DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão monocromática de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site, substituição de peças, de componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e disponibilização de software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas impressas, para atender a secretaria municipal de saúde de são José/sc. Nova data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 05/11/2025 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 23/03/2026 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 3 de março de 2026 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/PMT/2026 Processo de Licitação nº 023/PMT/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/PMT/2026 Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação de lajotas, drenagem de águas pluviais do tipo galerias tubulares de concreto e sinalização viária da Rua Tomazia Felicio Adriano, localizada no Bairro Nova Descoberta, no Município de Tijucas/SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos. Contratado: ANDRADE & AMORIM EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI. Valor: R$ 397.000,00 (trezentos e noventa e sete mil reais). Maickon Campos Sgrott - Prefeito Municipal. Tijucas/SC, 03 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/PMU O Município de Urussanga/SC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a justificativa que consta nos autos, vem por meio desta comunicação informar que o processo licitatório supra restou DESERTO, o qual tem por objeto: Implantação da Unidade de Desidratação de Lodo da ETA 01. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. VANIO COMIN Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Proc. nº6/2026. Referência "Contratação de Empresa Especializada para Substituição da Rede Coletora de Esgoto Sanitário com Fornecimento de Material, Conforme Especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projetos". Despacho: Processada a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de concorrência, homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: GSTS Engenharia Civil Ltda. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Américo de Campos/SP, 4 de março de 2026. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo nº 00237/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição de redes de água potável e suas ligações domiciliares pelo método não destrutivo, incluindo o fornecimento de todos os materiais, máquinas, equipamentos, veículos, ferramentas, mão de obra especializada e tudo mais necessário para a execução integral dos serviços, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 19/03/2026 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 05/03/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 4 de março de 2026. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 03/2026 Data da sessão: 18/03/2026 - Horário de abertura do certame: 13h15 - Local: Sala de Licitações Prefeitura Municipal de Anhembi. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA , PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTA B E L EC I D O S NO TERMO DE REFERÊNCIA". As empresas interessadas em participar do presente certame, deverão consultar o Edital Completo e seus anexos no site da Prefeitura Municipal pelo site https://www.anhembi.sp.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Anhembi/SP, 4 de março de 2026. JAIRO DE GÓIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo licitatório n. 05.2026. Objeto: contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais com fornecimento de todos os materiais, bem como toda mão de obra, no município de Arco-Íris - SP. Tipo de licitação: Menor preço global. Início de recebimento das propostas: 05.03.2026. Fim do recebimento das propostas: 20.03.2026 às 13h. Início da etapa de lances: 20.03.2026 às 13h30. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.arcoiris.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e na plataforma eletrônica: https://transparencia.arcoiris.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/ , ou pelo telefone 14 3477-1128. Arco-Íris, 3 de março de 2026. ALDO MANSANO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2025, que tem como objeto resumido a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais pelo Programa MCMV - FNHIS SUB 50, distribuídas em três pontos do Município, tudo em conformidade com este edital, seus anexos e o Termo de Compromisso nº 974410/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Município de Areiópolis-SP e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa Terra Forte Brasil Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 10.412.300/0001-31, pelo valor global: R$ 3.100.000,00 (Três milhões, cem mil reais). Areiópolis, 26 de fevereiro de 2026. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Contrato n.º 02/2026. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica n° 03/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Terra Forte Brasil Construtora Ltda. Cnpj: 10.412.300/0001-31. Endereço: Rua Antonio Rodrigues da Silva, n.º 540 - Sala 2, Jardim Paulista, Barrinha - SP, CEP 14.860-000. Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais pelo Programa MCMV - FNHIS SUB 50, distribuídas em três pontos do Município, tudo em conformidade com este edital, seus anexos e o Termo de Compromisso nº 974410/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Município de Areiópolis-SP e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor global: R$ 3.100.000,00 (Três milhões, cem mil reais). Prazo: O presente contrato vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesa: 306, Fonte de Recurso: 5; nome da categoria econômica: Obras e Instalações. Areiópolis, aos 27 de fevereiro de 2026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE ADITAMENTO 2º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: MHC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME - C.N.P.J. 13.260.561/0001-71; OBJETO: Reajuste dos preços pelo índice IPCA de 4,41350% referente ao período de 002/2025 à 001/2026, passando: 1) Lote 1 - ABACATE FRESCO de R$ 3,68 para R$ 3,84, valor total do lote de R$ 4.185,60; 2) Lote 2 - ABACAXI PEROLA de R$ 5,48 para R$ 5,72, valor total do lote de R$ 12.275,12; 3) Lote 3 - ABÓBORA JAPONESA - de R$ 17,83 para R$ 18,62, valor total do lote de R$ 17.316,60; 4) Lote 4 - ACELGA EM MAÇO de R$ 4,28 para R$ 4,47, valor total do lote de R$ 2.235,00; 5) Lote 5 - ALHO ROXO de R$ 22,38 para R$ 23,37, valor total do lote de R$ 35.055,00; 6) Lote 7 - BANANA MAÇA de R$ 6,78 para R$ 7,08, valor total do lote de R$ 7.080,00; 7) Lote 10 - BATATA DOCE de R$ 2,18 para R$ 2,28, valor total do lote de R$ 684,00; 8) Lote 11 - BETERRABA de R$ 2,38 para R$ 2,49, valor total do lote de R$ 4.038,78; 9) Lote 12 - BRÓCOLIS NINJA de R$ 6,80 para R$ 7,10, valor total do lote de R$ 4.118,00; 10) Lote 14 - CAQUI FRESCO de R$ 11,38 para R$ 11,88, valor total do lote de R$ 35.640,00; 11) Lote 16 - CENOURA NANTES de R$ 2,18 para R$ 2,28, valor total do lote de R$ 4.876,92; 12) Lote 17 - COUVE FLOR BRANCA de R$ 7,79 para R$ 8,14, valor total do lote de R$ 4.558,40; 13) Lote 20 - GOIABA VERMELHA de R$ 4,98 para R$ 5,20, valor total do lote de R$ 20.800,00; 14) Lote 26 - MANDIOQUINHA de R$ 18,68 para R$ 19,51, valor total do lote de R$ 15.608,00; 15) Lote 27 - MANGA PALMER de R$ 5,18 para R$ 5,41, valor total do lote de R$ 21.640,00; 16) Lote 28 - MARACU JÁ AZEDO de R$ 8,99 para R$ 9,39, valor total do lote de R$ 9.390,00; 17) Lote 29 - ME L ÃO AMARELO de R$ 4,49 para R$ 4,69, valor total do lote de R$ 19.393,15; e 18) Lote 32 - PERA de R$ 9,48 para R$ 9,90, valor total do lote de R$ 51.480,00. O valor total atualizado da ata de registro de preços R$ 270.374,57. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. Bastos/SP, 27/02/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 31/2026-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços n°. 12/2026, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço unitário por item, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / fornecimento de lanches destinados aos alunos da rede pública de ensino do Município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações