DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joinville/SC, 2 de março de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 436/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 436/2025, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Insumos para Infusão, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: M P - Comércio e Indústria de Materiais Hospitalares Ltda, item 8, R$ 1,89; T.D. & V. Comércio de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda, item 16, R$ 1,81; Volare Comércio, item 34, R$ 0,62. Joinville/SC, 2 de março de 2026. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 505/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90505/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Desktops (computadores de mesa básicos, intermediários e avançados), Monitores, Minicomputadores, Notebooks (Básicos e Avançados) e Kits de Mouse e Teclado (com e sem fio), bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: DATEN TECNOLOGIA LTDA, Item 01 - R$3.749,00; Item 02 - R$ 5.850,00, Item 12 - R$580,90; SOLUCAO ATACADISTA LTDA, Item 03 - R$8.300,00; MIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Item 07 - R$5.650,00; ARQUIMEDES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA, Item 10 - R$4.090,00; Item 11 - R$4.090,00; 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Item 13 - R$649,98 e AMMO INFORMATICA LTDA, Item 15 - R$150,00. Joinville/SC, 3 de Março de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 345/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o Credenciamento nº 345/2024, destinado ao Credenciamento de Empresas para prestação de serviços em saúde na área de análises clínicas contemplados na tabela SIGTAP, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José, conforme Ofício SEI Nº 28604124/2026 - HMSJ.CAOP.ACP. Joinville/SC, 3 de março de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimentos dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 12/02/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 424/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Hospitalares utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital Municipal São José, da seguinte empresa e seu respectivo item: Vita Soluções em Engenharia Clínica Ltda - item 8 - R$ 99,00, para continuidade do processo licitatório, conforme motivos exposto na Ata de Deliberação, documento SEI nº 28576202. Joinville/SC, 2 de março de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, a Agente de Contratação decide INDEFERIR o credenciamento da instituição: Centro de Educação Infantil Zé Colméia Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 3 de março de 2026. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação AV I S O CREDENCIAMENTO N° 100/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados a ata de deliberação acerca do Parecer Técnico SEI nº 28192737, referente a Análise e Visita Técnica, citado na Ata de Julgamento SEI n° 28342554, realizada em 06 de fevereiro de 2026, referente ao Credenciamento n° 100/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde Especializados em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, incluindo atendimento e acompanhamento, a serem remunerados de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, na qual CONVALIDA os atos praticados no processo referente à habilitação e homologação do Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano - IRPH, conforme documento SEI nº 28554485. Joinville/SC, 2 de março de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - PML CONTRATADA: 100 SPORTS LTDA REF: Processo nº 199/2025. PE nº 116/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Aquisição de diversos materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages SC, conforme detalhado no plano de trabalho. CONVENIO SISTEMA TRANSFEREGOV Nº 942073/2023 DO(S) PREÇO(S): R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais.) VIGÊNCIA: 31/12/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PML Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais hidráulicos: acessórios e sanitários para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 06/04/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 517.039,62 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 4 de março de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026. Tipo: Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia, visando à pavimentação de estradas vicinais, conforme especificações e diretrizes estabelecidas no Memorial Descritivo e nos projetos técnicos anexos. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/21, Lei Orgânica e o Edital. Abertura:às 14:00 horas (quatorze horas), do dia 15 de abril de 2026. Cópia do Edital pode ser obtida no endereço www.licitardigital.com.bre no site www.leobertoleal.sc.gov.br. Informações fone: (48) 3268 1212. Em 4 de março de 2026 FÁBIO ANTÔNIO KREUSCH Secretário Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 Código registro TCE: 083E32B303D1574E722A86E6C1890294798E2DA1 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025.Contratado: BRITAX- BRITAGEM E CONSTRUÇÕES, Objeto do Aditivo: O objeto deste contrato é a execução de serviços de pavimentação, abrangendo diversos trechos de vias públicas do município,.Assinatura: Lindóia do Sul/SC, 09 de fevereiro de 2026. Vigência: 09 de fevereiro de 2026 a 17 de setembro de 2026.Valor: R$ 1.588.600,76.Flavio Luiz Benini, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 Código registro TCE: 1E80954810A18F4FD6A1CD70BA62F3705E7B6D2F MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025.Contratado: BRITAX- BRITAGEM E CONSTRUÇÕES, Objeto do Aditivo: O objeto deste contrato é a execução de serviços de pavimentação, abrangendo diversos trechos de vias públicas do município,.Assinatura: Lindóia do Sul/SC, 09 de fevereiro de 2026. Vigência: 09 de fevereiro de 2026 a 17 de setembro de 2026.Valor: R$ 96.809,82.Flavio Luiz Benini, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 21-2026 1 TA AO CONTRATO 16-2025 MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL - SC– INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025. Codigo registro TCE 1E80954810A18F4FD6A1CD70BA62F3705E7B6D2F Objeto do Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigencia do Contrato nº 15/2025 por mais 12 (doze) meses, ate 16 de fevereiro de 2027. Vigência do Aditivo: 17 de Fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor pelo Aditivo: R$ 67.235,10 Lindóia do Sul/SC, 13 de fevereiro de 2026. Flavio Luiz Benini. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O responsável desta Entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 6, XLI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo nº 22/2026 - Modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/2026 - Data da Homologação: 04/03/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA RUA ADERBAL RAMOS DA SILVA (TRECHO 01), E TRECHOS, EMQ 108 E EMQ 40, NO MUNICIPIO DE QUILOMBO-SC, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL DE, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DE DESCRITIVO, COM RECURSOS DE CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 975978/2025 - OPERAÇÃO 1101002-25 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA E RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PUBLICAS ATRAVÉS DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 40/2025 E EMENDAS Nº 2856/2025 E Nº 0121/2025. Lotes 1, 2, 3, 4 e 5 Construtora Oliveira LTDA, CNPJ: 80.095.466/0001-57, Valor: 1.630.000,00 (um milhão seiscentos e trinta mil reais). Quilombo/SC, 4 de março de 2026. JAKSOM NATAL CASTELLI Prefeito