DOU 05/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 1.120/REITORIA/IFPA, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003641/2026-89, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora REGIARA CROELHAS MODESTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2018140, SIAPECAD nº 01801202, lotado(a) no(a) Campus Castanhal, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de fevereiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.121/REITORIA/IFPA, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003641/2026-89, resolve: Art. 1º Designar o servidor BRAULIO VELOSO GALVAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1654829, SIAPECAD nº 01420987, lotado no(a) Campus Castanhal, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Castanhal, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 05/03/2026 até 04/03/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.123/REITORIA/IFPA, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004374/2026-86, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DEMETHRIUS PEREIRA LUCENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1879332, SIAPECAD nº 01660215, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Assessoria de Comunicação Social do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de março de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 1.124/REITORIA/IFPA, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004374/2026-86, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO VICTOR DE AZEVEDO FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3321190, SIAPECAD nº 02417066, lotado(a) no(a) Campus Belém, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Assessoria de Comunicação Social do Campus Belém. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de março de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 294/ REITORIA/IFPB, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.000633.2026-23, resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora Camila Dayze Pereira Santos, ocupante do cargo de Nutricionista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para prestar Colaboração Técnica, pelo período de 02 (dois) anos, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 296/ REITORIA/IFPB, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23381.001295.2026-47, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Juliana Dantas Ribeiro Viana de Medeiros, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Projetos do Polo de Inovação, Reitoria, Cód. FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 287/ REITORIA/IFPB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23000.000656.2026-75, resolve: Art. 1° Declarar vago, a partir de 05/03/2026, um cargo de Psicólogo-Área, ocupado por Camilla Vieira de Figueiredo, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS SANTA RITA PORTARIA DG/SR/REITORIA/IFPB N° 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor Geral do CAMPUS SANTA RITA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TENOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria no 2.078-Reitoria, de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor EVALDO PAULO DE SOUZA PULCINELLI, matrícula SIAPE Nº 3120313, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Inovação, Pesquisa, Extensão, Cultura e Desafios Acadêmicos (CIPECDA-SR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FG-02; Art. 2º DESIGNAR o servidor ViCTOR CAVALCANTI MARIANO, matrícula SIAPE No 1033542,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação de Inovação, Pesquisa, Extensão, Cultura e Desafios Acadêmicos (CIPECDA-SR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FG-02; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 1.746/IFPR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004036/2026-73, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL DE JESUS PEREIRA DE ABREU, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3049982, SIAPECAD nº 02230314, lotado no(a) Campus Irati, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Irati. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.756/IFPR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003843/2026-79, resolve: Designar a servidora ROSIMERI GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2104245, SIAPECAD nº 01887403, lotada no(a) Campus Londrina, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria Contábil, Financeira e Orçamentária do Campus Londrina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.758/IFPR, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004018/2026-91, resolve: Dispensar o servidor DENIS FABRICIO MARCHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1913234, SIAPECAD nº 01697468, lotado no(a) Campus Londrina, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Londrina. Efeitos a partir de 16 de março de 2026. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.761/IFPR, DE 04 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.004174/2026-52, resolve: Designar a servidora DANIELE LUMI MATEUS TASHIMA NEUBERGER, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3161035, SIAPECAD nº 02333104, lotada no(a) Campus Irati, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Irati. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.768/IFPR, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.022850/2025-99, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora KATYUSCIA SOSNOWSKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2192626, SIAPECAD nº 01972960, lotada no(a) Campus Coronel Vivida, e em exercício no(a) Seção de Gabinete da Direção Geral, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) visita técnica em exposições de museus e programas educativos, nas cidades de Veneza/França, Paris/França e Roma/Itália, atendendo ao item 491025 do PDP, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14 de maio de 2026 a 1º de junho de 2026. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 1.785/IFPR, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.003888/2026-43, resolve: