames de imagem para pacientes SUS - Sistema Único de Saúde. O Credenciamento será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 18 de março de 2026, com início da sessão às 09h00. O envio das propostas e dos documentos de habilitação deverá ocorrer do dia 02/03/2026 às 09h00 ao dia 17/03/2026 às 23h59. Ressalta-se que a validade do presente credenciamento será de 12 (doze) meses, ficando aberto para credenciamento de empresas durante todo o período de vigência. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 26 de fevereiro de 2026. PATRICIA GAZZOLA BECCHERI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2025 Republicação O Município de Santo Expedito - SP, torna público que se encontra aberta no Setor de Licitações, a Concorrência Eletrônica 04/2025, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, A SER EDIFICADA NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, S/N, ÁREA INSTITUCIONAL, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA APARECIDA REZENDE, NO MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO/SP, PROVENIENTE DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA NOVO PAC, PROPOSTA N° 15609.9810001/25-005." em conformidade com as especificações/quantitativos constantes do folheto descritivo do ANEXO I do Edital. Início da Sessão: 23/03/2026 Horário: 09h00min. O certame será realizado por meio do sistema SCPI - PORTAL DE COMPRAS no sítio http://181.189.75.65:5656/comprasedital/, estando o edital disponível no endereço www.santoexpedito.com.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3267-1121 ou pelo Email [email protected] Santo Expedito - SP, 4 de março de 2026. JOÃO RODOLFO DA SILVA VENTURA Agente de Contratação