DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 578 - Processo 23147.000900/2026-35 - Art. 1º Designar MONICA ALVES OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE 1986972, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Atendimento à Comunidade da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 1.012/REI/IFGOIANO, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000067.2026-22, resolve: Designar o servidor ROGERIO CARNEIRO MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1319038, SIAPECAD nº 01343879, lotado no(a) Campus Ipameri, e em exercício no(a) Gerência de Admistração e Planejamento, para substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Ipameri, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.065/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000051.2026-99, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KAROLLINY DANIELLE SANTOS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, A001, no(na) Campus Posse, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955327 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 592 - REITORIA/IFG, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000161/2026-98, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA JULIA RODRIGUES CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1973869, SIAPECAD nº 01758521, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Inhumas, UORG- 197, ficando seu exercício vinculado à UORG-35. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 587 - REITORIA/IFG, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000061/2026-21, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 0953064, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LUCAS DE ALMEIDA RIBEIRO, SIAPE nº 1023294, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de fevereiro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 581 - REITORIA/IFG, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000067/2026-41, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JESSIKA VIEIRA GOMES, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2175113, SIAPECAD nº 01953564, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-354, ficando seu exercício vinculado à UORG-354. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 580 - REITORIA/IFG, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000009/2026-35, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCOS VINICIUS DA COSTA MEIRELES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1138532, SIAPECAD nº 02306401, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica da EaD, UORG-557. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 578 - REITORIA/IFG, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000024/2026-66, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FRANCIELE MAGALHAES CROSARA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2461544, SIAPECAD nº 01340621, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-884, ficando seu exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 591 - REITORIA/IFG, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003554/2025-01, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 0423 - REITORIA/IFG, de 10 de fevereiro de 2026, que reconduziu a servidora CRISTIANE GONCALVES MARTINS SILVA MENEZES, CPF nº *.651.251-, SIAPE nº 2016465, ao cargo anteriormente ocupado de Auxiliar de Biblioteca, em virtude de desistência do estágio probatório, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 11 de fevereiro de 2026, conforme detalhamento a seguir: Onde se lê: "Classe/Padrão D 008"; Leia-se: "Classe/Padrão C 008". Art. 2º Revogar a Portaria nº 423 - REITORIA/IFG, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 13 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 24. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 889/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004307.2026-10, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Josias Maciel, Matrícula Nº 393492, Professor Do Magisterio Superior, da Função de Coordenador (a) de Curso Superior de Licenciatura em Matemática (FUC-01) do (a) Campous São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 890/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004307.2026-10, resolve: Designar o (a) servidor (a) Fernanda Cristina Silva Gomes Vieira, Matrícula Nº 1632653, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso de Licenciatura em Matemática (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 893/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008705.2026-13, resolve: Designar o (a) servidor (a) Guthyelles de Sousa Alves, Matrícula Nº 1316763, Tradutor Interprete De Linguagem Sinais, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pesquisa Institucional (FG-02) do (a) Campus Av a n ç a d o Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 895/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008702.2026-71, resolve: Designar o (a) servidor (a) Rebeca do Nascimento Coelho, Matrícula Nº 1041024, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Extensão e Relações Institucionais (FG-02) do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 903/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008694.2026-63, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Welington Domingos Alves, Matrícula Nº 1724671, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino e Extensão (FG-02) do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 904/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.008694.2026-63, resolve: