DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores em favor das empresas: GRID PRIME AUTO CENTER LTDA (CNPJ: 00.490.874/0001-74) - Lotes 01 ao 37 e RONALDO MILANI COMERCIAL LTDA (CNPJ: 56.966.823/0001-20) - Lotes 38 ao 41. WILIAM JARDIM PINHEIRO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Concorrência Pública Eletrônica de nº 003/2026 - Edital de n° 011/2026 - Processo nº 280/2026 do tipo menor valor global. Objeto: O objeto da presente contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços para execução de pavimentação asfáltica e rede de drenagem nos trechos das ruas Antonio Tafarello, Liberato Spinassi, João Brollo, Rua Primo Ferrara e travessa da Rua Antonio Tafarello, e somente implantação de rede drenagem no trecho da Rua Joviano Silveira Franco, e sinalização viária horizontal, bairro Recanto Silvana, Jarinu/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para execução dos serviços, através da emenda federal n° 45150005 do ministério das cidades e contrapartida com recurso próprio. A sessão pública de licitação será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 05 de maio de 2026 às 10H00M, com início de recebimento de propostas a partir do dia 06 de março de 2026 até 05 de maio de 2026 às 08:00. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet. com.br/. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 4 de março de 2026. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO P.A Nº 6/2026 - C.C Nº 2/2026 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra reaberta a licitação para PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, LOCALIZADAS NA AVENIDA ALBERTINA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS CAMPOS, BAIRRO CDHU LAGOINHA B, CEP 12130- 300, NO MUNICÍPIO DE LAGOINHA - SP Realização: 20/03/2026 ás 10:00 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. JOSE GUILHERME CORREA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 Proc. nº6/2026. Edital nº3/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Mecânicos de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos à Diesel da Frota dessa Municipalidade. Fica determinada a Adjudicação do objeto da presente licitação à empresa Reginaldo Aparecido Pando, CNPJ:22.767.011/0001- Marapoama/SP, 4 de março de 2026. LOURENÇO LORENCETI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 OBJETO: aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à Infraestrutura produtiva no Município de Mendonça - SP (Grade Aradora Intermediária), convênio entre o Município de Mendonça e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, proposta nº 058475/2025 e convênio nº 992884/2025. DATA: 17/03/2026 às 09:00. Setor de Licitação - Rua Santos Dumont, nº 682 - Mendonça. Mendonça - SP, 27 de fevereiro de 2026 TIAGO PINHEIRO MARQUES Equipe de Apoio AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 OBJETO: aquisição de Hortifruti em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. DATA: 07/04/2026 às 09:00. Setor de Licitação - Rua Santos Dumont, nº 682 - Mendonça. Mendonça - SP, 27 de fevereiro de 2026 TIAGO PINHEIRO MARQUES Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2026, objeto do Processo nº 013/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de 01 veículo, zero quilometro, 07 lugares, tipo SUV, câmbio automático, Ano/Modelo 2026/2026, Roda 16, Combustível Flex, Cor Branco, para o Departamento Municipal de Saúde, conforme edital. DATA: 25/03/2026 por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (www.bll.org.br). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 25/03/2025-14H:30min. ABERTURA DA SESSÃO: 25/03/2026-15H:00min. EDITAL DISPONÍVEL: A partir do dia 05 de março de 2026 no setor de licitação à Rua Paraná, nº 805, Centro, Monções/SP, nos dias úteis, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min ou pelos sites www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais, www.bll.org.br. Maiores informações no telefone (17) 3484-1217, e-mail: [email protected]. Monções (SP), 4 de março de 2026. DOUGLAS ANTONIO HONORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Processo administrativo nº 0175/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme especificações contidas no Edital e Memorial Descritivo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 06 de março de 2.026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 26 de março de 2.026, às 09:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 4 de março de 2026 LEANDRO CESAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 Processo nº 23/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos profissionais, com profissionais de nível superior, arte-educador, para execução de oficinas teatrais e contação de histórias referentes as campanhas socioeducativas temáticas de conscientização e sensibilização do SUAS para os usuários do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social do município de Nova Aliança - SP. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 3 de março de 2026. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Processo Licitatório: 08/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 20 Unidades Habitacionais, Casa Térrea Acessível, 2 Quartos, Útil=47,46m², no Âmbito do Novo PAC - FNHIS Sub-50, conforme Portaria 1.416/2.023 - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FNHIS Sub- 50, em conformidade com os Termos deste Edital e de seus Anexos, relativo ao Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR 987.333/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Face ao constante dos autos do Processo Licitatório nº 08/2026, Concorrência nº 05/2026, e considerando sua regularidade hei por bem de homologar o procedimento licitatório, com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei 14.133/2021, e adjudicar e homologar o objeto à empresa: EMPRESA: VRH CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 16.985.846/0001-68 - TOTAL: R$ 2.673.266,04 (Dois milhões, seiscentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e quatro centavos). Nova Independência, SP, 4 de março de 2026. FERNANDO MACCHI SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROC. LICITATÓRIO Nº 03/2026 Aberta em 10/02/2026 bjeto: Ata De Registro De Preço Para Aquisição Parcelada De Equipamento De Cozinha Nº Processo 23.400.000.643/2022-60 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 202240761-5 (Adquiridos Por Meio Do Par - Plano De Ações Articuladas Do Mec Para A Proinfancia Através De Planejamento Do Município Em Conjunto Com Ministério Da Educação Comunicamos a V.Sas. que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e a ilustríssima Diretora Municipal de Educação, Sra. Ana Maria Marzola homologou em favor das empresas parte do objeto da licitação conforme relação abaixo: HEWLLEX Comercio De Produtos Eletro Eletronicos LTDA CNPJ: 97.519.539/0001-93. Itens e valores unitários: item 4-R$ 1.340,00; item 9-R$ 2.998,00 VERLUMA COMERCIO LTDA CNPJ: 63.679.550/0001-07.Itens e valores unitários: item 1-R$ 1.317,00. R M SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRONICOS LTDA CNPJ: 36.813.150/0001-61. Itens e valores unitários: item 2-R$ 493,00; item 8-R$ 403,00; item 10-R$ 6.962,00 R. A HERNANDES LTDA CNPJ: 08.148.745/0001-04. Itens e valores unitários: item 3-R$ 3.385,00; item 5-R$ 250,00; item 7-R$ 496,00 HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LT. Perfazendo o valor total de R$ 5.678,00 (cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais). VERLUMA COMERCIO LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 1.317,00 (um mil, trezentos e dezessete reais). R M SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRONICOS LT. Perfazendo o valor total de R$ 7.858,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). R. A HERNANDES LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 4.381,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e um reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 19.234,00 (dezenove mil, duzentos e trinta e quatro reais). Itens fracassados ou desertos: 6. Ocauçu, 3 de março de 2026 ANA MARIA MARZOLA Diretora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE Processo nº 4-000049/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de informática e solução de outsourcing de impressão, serviços de manutenção corretiva e fornecimento de peças e suprimentos necessários para manter o funcionamento dos equipamentos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 23/03/2026 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 23/03/2026 - 09:00:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 4 de março de 2026. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito