DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO 10ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 5-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: ANULAR a Portaria nº 20-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO 10ª RM, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 17 de setembro de 2025, da reforma equivocada por idade-limite de permanência na reserva remunerada do Terceiro- Sargento reformado (0897894028) RAIMUNDO GUILHERMINO ROCHA, em virtude do militar ter sido reformado por idade-limite de permanência na reserva remunerada por intermédio da Portaria nº 82-SSIP/8.REFM, de 28 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 31 de maio de 2019, Seção 2, página 17. Gen Div IVON BARRETO LEÃO COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 3 SS.5/SVP/2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/19, art. 23, § 4º, c/c Lei 8.213/91, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, a MARIA APPARECIDA COLANERI OLIVEIRA, na condição de cônjuge, com percentual de 60%. O instituidor da pensão é o ex-servidor OSCAR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.084.265, falecido aos 27 de janeiro de 2026, aposentado no cargo de Artífice em Munição e Pirotecnia, código 481/063, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor. (2ª RM-5º BIL). Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PORTARIA DEC/ C EX Nº 45, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve: CO N T R AT A R : a. para a Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), o civil temporário PAULO MARIANO BATISTA AMORIM, na função: 044 - Técnico Administrativo Sênior, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar, de 2 de março de 2026, Edital nº 001/2025, de 5 de maio de 2025. b. para a Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), o civil temporário ORLANDO ELIAS GOMES, na função: 010 -Arquiteto Pleno, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar, de 2 de março de 2026, Edital nº 001/2025, de 5 de maio de 2025. c. para a Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), a civil temporária THAÍSA SANT´ANNA LACERDA, na função: 012 - Bióloga Sênior, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar, de 2 de março de 2026, Edital nº 001/2025, de 5 de maio de 2025. d. para a Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), a civil temporária SIMONE LEAL DIAS, na função: 009 - Arquiteto Pleno, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar, de 2 de março de 2026, Edital nº 001/2025, de 5 de maio de 2025. d. para o Departamento de Engenharia e Construção (DEC), o civil temporário MAXWELL FELIPE DA SILVA, na função: 037 -Programador, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar, de 2 de março de 2026, Edital nº 001/2025, de 5 de maio de 2025. e. para a Diretoria de Obras Militares (DOM), o civil temporário LUIZ CLAUDIO TIBILETTI, na função: 017 - Engenheiro Civil Pleno, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar, de 2 de março de 2026, Edital nº 001/2025, de 5 de maio de 2025. f. para a Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), o civil temporário FRANCISCO MICHEL ASSIS OLIVEIRA, na função: 005 - Analista de Sistemas - Programador PHP, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar, de 2 de março de 2026, Edital nº 001/2025, de 5 de maio de 2025. Gen Div ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 158, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 05 de março de 2026, o Cel Inf (Idt 085823203-6) RICARDO KLEBER LOPES COÊLHO, do Ministério da Defesa, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. AGREGAR o referido militar, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR PORTARIA Nº 39-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a Cap QCO (043446794-0) THALlTA MEIER PERANTONI, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA PORTARIA Nº 40-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, e seu §1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/CEx nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap QEM (010786437-3) YURI FAÇANHA BEZERRA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA PORTARIA Nº 41-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, e seu §1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/CEx nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Com (010874247-9) KAIQUE OLIVEIRA BOTELHO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA PORTARIA Nº 42-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap QMB (113995094-1) JEYKSON KALYL DA SILVA PERUFO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA PORTARIA Nº 43-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/CEx nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Capl (070781097-4) DEIVSON SILVA DE SANTANA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA PORTARIA Nº 44-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, e seu §1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Com (020269197-8) JORGE HENRIQUE CORGA RODRIGUES JARDIM, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA PORTARIA Nº 45-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116, e seu §1º, alínea b), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso II, e art. 17, inciso III da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Art (021796234-9) HUGO CHAVES DIAS E SILVA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA PORTARIA Nº 46-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (011403747- 6) GABRIEL VINÍCIUS DE SOUZA SILVA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA PORTARIA Nº 47-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Med (010987077-4) PEDRO POYARES DE MELLO BHERING, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA