DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA DIGER-MD N° 1.297, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000272/2026-17, resolve: N O M EA R , o Capitão de Corveta (EN) VITOR DE CARVALHO PERES, para o cargo de Coordenador, Grupo 0002 (B), na Coordenação da Amazônia Azul da Coordenação-Geral de Monitoramento Ambiental da Diretoria Operacional, deste Centro Gestor. RICHARD FERNANDEZ NUNES SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA PORTARIA SEGPNR-MD N° 630, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 41 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.000471/2023-31, resolve: Art. 1º Declarar extinta, a contar de 15 de dezembro de 2025, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ 211, Bloco "", Apartamento , outorgada ao SO PAULO CÉSAR BARBOSA DE SOUZA, haja vista ter incidido no inciso V do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação. GUILHERME LOURO BRAGA PORTARIA SEGPNR-MD N° 1.008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 41 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.001279/2019-65, resolve: Art. 1º Declarar extinta, a contar de 20 de janeiro de 2026, a permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ 211, Bloco "*", Apartamento *, outorgada ao ST (EB) JEFERSON ALEX DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, haja vista ter incidido no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em virtude da desocupação. GUILHERME LOURO BRAGA SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS PORTARIA SEPESD-MD N° 1.306, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000124/2025-79, resolve: D ES I G N A R a Segundo-Sargento (FAB) MAYARA LEAL DE LIMA, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, código CCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA PORTARIA SEPESD-MD N° 1.307, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000042/2026-55, resolve: D ES I G N A R o Coronel (EB) MARLON GALDINO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEPESD/SG-MD nº 4.611, de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 190, Seção 2, pág. 13, de 1º de outubro de 2024. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 784, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o art. 25 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, do Decreto nº 11.638, de 16 de Agosto de 2023 Art 3º incisos 2º e 3 º, e considerando o disposto no Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2025, constante do Processo nº 55000.015213/2025-94, resolve: Art. 1º Designar os seguintes representantes, titular e suplente, para integrar o Grupo de Trabalho interinstitucional responsável pela execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2025, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Governo do Estado de Mato Grosso e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária: I - titular: Leador Machado, Diretor do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r . II - suplente: Nelson Luis Borges de Barros, Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário do Mato Grosso. Art. 2º Compete aos representantes designados promover a interlocução institucional necessária ao cumprimento das metas, produtos e etapas previstos no Plano de Trabalho, bem como acompanhar e monitorar sua execução. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024: Autoriza o afastamento do País do servidor RENATO DAS NEVES IWAKAWA, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração substituto da Secretaria Executiva, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar do evento Huawei Cloud COMPASS 2026, nas cidades de Shenzhen e Dongguan, República Popular da China, no período de 12 a 23 de março de 2026, com ônus para este MDA. (55000.002042/2026-14) FERNANDA MACHIAVELI Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021; resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA PHILLIPS LIGIÉRO, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, para participar do Intercâmbio de Experiências de Sistemas Nacionais de Cuidado do Multilateralismo e da Cooperação Sul-Sul, no âmbito do Fórum da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos - CELAC - Países Africanos, a realizar-se na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, nos período de 18 e 19 de março de 2026. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 17 a 20 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.010821/2026-40. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZO o afastamento do País, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei n.º 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor: Gustavo Palmeira Ripper, Analista Executivo Em Metrologia e Qualidade, Matrícula Siape n.º 2030988, para representar o Inmetro, participando das atividades organizadas pelo Comitê Internacional de Pesos e Medidas (CIPM), e de reunião para detalhamento do plano de atividades do CCAUV para 2026, em Paris, França, no período de 15 a 20 de março de 2026, com ônus para o Inmetro, no que tange às despesas com passagem aérea, diárias e seguro viagem. (Processo SEI n.º 0052600.001383/2026-15). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor RODOLFO SABOIA LIMA DE SOUZA, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1823023, publicada no Diário Oficial da União n.º 39, 27 de fevereiro de 2026, seção 2, página 18. Onde se lê: "... no período de 9 a 13 de março de 2026, com ônus para o Inmetro, no que tange às despesas com passagem aérea, diárias e seguro viagem...." Leia-se: "... no período de 07 a 14 de março de 2026, com ônus para o Inmetro, no que tange às despesas com passagem aérea, diárias e seguro viagem..."