DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARLEI CAPOCCIO Secretário de Segurança Urbana, Mobilidade e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ATA nº 13/2026. Data: 03/03/2026. Contratado: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Registro De Preços para aquisição de fórmulas infantis, leite e dietas para crianças expostas ao vírus HIV acompanhadas pelo Serviço De Atendimento Especializado - SAE e demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ferraz De Vasconcelos. Secretaria Municipal de Saúde. Valor global da ata: R$ 72.550,00. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ATA nº 14/2026. Data: 03/03/2026. Contratado: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Registro De Preços para aquisição de fórmulas infantis, leite e dietas para crianças expostas ao vírus HIV acompanhadas pelo Serviço De Atendimento Especializado - SAE e demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ferraz De Vasconcelos. Secretaria Municipal de Saúde. Valor global da ata: R$ 100.456,00. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ATA nº 15/2026. Data: 03/03/2026. Contratado: VB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Registro De Preços para aquisição de fórmulas infantis, leite e dietas para crianças expostas ao vírus HIV acompanhadas pelo Serviço De Atendimento Especializado - SAE e demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ferraz De Vasconcelos. Secretaria Municipal de Saúde. Valor global da ata: R$ 46.987,20. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Obra De Canalização Do Ribeirão Água Vermelha - AV-03A. A sessão ocorrerá em 23/03/2026 às 10:00 horas. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 4 de março de 2026 RENATA MASSELA DE LIMA PARREIRA Secretária de obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Proc. 13/26, Tipo Menor Preço por Item Faz público para o conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura o Pregão Eletrônico 03/26, Contratação de empresa p/ fornecimento de mão de obra de profissionais de serviços contínuos, c/ dedicação de mão de obra, visando à disponibilização de profissionais das áreas da saúde e assistência social, p/ atuarem junto as Secretarias do Mun. de General Salgado, pelo período de 12 meses. A abertura e julgamento das propostas dar-se-á no dia 18/03/26 às 09h e início da sessão de disputa de preços no mesmo dia e horário. Edital à disposição no Site: www.generalsalgado.sp.gov.br, www.bnc.org.br ou podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Em 4 de março de 2026 THIAGO FRANCISQUINI VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 009/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Getulina. Contratada: MB Engenharia e Urbanização Ltda. Objeto: Execução de obras de construção de 20 Unidades Habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida. Valor: R$-2.819.000,00. CAE: 4.4.90.51.00. Assinatura: 04/03/2026. Mario Tadeu Celestino Ribeiro - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE CONTRATOS Procedimento Administrativo nº 1353/2025. Pregão Eletrônico nº 12/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a ESF Unidade Básica de Saúde "Dr. Adalberto Rocha", com recursos da Proposta nº 16691.468000/1240-01 (Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde - Município de Guareí). Contratos: Contrato nº 16/2026 - Lev Industrial Ltda EPP (CNPJ 52.795.852/0001-16): Item 01 - Câmara para conservação de vacinas - R$ 10.299,00. Contrato nº 17/2026 - Loggen Produtos para Saúde Ltda (CNPJ 24.980.102/0001-89): Item 02 - Suporte de soro pedestal - R$ 163,18. Contrato nº 18/2026 - Prepave Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda ME (CNPJ 47.695.345/0001-70): Item 03 - Mesa escritório reta - R$ 790,00; Item 04 - Cadeira secretária executiva giratória estofada - R$ 495,00; Item 06 - Mesa para impressora em MDP - R$ 356,00. Contrato nº 19/2026 - DMR Bicas ME (CNPJ 41.141.952/0001-02): Item 05 - Ar-condicionado mínimo 9.000 BTUs - R$ 2.529,75. Contrato nº 20/2026 - Grupo Fundamental Saúde Ltda EPP (CNPJ 32.617.070/0001-80): Item 07 - Ultrassom diagnóstico (sem aplicação transesofágica) - R$ 88.000,00. Guareí, 27 de fevereiro de 2026. Reinaldo Vicente de Souza - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃ O, COM ENTREGA PARCELADA, DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DEVIGÊNCIADA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2026 GESTOR(ES/AS) DA ATA DE RE-GISTRO DE PREÇOS ADRIANO HUMBERTO SILVA FISCAL(IS) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS JÉSSICA SILVA MASTRÂNGELO DATA DA PUBLICAÇÃO DO TER-MO DE HOMOLOGAÇÃO 13/02/2026 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/02/2026 VALOR GLOBAL DA ATA DE RE-GISTRO DE PREÇOS R$1.095.343,05 (um milhão, noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e cinco centavos) DETENTORA - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA VALOR R$ 160.323,00 (cento e sessenta mil e trezentos e vinte e três reais) DETENTORA - MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A VALOR R$ 328.283,25 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) DETENTORA - CIRURGICA CALIFORNIA LTDA VALOR R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) DETENTORA - N M LICITACOES LTDA VALOR R$ 71.275,00 (setenta e um mil e duzentos e setenta e cinco reais) DETENTORA - KLINGER AZEVEDO OTTOBONI VALOR R$ 10.258,80 (dez mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) DETENTORA - NUTRI ARTHI COMERCIAL LTDA VALOR R$ 147.224,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais) DETENTORA - BIOLIFE BRASIL LTDA VALOR R$ 47.097,00 (quarenta e sete mil e noventa e sete reais) DETENTORA - DROGARIA POPULAR MELHOR PRECO RGS LTDA VALOR R$ 80.882,00 (oitenta mil e oitocentos e oitenta e dois reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, COM EXECUÇÃO PARCELADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS DEPARTAMENTO REQUISITANTE: Departamento Municipal de Saúde - Divisão de Saúde Bucal. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS: Própria, Estadual e Federal. NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 009/2026. GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: MARIO FERNANDO DIB. FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CAROLINA PINHEIRO BICHUETTE MOREIRA. DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 19/02/2026. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 25/02/2026. DETENTORA - GALHARDO & CANALES LTDA. VALOR: R$ 298.998,40 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP. OBJETO: Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Kits de Citologia Em Base Líquida (METODOLOGIA "BD SUREPATH"), Visando à Realização de Exames Preventivos de Papanicolau. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde FONTE DE RECURSOS Própria, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HO MOLOGAÇÃO 24/02/2026 GESTORA DO CONTRATO Janaina Monteiro Natal FISCAL DO CONTRATO Giselle Aparecida dos Santos Simões VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses CONTRATADA - AIMARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA NÚMERO DO CONTRATO 015/2026 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 04/03/2026 VALOR DO CONTRATO R$ 95.900,00 (noventa e cinco mil e novecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AV I S O RETOMADA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ipuã/SP comunica a RETOMADA da sessão pública do Processo nº 98/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº 04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Ipuã/SP, vinculado ao Contrato de Repasse nº 955085/2023/MDASCF/CAIXA. Após a devida análise dos recursos administrativos interpostos e manifestação técnica e jurídica nos autos, a sessão pública será retomada no dia 06/03/2026, às 13h30min, por meio da plataforma eletrônica oficial www.licitamaisbrasil.com.br, dando-se regular prosseguimento ao certame. Mais informações poderão ser obtidas no site oficial do Município: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. Em 4 de março de 2026 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 42/2025, que tem como objeto o Registro de preço para aquisição de material odontológico (1º lote/2025) para atender a demanda da saúde bucal no município, por fornecimento parcelado, por um período de 12 meses, da seguinte forma: Itens 03, 05, 06, 155 E 158 à empresa Cirurgica União Ltda. - Cnpj/Cpf: 04.063.331/0001-21, com valor global de R$ 3.424,00; Itens 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41 e 111 à empresa Bio Logica Distribuidora Ltda. - Cnpj/Cpf: 06.175.908/0001-12, com o valor global de R$ 968,85; Itens 56 e 144 à empresa Distribuidora De Produtos Odontológicos E Materiais Ltda. - Epp - Cnpj/Cpf: 16.366.888/0001-10, com o valor global de R$ 457,50; Itens 17, 19, 20, 21, 22, 35, 36, 67, 81, 103, 127 e 150 à empresa Gustavo Nicolino - Cnpj/Cpf: 26.551.165/0001-45, com o valor global de R$ 4.271,03; Itens 04, 11, 12, 134 e 154 à empresa LA Dalla Porta Junior Ltda. - Cnpj/Cpf: 11.145.401/0001-56, com valor global de R$ 10.055,50; Itens 01, 02, 13, 14, 15, 16, 42, 43, 44, 50, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 104, 105, 106, 126, 128, 129, 130, 132, 133, 139, 141, 142, 145, 146, 148 e 161 à empresa Suprema Dental Importacao, Exportacao E Comercio De Produtos Odontologicos Ltda - Cnpj/Cpf: 28.820.255/0001-10, com valor global de R$ 10.074,73; Itens 26, 27, 28, 29, 45, 46, 66, 74, 83, 99, 100, 101, 102, 116, 117, 136, 138, 149 e 160 à empresa Athena Comercio De Produtos Odontologicos Medicos E Hospitalares - Cnpj/Cpf: 34.412.925/0001-61, com valor global de R$ 4.120,44; Itens 08, 09, 10, 48, 114, 125, 135 e 147 à empresa Dental Open - Comercio De Produtos Odontologicos Ltda. - Cnpj/Cpf: 08.849.206/0001-00, com valor global de R$ 15.737,70; Itens 07, 112, 119, 121, 122 e 159 à empresa Dental Ipo Ltda. - Cnpj/Cpf: 50.567.060/0001-69, com valor global de R$ 9.074,23; Itens 23, 24, 25, 115 e 131 à empresa Dental Universo Ltda. - Cnpj/Cpf: 26.395.502/0001-52, com valor global de R$ 1.756,85; Itens 156 e 157 à empresa K2 Industria Comercio Importação E Exportação Ltda. - Cnpj/Cpf: 20.669.174/0001-59, com valor global de R$ 2.776,89; Itens 18, 37, 51, 52, 86, 107, 108, 109, 110, 113, 118 e 153 à empresa Dental Med Plus Ltda. - Cnpj/Cpf: 55.675.690/0001-70, com valor global de R$ 35.582,80; Item 143 à empresa Light Brasil Ltda. - Cnpj/Cpf: 53.557.733/0001-98, com valor global de R$ 1.918,50. Iracemápolis/SP, 4 de março de 2026 NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 Processo nº 012/2026. Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência Presencial nº 004/2026, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: CONSTRUÇAO DE 02 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 23 de março de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital RE-RATIFICADO encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito