DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 216, de 30 de outubro de 2024, publicada em 31 de outubro de 2024. Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO DOS SANTOS BARBOSA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 432/CEFET-RJ, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000673/2026-78, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora ELISA ADDOR TAVES, ocupante do cargo efetivo de Economista, Código de Vaga nº 0980420, SIAPE nº 2179203, SIAPECAD nº 01957976, lotada no(a) Diretoria de Administração e Planejamento, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 433/CEFET-RJ, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000352/2026-73, resolve: Rescindir, por iniciativa do contratado, o contrato de trabalho do servidor CARLOS EDUARDO DIAS SOUZA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1935781, com fundamento no artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 23 de janeiro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 434/CEFET-RJ, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000701/2026-57, resolve: Art. 1º - Reconduzir, em 01/03/2026, ALEXANDRE BERGANTINI DE SOUZA, CPF: 664..892-*, ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 0952314, classe B, nível 1, por motivo de inabilitação por desistência em estágio probatório na Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 29, inciso I da Lei nº 8.112/90. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Art. 1. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 450/CEFET-RJ, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002728/2025-01, resolve: Art. 1º. PRORROGAR o Afastamento do País de CARLOS EDUARDO PANTOJA, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula SIAPE nº 2496448, concedido pela Portaria CEFET-RJ nº 1217 de 19/08/2025, pelo período de 05/03/2026 a 30/06/2026, trânsito incluso, para realização de pós-graduação, nível Pós- Doutorado, na Universidade de Linköping, na Suécia, com ônus limitado, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 142, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) decisão judicial do processo 6009345-17.2026.4.06.3800 ii) e o que consta do Processo Administrativo nº 23062.057514/2024-93, resolve: Art. 1º Restabelecer o benefício de pensão de EVA SANTOS DO PATROCINIO, concedido com base na Lei 3.373/1958, na condição de filha maior solteira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 791/REITORIA/CPII, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais ,considerando a Portaria MEC nº 430, de 5 de maio de 2009, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, e o que consta no Processo nº 23783.000684/2022-07, resolve: Art. 1º Demitir o servidor LEONARDO PAGES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1488256, SIAPECAD nº 01245350, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível C004, do quadro de pessoal do Colégio Pedro II, com fundamento no art. 167 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão da prática das infrações previstas no art. 132, inciso V, e no art. 117, inciso IX, ambos da referida lei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA GIRAUX LEITAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 210, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e pelo Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, considerando o constante dos autos do processo nº 23034.004942/2026-12, resolve: Rescindir, consensualmente, a partir de 28 de fevereiro de 2026, o Contrato nº 051/2025, firmado em 17 de março de 2025, com TATIANA LOPES DE MORAIS DANTAS, matrícula SIAPE nº *9543, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 432, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1° - DESIGNAR a servidora CARLA MIOTO NICIANI, TAE - Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1895669, para a função de Diretora de Administração, CD 04, da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. FABIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 441, DE DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1° - EXONERAR a pedido o servidor MANASSÉS DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2180391, do cargo de Diretor Sistêmico de Comunicação - DS CO M , código CD-03, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. FABIO STORCH DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 330 de 25 de fevereiro de 2026, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico 26 de fevereiro de 2026 e DOU de 26 de fevereiro de 2026, seção 2, página 17. Onde se lê: "...Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2026." Leia-se: "...Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de março de 2026." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP N° 651, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 645/2026 - GAB/RE/IFAP, de 3 de março de 2026, publicado no DOU n° 42, Seção: 2, Página: 15, de 4 de março de 2026, resolve: Art. 1º Retificar a publicação do Diário Oficial da União de 4/3/2026, Edição: 42, Seção: 2, Página: 15, que publicou a Portaria n° 646/2026 - GAB/RE/IFAP, de 3/3/2026, designando a servidora CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA, Siape n° 3007402, para responder como Ordenadora de Despesas Substituta da Reitoria do IFAP, nos termos a seguir: Onde se lê: [...] Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder como Ordenadora de Despesas Substituta da Reitoria do IFAP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90. [...] Lê-se: [...] Art. 1º Designar CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA, Siape n° 3007402, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder como Ordenadora de Despesas Substituta da Reitoria do IFAP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90. [...] Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 18 CGP/IFAM/CSGC, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023, Seção - 2, pág. 21, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/03/2026 a servidora SHEILA PEREIRA DE LIMA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3442716, da função de Chefe Titular do Setor de Compras - SECOM, código FG-04. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, Seção - 2, pág. 21, resolve: Nº 19 - DISPENSAR, a partir de 01/03/2026 o servidor NAIRSON BRAZÃO QUEIROZ, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1612134, da função de Coordenador titular da Coordenação de Planejamento - CPLAN, Código FG-01. Nº 20 - DESIGNAR, a partir de 01/03/2026 o servidor NAIRSON BRAZÃO QUEIROZ, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1612134, para exercer a função de Coordenador titular da Coordenação Geral de Licitação e Compras - CGLC, Código FG-01. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA