DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030500331 331 Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 04/2026. O Fundo Municipal de Saúde de Campos Novos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 08.595.042/0001-24, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, no dia 24 de março de 2026, às 14 horas, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de UBS Tipo I no Bairro São Sebastião, Município de Campos Novos/SC, conforme Projeto Básico - PROPOSTA nº 36000012498/2025 - PAC. O Edital, que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021e nas demais legislações aplicáveis,estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. SUSANA ZEN Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Capinzal e seus Entes Diretos e Indiretos informam: Pregão Eletrônico n. 008/2026 (PMC), 26/03/2026 às 08h00, propostas até 15 minutos antes, manutenção predial, R$ 4.314.000,00, julgamento por maior desconto. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 (PMC) 23/03/2026 ÀS 08H00 PROPOSTAS ATÉ 30 minutos antes, videomonitoramento veicular, R$ 616.106,16, julgamento por menor preço. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 (PMC) 24/03/2026 ÀS 08H00 PROPOSTAS ATÉ 30 minutos antes, materiais de construção com desconto sobre SINAPI/SC, R$ 4.964.500,00, julgamento por maior desconto. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 (PMC) 25/03/2026 ÀS 08H00 PROPOSTAS ATÉ 30 minutos antes, instalação de portais em cemitérios, R$ 27.070,00, julgamento por menor preço. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 (PMC) 24/03/2026 ÀS 08H00 PROPOSTAS ATÉ 30 minutos antes, assessoria técnica educacional, R$ 50.000,00, julgamento por menor preço. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (FMI) 16/03/2026 ÀS 08H00 PROPOSTAS ATÉ 30 minutos antes, camisetas e garrafas personalizadas, R$ 17.000,00, julgamento por menor preço. Mais informações em: https://capinzal.sc.gov.br/ ALEXSANDRO BOF NORA Diretor de Licitações e Contratos e Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 - SRP O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR E PARA O CONSUMO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023, 20/2024 e 16/2026, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 05/03/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 18/03/2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 18/03/2026. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 4 de março de 2026. GELEADE GADIEL WOLLERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO EXTRATO DO CONTRATO Nº CT26PMF17 Concorrência Eletrônica n 0018/2025 - PMF Processo Administrativo n 0268/2025 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC CONTRATANTE: Município de Fraiburgo. CONTRATADO: RA Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ sob o n 33.062.208/0001-94. OBJETO: Execução de pavimentação de vias urbanas, localizadas junto ao Bairro São Miguel, nesta cidade de Fraiburgo/SC. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.626.200,00. DATA DO CONTRATO: 26.02.2025 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03.03.2026 a 28.10.2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0268/2025 - PMF. MODA L I DA D E : Concorrência Eletrônica n° 0018/2025. RECURSOS: Recursos de Operações de Crédito - Finisa 1 e 3, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Fraiburgo. EXTRATO DE CONTRATO Nº CT26PMF11 Concorrência Eletrônica n 0017/2025 - PMF Processo Administrativo n 0274/2025 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC CONTRATANTE: Município de Fraiburgo. CONTRATADO: CONSTRUTORA RICHTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 81.534.240/0001-78. OBJETO: execução da obra de construção do Centro Esportivo Educacional da Escola Municipal São Miguel, localizado na Avenida Alberto Wengrat, Lote nº 001, Quadra nº 402, Bairro São Miguel, neste Município. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.089.000,00 (dez milhões e oitenta e nove mil reais). DATA DO CONTRATO: 09.02.2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12.02.2026 a 12.05.2028. RECURSOS: Recursos de Operações de Crédito - Finisa 3, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Fraiburgo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 - PMF Processo Administrativo Licitatório nº 0274/2025 MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC O Município de Fraiburgo (SC), torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica supracitada em 29/01/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro Esportivo Educacional da Escola Municipal São Miguel, localizado na Avenida Alberto Wengrat, Lote nº 001, Quadra nº 402, Bairro São Miguel neste Município de Fraiburgo. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA RICHTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 81.534.240/0001-78. Valor Total: 10.089.000,00 (dez milhões e oitenta e nove mil reais). LUIZ CARLOS RIEGERT Secretário de Infraestrutura Urbana e Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO CONTRATO PMG Nº 76/2025 Extrato de Aditivo nº 01/2026 ao Contrato PMG 076/2025. Processo Licitatório PMG nº 097/2025 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: GK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 47.918.205/0001-14. Objeto: Pavimentação em piso intertravado tipo paver, na Rua Sebastião - Bairro Rio da Onça/Garuva, com extensão estimada de 120,00 metros - Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 3474/2025. OBJETO DO ADITIVO: Prazo 120 (cento e vinte) dias - 01/03/2026 a 29/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 820/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, neste ato representado por sua Diretora Executiva, Sra. Silvia Reolon, e o Consórcio Nippon Koei Lac - Geasa - Azimute - MPB (4W026), inscrita no C.N.P.J nº 55.272.970/0001-38, cujo quadro societário é formado por Masanobu Shimosaka, Eduardo Gustavo Eiiti Shibata Kurokawa, Beatriz Villela Benitez Codas, Ricardo Lazzari Mendes, Jose Orlando Paludetto Silva, Antonio Carlos Ramuski, Ana Carolina Bruske, Jose Antonio Valdez, Camila Bruske de Lima, Paulo Jose Aragao e Bertoldo Silva Costa, neste ato representado pelo Sr. Eduardo Gustavo Eiiti Shibata Kurokawa, que versa sobre a elaboração do Plano Diretor de Drenagem das bacias hidrográficas dos rios Piraí e Cubatão (PDD Piraí e Cubatão) incluindo para cada bacia: diagnóstico e prognóstico, modelagens hidrológicas e hidráulicas (HEC-HMS e HEC-RAS em regime transiente), estudos de alternativas de soluções que visem a mitigação dos riscos de inundação, considerando a integração socioambiental dos corpos hídricos, definindo medidas estruturais e não estruturais para um horizonte de projeto de 25 anos", na forma do Edital de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (BID) nº 190/2023. O Município adita o Termo de Contrato prorrogando o prazo de vigência em 08 (oito) meses, a partir de 11/06/2026, alterando seu vencimento para o dia 11/02/2027, e o prazo de execução em 09 (nove) meses, alterando seu vencimento para o dia 25/11/2026. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 28193850; anuência SEI nº 28186088 e 28136998; cronograma físico- financeiro SEI nº 28229302; Parecer Jurídico SEI nº 28499271- PGM.UNP e memorando SEI nº 28505362 - SAP.UCP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 821/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento, neste ato representado por sua Diretora Executiva, Sra. Silvia Reolon, e o Consórcio Nippon Koei Lac - Geasa - Azimute - MPB (4W025), inscrito no CNPJ nº 55.200.178/0001-78, cujo quadro societário é formado por Masanobu Shimosaka, Eduardo Gustavo Eiiti Shibata Kurokawa, Beatriz Villela Benitez Codas, Ricardo Lazzari Mendes, Jose Orlando Paludetto Silva, Antonio Carlos Ramuski, Ana Carolina Bruske, Jose Antonio Valdez, Camila Bruske de Lima, Paulo Jose Aragao e Bertoldo Silva Costa, neste ato representado pelo Sr. Eduardo Gustavo Eiiti Shibata Kurokawa, que versa sobre a elaboração do Plano Diretor de Drenagem das bacias hidrográficas das vertentes leste e sul (PDD Vertentes Leste e Sul) incluindo para cada sub-bacia: diagnóstico e prognóstico, modelagens hidrológicas e hidráulicas (HEC-HMS e HEC-RAS em regime transiente), estudos de alternativas de soluções que visem a mitigação dos riscos de inundação, considerando a integração socioambiental dos corpos hídricos, definindo medidas estruturais e não estruturais para um horizonte de projeto de 25 anos, na forma do Edital de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (BID) nº 191/2023. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 08 (oito) meses, a partir de 11/06/2026, alterando seu vencimento para o dia 11/02/2027, e o prazo de execução em 09 (nove) meses, a partir de 25/02/2026, alterando seu vencimento para o dia 25/11/2026. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 28197024; anuência SEI nº 28186503; cronograma físico-financeiro SEI nº 28230216; Parecer Jurídico SEI nº 28490802 - PGM.UNP e memorando SEI nº 28505156 - SAP.UCP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90004/2026, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Passa Material para atender a demanda do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Item 1 - R$ 8.990,00. Joinville/SC, 3 de março de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 035/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de plotagens e painéis em chapa, com instalação, para atender a demanda do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Guerra Comercio e Servicos Ltda, item 1, R$ 22,70; item 2, R$ 175,00; item 3, R$ 115,00. Joinville/SC, 2 de março de 2026. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva