DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500334 334 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, Especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 24 de março de 2026 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 12/2026); buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 31/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P, 4 de março de 2026. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Procedimento Licitatório nº 00021/2026 A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS CRISTAIS. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites, na página eletrônica www.caconde.sp.gov.br, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações estarão disponíveis nos telefones (19) 3662-7199 - ramal 7119 e 7150. A sessão pública de abertura, análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 24 de março de 2026, às 09h00, onde as propostas serão recebidas, analisadas e julgadas no prazo legal. JOSÉ AFONSO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 PI 39227/25 - PC 527/25 - Edital 11/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REUNIÕES E EVENTOS. Abertura: 18/03/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 4 de março de 2026. FLÁVIA OLIVEIRA SILVA E MARCELO PAIVA DE MEDEIROS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 63/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Contratada: ANWAL ENGENHARIA LTDA - Objeto - Substituição da planilha de reequilíbrio financeiro, tendo em vista a nova reprogramação de serviços junto à CAIXA para prosseguimento da obra de Recuperação De Equipamentos, Acesso Ferroviário e Prédios Históricos, a planilha de reequilíbrio financeiro anteriormente pactuada junto à empresa Anwal Engenharia Data de Assinatura: 24/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 Processo Adm. N.º 12724/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados para a prestação de serviços de regularização fundiária urbana plena dos núcleos denominados Ilha Caraguatá e CAIC/D. Pedro Vila Esperança - Cubatão/SP. Comunicamos a retificação do edital e a reabertura do Pregão Eletrônico n.º 90041/2025, que estava suspenso desde 23/09/2025 devido ao recebimento de pedidos de esclarecimentos e impugnações. Agendamento: Data e hora da abertura da sessão pública: 20/03/2026 às 10h00. O Edital retificado poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais. Código da UASG: 986371. Informações pelo telefone (13) 3512-0577 (ramal: 4065). Cubatão, 3 de março de 2026. RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo nº 14/2026. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E PORTÕES DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE DE DIRCE REIS. A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 06 de março de 2026 e a final as 07h30 do dia 24 de março de 2026, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 24 de março de 2026, a partir das 8h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 4 de março de 2026. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 EDITAL Nº 20/2026 PROCESSO Nº 488/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 020/2026 - PROCESSO Nº 488/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE SALA ODONTOLOGICA - RUA MARQUESA DE SANTOS, nº 186 - JD MEDINA - POÁ/SP - CEP: 08556-240 - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 012/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 16 de Abril de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 16 de Abril de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL , acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 4 de Março de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 EDITAL Nº 21/2026 PROCESSO Nº 8.478/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS BOLÍVIA E ESMERALDA - JARDIM AMÉRICA - POÁ/SP - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 013/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 17 de Abril de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de Abril de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 013/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 4 de Março de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 - Processo nº 3.325/2026 - Contratação de empresa para execução de Drenagem e Canalização da Região Aba Motors / Rotary - Rua Marcelino Pinto Teixeira e Avenida Rotary - Parque Industrial - Embu das Artes/SP, a encerrar-se às 10h do dia 20/03/2026. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. JOÃO R. J. PAES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 Julgamento de Recurso Administrativo - Envelope I - Chamamento Público nº 12/2025 Comunique-se, a quem possa interessar que no âmbito do Processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025, após interposição de Recursos, quanto ao julgamento da proposta técnica, pelas as entidades participantes: Associação Social Univida Tauá; Instituto de Gestão e Apoio Técnico à Saúde (IGATS); Beneficência Hospitalar de Cesário Lange (BHCL), Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca; Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde e Sociedade Beneficente São José de Herculândia (SBSJ), Irmandade Boituva de Saúde e Educação, e, Contrarrazões interposta pela entidade: Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde os mesmos foram recebidos, conhecidos e, no mérito, julgados da seguinte forma: 1) Irmandade Boituva de Saúde e Educação - negado provimento; 2) Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca - parcialmente provido; 3) Beneficência Hospitalar de Cesário Lange (BHCL) - parcialmente provido; 4) Instituto de Gestão e Apoio Técnico à Saúde (IGATS) - negado provimento; 5) Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde - negado provimento; 6) Sociedade Beneficente São José de Herculândia (SBSJ) - parcialmente provido; 7) Associação Social Univida Tauá - parcialmente provido. Dessa forma, após o julgamento dos recursos, segue classificação final da etapa de proposta técnica. As entidades Associação Brasileira de Assistência Social, Educação e Saúde Pública (ABASESP), Irmandade Boituva de Saúde e Educação e Sociedade Beneficente São José de Herculândia (SBSJ) foram desclassificadas, com base nos critérios estabelecidos no edital. Já as entidades elencadas abaixo foram classificadas, atingindo-se o seguinte resultado e ordem: 1º Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP) com pontuação total de 99,00 pts, para esta fase. 2º Associação Social Univida Tauá com pontuação total de 89,50 pts, para esta fase. 3º Instituto de Gestão e Apoio Técnico à Saúde (IGATS) com pontuação total de 75,00 pts, para esta fase. 4º Beneficência Hospitalar de Cesário Lange (BHCL) com pontuação total de 73,00 pts, para esta fase. 5º Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde com pontuação total de 70,00 pts. 6º Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca com pontuação total de 66,00 pts, para esta fase. O inteiro teor dos julgamentos estão disponíveis para vistas no link: https://licitacao.itu.sp.gov.br/licitacao/MTc1OQ. Ato contínuo, fica a Sessão de Abertura do Envelope II - Proposta Financeira, agendada para o dia 06/03/2026, às 09h00, a se realizar no segundo piso do Paço Municipal. Itu, 4 de março de 2026. HERMES BARRERE. Presidente da Comissão de Seleção. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2026 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para execução de obra de estabelecimento de educação infantil do tipo creche, no bairro Residencial Quinta da Colina, junto ao município da Estância Turística de Olímpia, com frente para a Rua Miguel Jodas, na área institucional 01, matrícula nº 49.010/ORI. Recebimento das propostas até dia 20/03/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 20/03/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 4 de março de 2026. KAROLINI ESCOBAR DE SOUZA Diretora da Divisão de Gestão e Planejamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2026 Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de matérias de premiação para Evento Open Náutico de Canoagem 2026 - COPA BRASIL DE CANOAGEM SLALOM E CAIAQUE CROSS Convênio ME nº1248/2025 Transfere Gov nº990406 Proposta nº 062152/2025, evento a ser realizado no Parque Fecapi sito à Avenida Vereador Eduardo Cassanho 330 - Bairro Fecapi entre os dias 27 de abril a 03 de maio de 2026." Data da sessão: 13 de março de 2026, às 09:00 horas. Edital disponível em https://pncp.gov.br/app/editais/46223699000150/2026/540, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura - Rua Washington Osório de Oliveira, 640, Centro, (14) 3305-9044 - [email protected]. CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA Prefeito