DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA PORTARIA Nº 109 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103 - GR/IFAM, de 24.07.2025, resolve: DISPENSAR, a partir de 1º.03.2026, a servidora ANA MARTA SILVA DE OLIVEIRA, Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 713471, da Função Gratificada de Coordenador de Cadastro e Pagamento deste Campus Manaus Centro, Código FG-05, conforme teor do Processo Eletrônico nº 23042.001317/2026-10; ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA PORTARIA Nº 120 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.103-GR/IFAM, de 24.07.2025, resolve: DISPENSAR, a partir de 1º.03.2026, o servidor ALIRO PARENTE MACIEL, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Matrícula SIAPE Nº 267602, da Função Gratificada de Coordenador de Almoxarifado deste Campus Manaus-Centro, Código FG-02. ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM, DE 02.03.2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103 - GR/IFAM, de 24.07.2025, resolve: Nº 126 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º.03.2026, a servidora ZONAIDE SAND OV A L VASCONCELOS, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1748993, da Função Gratificada de Coordenador de Contabilidade e Execução Financeira, vinculada à Diretoria de Administração e Planejamento, Código FG-02, conforme teor do documento nº 23443.002091/2026-51; Nº 127 - DESIGNAR, a partir de 1º.03.2026, o servidor PAULO RODRIGUES DE SOUZA, Contador, matrícula SIAPE nº 0268008, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Contabilidade e Execução Financeira, vinculada à Diretoria de Administração e Planejamento, Código FG-02, conforme teor do documento nº 23443.002091/2026-51. ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 600/REITORIA/IFB, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000159.2026-15, resolve: Tornar sem efeito a Portaria Nº 578/REITORIA/IFB, de 03 de março de 2026, que trata de: "Dispensar o servidor LUIZ DIOGO DE VASCONCELOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1331015, SIAPECAD nº 01676533, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Restaurante Bar Pro do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnico de Bar e Restaurante. Efeitos a partir de 30 de outubro de 2025." VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO PORTARIA GAB/SOM N° 25, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora DALVANA SILVA DA GAMA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1804, da Função Gratificada de Coordenadora de Ensino, Código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. VICTOR MARTINS DE SOUSA PORTARIA GAB/SOM N° 26, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve: resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora DALVANA SILVA DA GAMA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1804, para a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Ensino, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. VICTOR MARTINS DE SOUSA PORTARIA GAB/SOM N° 27, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora GERUSA DA ROSA BEZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE 1720, da Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR MARTINS DE SOUSA PORTARIA GAB/SOM N° 28, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora GERUSA DA ROSA BEZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE 1720, para a Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR MARTINS DE SOUSA PORTARIA GAB/SOM N° 32, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCYENE LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1835, da Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Extensão (CPEx) - Código FG 04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. VICTOR MARTINS DE SOUSA PORTARIA GAB/SOM N° 33, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCYENE LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1835, para a Função Gratificada de Coordenadora de Extensão, Estágios e Egressos (CEEE) - Código FG - 02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. VICTOR MARTINS DE SOUSA PORTARIA GAB/SOM N° 34, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MILENA ALVES BRATTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1882, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete Código FG - 05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. VICTOR MARTINS DE SOUSA PORTARIA GAB/SOM N° 35, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MILENA ALVES BRATTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1882, para a Função Gratificada de Chefe de Gabinete - Código FG - 02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. VICTOR MARTINS DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á DESPACHO Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do País do servidor Jose Façanha Gadelha, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 269507, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Limoeiro do Norte, com ônus, trânsito incluso, para participação na Feira Hannover Messe 2026, a ser realizada no período de 19 a 25 de abril de 2026, em Hannover, Alemanha(Processo nº 23260.000758/2026-20). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 574 - Processo 23148.000617/2026-01 - Art. 1º Designar FABIANA LEMOS PASSOS LOIOLA, matrícula SIAPE 1191524, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Edificações, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. Nº 575 - Processo 23187.000426/2026-75 - Dispensar, a partir de 05.03.2026, JOSIANE BARBOSA VALENTIM, matrícula SIAPE 1786598, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 877, de 13.04.2017, publicada no DOU em 17.04.2017.