DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 9º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 55/COM9ºDN, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea c, inciso II, § 1°, art. 48 do Decreto n° 4.780/2003, combinado com a alínea a, § 3°, art. 121 da Lei n° 6.880/1980, e em consonância com a Lei n° 13.954/2019, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex offício, por conclusão de Tempo de Serviço, em 01MAR2026, ao término do 6° Reengajamento, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de 2a Classe de 1a Categoria, os militares abaixo relacionados, conforme a subalínea III, alínea b, inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão): MN-RM2 18.0484.80 EUDISON DA SILVA RIBEIRO; MN-RM2 18.0487.14 ALESSANDRO ALENCAR GOMES; e MN-RM2 18.0491.84 SUÉLTON CAVALCANTE DE ARAÚJO. Art. 2° Licenciar do SAM, ex offício, por término de compromisso, nas datas especificadas acima de seus nomes, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de 2a Classe de 1a Categoria, as Praças da Reserva de 2a Classe da Marinha, as praças abaixo relacionadas, de acordo com a subalínea III, alínea b, inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão), e por assinatura de Termo de Desistência de Prorrogação de tempo de serviço: I - em 11MAR2026 (Término do 5° Reengajamento): MN-RM2 19.0488.82 JÚLIO CESAR CORREA DA COSTA. II - em 29MAR2026 (Término do 3° Reengajamento): MN-RM2 21.1919.21 ANDRÉ MARINHO ALMEIDA DE OLIVEIRA; e MN-RM2 21.1925.29 CIRLAN DE OLIVEIRA CARVALHO. III - em 21MAR2026 (Término do 2° Reengajamento): MN-RM2 22.1811.21 FELIPE CASTRO DOS SANTOS SILVA. IV - em 20MAR2026 (Término do 1° Reengajamento): MN-RM2 23.1689.27 RAFAEL QUEIROZ MONTEIRO; e MN-RM2 23.1675.21 CARLOS LISBOA DE ARAÚJO. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as datas dos licenciamentos. Por ordem: CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 79 /CPESFN, DE 23 FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea d, inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o Decreto Presidencial, de 20FEV2026, publicado no Diário Oficial da União nº 35, de 23FEV2026, resolve: Art. 1º Assegurar a remuneração, a que faz jus, o Oficial-General abaixo relacionado, a partir de 15MAR2026, observado os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, inciso I do art. 22 da Lei 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar) que altera a Lei n° 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares) e art. 33 da Medida Provisória nº 2.215- 10/2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307/2002: COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS Vice-Almirante (FN) 79.0034.19 RENATO RANGEL FERREIRA Art. 2º Assegurar a remuneração, a que faz jus, o Oficial-General abaixo relacionado, a partir de 15MAR2026, observado os incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12, inciso I do art. 22 da Lei 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar) que altera a Lei n° 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares) e art. 33 da Medida Provisória nº 2.215- 10/2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307/2002: COMANDO NAVAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Contra-Almirante (FN) 85.9989.31 STEWART DA PAIXÃO GOMES Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS PORTARIA Nº 84/CPESFN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve: Art. 1º Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por Deserção, em 19FEV2026, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do art. 128, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e com o previsto no § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código de Processo Penal Militar), combinado com a Mensagem P-232048Z/FEV/2026 (R) do 3ºBtlInfFuzNav: 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS SD-FN 24.0882.42 NATHAN PINHEIRO DE CARVALHO MENDES Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA VICE-DIRETOR DPM-BSB PORTARIA N° 171/DPM-BSB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 86.6439.08, Matrícula SIAPE 0979775, ALBERTO DE OLIVEIRA LEAL, do grupo/cargo 482/079, NA-S-III, Código de Vaga 565525 (Processo nº 63014.000460/2026-46, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD N° 982, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65, inciso I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 600080.000090/2026-65, resolve: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho - GT para estudar a viabilidade e propor medidas para estruturação, expansão e consolidação da Gestão do Conhecimento, incluindo capacitação do pessoal, diagnóstico das Unidades, formação de substitutos e sistematização do repositório de conhecimento, no âmbito do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Art. 2º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição: I - do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas: Capitão de Mar e Guerra (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR (Coordenador); Coronel (FAB) MARCELO MUCIOLO VIEIRA (Membro); Capitão de Mar e Guerra (IM) CÍCERO OLIVEIRA DE ALENCAR (Membro); Capitão de Mar e Guerra (IM) CLAUDIO JOSÉ DE MELO FERREIRA (Membro); Capitão de Fragata (T) ELIZABETH FERREIRA PINTO (Membro); Capitão de Corveta (AA) JAECY FONSECA DE MEDEIROS (Membro); e Capitão de Fragata (T) SILVIO MENDES DE OLIVEIRA (Suplente); II - da Chefia de Operações Conjuntas: Coronel (FAB) MÁRCIO VALEVEIN RODRIGUES (Membro); e Capitão de Corveta (T) LEONARDO COSTA FERREIRA (Suplente); III - da Chefia de Educação e Cultura: Coronel R/1 (FAB) ROBERTO FIGUEIREDO CAVALCANTI DA SILVA (Membro); e Capitão-Tenente (AA) RAIMUNDO ARCENIO CANTANHEDE FILHO (Suplente); IV - da Chefia de Logística e Mobilização: Coronel (FAB) MARCO STEVAN SILVA MARQUES (Membro); e Coronel R/1 (EB) WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR (Suplente); V - da Chefia de Assuntos Estratégicos: Coronel (FAB) VICENTE CELINO DE SOUZA NETO (Membro); e Coronel R/1 (EB) JOSÉ LEONARDO MANISCALCO (Suplente); VI - da Assessoria de Inteligência de Defesa: Capitão de Mar e Guerra (FN) CRISTIANO CAMPOS CÂMARA RIBEIRO (Membro); e Tenente-Coronel (EB) ALAN RAFAEL BOESING (Suplente); VII - da Secretaria Geral: Servidor Civil LUCIANO RODRIGUES MAIA PINTO (Membro); e Coronel (FAB) WALDIR EUSTÁQUIO GAVA (Suplente); VIII - da Secretaria de Produtos de Defesa: Contra-Almirante (RM1) EMERSON GAIO ROBERTO (Membro); e Major (FAB) VANDERLEI CRISTIANO DOS SANTOS (Suplente); IX - da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais: Coronel R/1 (EB) JOCINEI DE BARROS COLLI (Membro); e Tenente-Coronel (EB) MARCOS TIGLIA AMARO DOS SANTOS (Suplente); X - do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia: Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) WALTER MARINHO DE CARVALHO SOBRINHO (Membro); e Servidora Civil ADRIANA FERREIRA GONÇALVES (Suplente); XI - da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional: Servidor Civil WALTER JANUZZI (Membro); e Servidor Civil ROGÉRIO BATISTA TEIXEIRA (Suplente); XII - do Departamento do Programa Calha Norte - Militar: Coronel (EB) ADAILTON CALDERARO BORTOLUCCI (Membro); e Major (EB) ALEXANDER XAVIER DA SILVA (Suplente). Art. 3º O Grupo de Trabalho terá o prazo de seis meses para conclusão dos seus trabalhos, podendo ser prorrogado, se necessário. Art. 4º A participação no Grupo de Trabalho não ensejará qualquer remuneração para os seus membros e os trabalhos desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE PORTARIA EMCFA-MD N° 1.266, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60000.000303/2026- 00, resolve: AU T O R I Z A R o afastamento do País do Almirante de Esquadra GUILHERME DA SILVA COSTA e do Capitão-Tenente (AA) JANILTON NUNES DE SOUZA, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da Paris Defence and Strategy Forum 2026, na cidade de Paris, República Francesa, no período de 21 a 28 de março de 2026, incluindo o trânsito e sem oferta de hospitalidade, com ônus para o Ministério da Defesa, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem. A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE