DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500336 336 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 12.021/2025 - Objeto: aquisição de marmitex e lanches. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa adjudicatária: JAIRA TALACIMO VANIS DE MELO ME - CNPJ 34.320.211/0001-23, itens 1,2,3,4 e 5, no valor total de R$ 875.312,40 (oitocentos e setenta e cinco mil e trezentos e doze reais e quarenta centavos). Em 3 de Março de 2026. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Encontra-se aberto o Edital de Credenciamento nº 1/2024 - REEDITADO III - Processo Administrativo nº 2.117/2024, com o objetivo de CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa jurídica, para contratação de serviços médicos para atendimento às Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS). Os interessados ao credenciamento deverão preencher formulário constante do Edital e apresentar junto com a documentação de habilitação para inscrição, conforme estabelecido no Edital a partir das 09h00min do dia 05/03/2026, até as 17h00min do dia 31/12/2026, na Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva-SP, sito à Av. Vaticano, 124, Jardim Europa, Itapeva-SP, no horário de atendimento das 09h00min às 11h00min e das 13h30 às 17h00. Os interessados poderão retirar o Edital completo através do site da Prefeitura de Itapeva (www.itapeva.sp.gov.br/licitacao), menu licitações. Informações sobre este Credenciamento poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde, telefone 0800 000 4673 (ramais 3023 / 3027 / 3028) ou no Departamento de Compras e Licitações, telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005), no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 05/2026 Reeditado - Processo Administrativo nº 16.076/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de medicamentos e soros para Unidade de Pronto Atendimento. Recebimento das Propostas a partir do dia 05/03/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 17/03/2026. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Tainá Aparecida Nogueira Carone Antunes pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro -Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de MARÇO de 2026 às 08 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço para aquisição para futura e eventual aquisição de baterias automotivas. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08 de ABRIL de 2026 às 08 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço para eventual aquisição de refeições prontas, tipo marmitex nº 8, com 1 kit garfo / faca / papel (descartáveis). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de MARÇO de 2026 às 08 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de bandeiras, mastros e pedestais. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de MARÇO de 2026 às 08 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos de consumo para serem utilizados no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e demais unidades de saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de MARÇO de 2026 às 08 horas e 30 minutos no site: https://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de prédio novo, destinado ao Serviço de At e n d i m e n t o Móvel de Urgência - SAMU, localizado na Rua Rodrigues Alves, nº 1353, esquina com a Avenida Carlos Gomes, Centro, Município de Itápolis/SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de MARÇO de 2026 às 08 horas e 30 minutos no site: https://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO Nº 029/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA PARA O ENSINO DE TECNOLOGIA NO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JABORANDI/SP, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO E ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), CONTEMPLANDO LIVROS IMPRESSOS ORGANIZADOS POR ANO/SÉRIE, RECURSOS DIGITAIS COMPLEMENTARES DE APOIO PEDAGÓGICO E INSTRUMENTOS DE SUPORTE AO TRABALHO DOCENTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 130.670,00 (CENTO E TRINTA MIL , SEISCENTOS E SETENTA REAIS); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 04 de Março de 2026 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 20/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 20/03/2026; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO Nº 030/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA CONFORME DEMANDA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE AT A DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 751.148,88 (SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 04 de Março de 2026 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 23/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 23/03/2026; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 4 de março de 2026. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO Em publicação realizada no Diário Oficial da União. Sessão 3, Página nº 364, em 04/03/2026. A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 51/2026, Pregão Eletrônico nº 05/2026: Onde se lê no Aviso de licitação: Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 05/2025. Leia-se: Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 05/2026. Jales, 4 de março de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Em publicação realizada no Diário Oficial da União. Sessão 3, Página nº 242, em 24/02/2026. A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 30/2026, Pregão Eletrônico nº 03/2026: Onde se lê no Aviso de licitação: Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 03/2025. Leia-se: Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 03/2026. Jales, 4 de março de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Em publicação realizada no Diário Oficial da União. Sessão 3, Página nº 364, em 04/03/2026. A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 54/2026, Pregão Eletrônico nº 08/2026: Onde se lê no Aviso de licitação: Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 08/2025. Leia-se: Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 08/2026. Jales, 4 de março de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 09/2026 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 23 de março de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085- 0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 4 de março de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito